Juiz de São Vicente Ferrer inocentou Cabo Freitas em mesmo caso que TCE mandou ele devolver 26 milhões

A notícia de que o ex-prefeito Cabo Freitas deverá devolver mais de 26 milhões reais aos cofres públicos de São Vicente Ferrer pegou de surpresa os aliados do ex-gestor. A condenação foi divulgada ontem pelo Blog do Jailson Mendes, após uma decisão do Tribunal de Contas do Estado.

Ex-prefeito foi condenado com decisões diferentes no mesmo caso

O valor correspondente a toda receita do último ano que ele comandou município, em 2012, da qual ele não prestou contas e não conseguiu juntar comprovações de despesas para cada receita recebida. O tribunal ainda aplicou uma multa de R$ 2,4 milhões. O ressarcimento e a multa devem ser pagos em até 15 dias após publicação da decisão do TCE.

O relator do processo, conselheiro Jorge Pavão, recomendou ainda que João Freitas responda cível e criminalmente pela irregularidade, acompanhando o parecer da procuradora Flávia Gonzalez Leite do Ministério Público de Contas (MPC). Porém, na semana passada o Blog do Jailson Mendes publicou uma informação que o juiz de São Vicente Ferrer inocentou o ex-prefeito no mesmo caso.

Na decisão do juiz Francisco Bezerra, também obtida com exclusividade pelo blog, entendeu que os fatos de um contador que morava em São Luis e já ter falecido eram suficientes para inocentar o ex-prefeito, não viu responsabilidade direta de Cabo Freitas em ter que fazer suas prestações de contas e julgou improcedentes os pedidos do Ministério Público para condená-lo no mesmo caso julgado pelo TCE.

“Já está assente, não somente neste, mas em outros processos, que a atividade contábil da gestão municipal de São Vicente Ferrer era delegada a um contador residente na cidade de São Luis, cujo contador já é falecido”, concluiu o magistrado ao inocentar o ex-prefeito. A matéria e partes da decisão podem ser acessadas AQUI.


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16 respostas para “Juiz de São Vicente Ferrer inocentou Cabo Freitas em mesmo caso que TCE mandou ele devolver 26 milhões”

  1. Esse HOMEM é sério. Honesto e trabalhador. O melhor prefeito q já teve em São Vicente Férrer.
    Agora é a vez do filho dele, Adriano Freitas.

  2. A justiça brasileira é uma vergonha
    Se bem que não ia adiantar nada mesmo ele não vai pagar
    Quer colocar o filho pra poder pagar
    Me compre um bode cabo Freitas

  3. Juiz também comete erros, quem julga as contas dos gestores, quando os são por que esse aí nunca passou de oportunista , espertalhão e mão grande É O TCE. Daqui a pouco vão querer mudar o Tribunal de Justiça pra São João Batista para ficar à disposição desses ex prefeitozinhos mequetrefes e corruptos.

  4. Eita cabo Freitas seu corrupto aquela presença no aniversário de um candidato a prefeito de São João e irmão de desembargador deu resultado né? Calma ainda tem 31 processo contra vc e quero ver se ele te livrar de todos, um desses vai te levar para cadeia onde vc já deveria ter ido.

  5. Eita cabo Freitas seu corrupto aquela presença no aniversário de um candidato a prefeito de São João e irmão de desembargador deu resultado né? Calma ainda tem 31 processo contra vc e quero ver se ele te livrar de todos

  6. Eita que a oposição treme na base, passaram e nunca fizeram nada e agora querem jogar pedra em árvore que tem frutos, ou se rende ou sai da frente. Essa eleição é de Adriano

  7. A oposição tenta pregar uma coisa que não existe, ninguém paga conta de ninguém e tão pouco Freitas tem que pagar alguma coisa. Prestação de contas se refaz, um valor desse anual é o que o município recebe, não tem nem cabimento uma história dessa

    1. Se assim o fosse já teria procurado um emprego, passado em concurso e não viver a vida toda de sinecura . O rapaz mal sabe assinar o nome e você o credencia a administrador público. Outra, diploma de curso superior em faculdade particular tem aos montes não é mais status e credencial para uma vaga de emprego ou acesso fácil a cargos de relevância, você está ultrapassado ou já está querendo bajular com pretensões.

  8. Queremos saber em qual curso superior o seca bar é formado????
    O próprio pai disse q ele não gosta de estudar nem trabalhar….
    Vai estudar LELÉ AROUCHE para de enganar o povo.
    Paga os bares q vc deve… incompetente…. divulga a pesquisa q vcs mandaram fazer… pegaram taca… São Vicente vota em Adriano Freitas… Segue o líder…

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