Justiça manda prender falso médico que dava plantões em São João Batista e outros municípios

Documento era apresentado por falso médico

A Justiça de São João Batista mandou prender um falso médico que dava plantões no município e em outras cidades do Maranhão. A decisão é do juiz José Ribamar Dias, após uma ação movida pelo promotor de Justiça da cidade, Felipe Rotondo. Esta é a segunda sentença de prisão decretada pela justiça neste mês, a pedido do Ministério Público. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o secretário de saúde, Mauro Jorge, disse que o falso médico deu apenas alguns plantões e que não poderia saber que se tratava de uma pessoa sem autorização legal.

A decisão é um desdobramento de um Inquérito Civil, instaurado pela Promotoria de Justiça para apurar a subcontratação indevida de médicos na cidade de São João Batista e, após diligências, constatou-se que um dos subcontratados foi Antônio Jorge Matia Alves, que se declara médico. Ocorre que ele utiliza documentos de Antônio Jorge Matias Alves, sendo apenas esse último médico. Segundo a denúncia, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, nos autos do Inquérito Civil, o médico Alexandre Pinto, que teve seus bens bloqueados pela Justiça este ano (Reveja AQUI) apresentou declaração assinada por Antônio Jorge Matia Alves na qual declara ser possuidor do CPF nº 608.739.463-08 e o CRM/MA nº 5.672.

Em consulta ao sistema Plutão, verificou-se que o número de CPF apresentado é o de Antônio Jorge Matias Alves e que esse seria o possuidor do CRM indicado. Após isso, a Promotoria de Justiça enviou ofício ao CRM que apresentou um ofício informando que o Antônio Jorge Matias Alves – CPF nº 303.436.583-72 é médico e possui o registro CRM/MA nº 5.672. Já Antônio Jorge Matia Alves – CPF nº 608.739.463-08 não possui registro no CRM/MA. “Foi diligenciado nos documentos apresentados pela Prefeitura Municipal de São João Batista quando da prestação anual de contas tendo sido encontrado diversas Notas de Empenho e processos de pagamento em favor de Antônio Jorge Matia Alves em razão de plantões médicos por ele realizado”, disse o promotor na peça acusatória.

Ainda de acordo com o promotor, Antônio Jorge Matia Alves foi preso na cidade de Porto Franco e em consulta ao Jurisconsult, foi verificada a existência de auto de prisão em flagrante do falso médico, mas que foi posto em liberdade provisória com o estabelecimento de medidas cautelares como a suspensão de exercer atividade econômica relacionada à qualquer tipo comércio e/ou negociação envolvendo mercadorias ou produtos usados (de qualquer natureza), para evitar reiteração criminosa. De posse destas informações, Felipe Rotondo pediu a prisão do acusado, concedida pelo magistrado.

Falso médico se passava por este médico (de branco), que tem o nome igual e era secretário de saúde em Santa Inês

Em sua decisão, José de Ribamar diz que é possível decretar a prisão do falso médico, ‘pois a materialidade e o indício de autoria, por outro lado, também estão presentes nos autos, haja vista que o Ministério Público juntou documentos que demonstram a efetiva ocorrência do crime, bem como dá conta de que o requerido seja o possível autor do crime imputado e que o periculum libertatis também se mostra evidente’. “É que, o requerido diz ser médico sem regularização no território nacional (fl. 44), já tendo sido preso outra vez pelo mesmo fato, o que sinaliza o risco concreto de reiteração criminosa, afetando efetivamente a ordem pública local. Ademais, a regularização do exercício da profissão é questão de saúde pública, motivo pelo qual a permanência do requerido solto, deveras, afeta diretamente a ordem pública.
Ademais, o fato de o acusado já ter, em tese, incorrido na mesma prática, tendo inclusive sido preso em flagrante uma vez, demonstra a possível ineficácia de eventuais medidas cautelares diversas da prisão, já que a probabilidade de continuar a exercer a profissão indevidamente é acentuada”, disse.

Por fim, ele decreta a prisão preventiva de Antonio Jorge. “No caso dos autos, manter o acusado em estado de liberdade, nesse momento, põe em risco comunidade local de São João Batista e outras, haja vista que pessoa inidônea poderá estar exercendo sem controle público a profissão da medicina, e mais, com uso de documentos falsos. Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, por estarem presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, não sendo caso de concessão de liberdade provisória, decreto a Prisão Preventiva de Antonio Jorge Matia Alves”, afirmou José Ribamar Dias Junior no último dia 06 de dezembro.

Folha de SJB

12 respostas para “Justiça manda prender falso médico que dava plantões em São João Batista e outros municípios”

  1. MP tem que investiga mais ainda esse caso, como um gestor pode contratar médico sem consulta seu histórico, e esse secretário o que faz mesmo ai em SJB, contrata um falso médico e não consulta o histórico dele ? Essa é a administração dos Dominice, por onde passam deixam o seu nome na história e ainda tem uns babões que são pau mandados exercer a função de secretário, tudo farinha do mesmo saco.
    Alô vereadores o que vcs tem a falar disso, não foram eleitos pra fiscalizar, e lesgilar em prol do povo ?

  2. Gente isso acontece demais … O secretário não tem como prevê … Pois quando consulta o CRM do tal aparece q está legal … Como ele vai saber ??
    Esses médicos brasileiros têm q ter a consciência e não alugar seu CRM
    To fazendo um denuncia aqui em Olinda nova tbm .

  3. Muita irresponsabilidade. Se fosse num lugar sério esse secretário já era.
    O risco que as pessoas correram. Sorte não ter tido uma conseqüência mais grave. E esse falso médico ainda passou o rodo aí em SJB. Aumentando o rebanho bovino do município.

  4. O secretário não tem nada haver com isso, até porque o histórico que apareceu lá é de um médico com CRM e com histórico de trabalho. Agora a pessoa querer julgar o secretário Mauro Jorge por não gostar da atual gestão já é outra coisa. Se alguém quer realmente falar mal da gestão porque não coloca seu nome no comentário ou então vai na secretaria e fala pessoalmente com ele ao invés de tá com “fuxicos” em blog!

    1. Meu amigo, é dever dele pedir toda a documentação e checar junto ao CRM. Esse médico, pelo que foi informado, já teria sido preso outras vezes. Se entrasse em contato com o CRM o Secretário saberia disso. É muita irresponsabilidade com a população.

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