Em nova avaliação, TCE diz que portais da transparência da câmara e da prefeitura de São João Batista estão irregulares

O Tribunal de Contas do Estado realizou mais uma avaliação nos Portais de Transparências das prefeituras e Câmaras de Vereadores do Maranhão. Segundo as informações, nesta nova rodada, tanto a prefeitura como a câmara de São João Batista não cumprem a Lei de Transparência (Lei Complementar nº 131/09).

Cabeça e João Dominici

A prefeitura é administrada pelo prefeito João Dominici e a Câmara de Vereadores, pelo vereador Cabeça. Segundo a corte de Contas, ambos têm deixado de divulgar, principalmente, informações em tempo real sobre receitas e despesas dos poderes Executivo e Legislativo.

Pela legislação, os municípios que não cumprirem a transparência, podem ser impedidos de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governo Estadual e Federal, até que se regularize e os mandatários dos poderes, podem ser alvos de ações de improbidades administrativas.

O Blog do Jailson Mendes procurou tanto o prefeito João Dominici como o presidente da Câmara de Vereadores. Ao blog, o secretário de Articulação Política do gestor, Eduardo Dominici, disse que a prefeitura já está sabendo e que há um problema no Sacop e que esta semana deverá ser solucionado. O vereador Cabeça não respondeu, até agora, aos questionamentos.

Avaliação da Prefeitura de São João Batista

Avaliação da Câmara de São João Batista

Irregulares e regulares

O blog fez um levantamento de como está a situação dos demais municípios da Baixada Maranhense que cobre, referente às avaliações feitas nos portais das prefeituras. A maioria, nesta nova rodada, não cumpre a legislação. As informações podem ser confirmadas no site do TCE. Vejam…

Cumpre

Penalva, Cajapió, Matinha e Bacurituba,

Não cumpre

São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Viana, Vitória do Mearim, São Vicente Ferrer, Arari, Cajari, Pedro do Rosário, Palmeirândia, Pinheiro e São Bento

4 respostas para “Em nova avaliação, TCE diz que portais da transparência da câmara e da prefeitura de São João Batista estão irregulares”

    1. É verdade todos esses órgãos da justiça farão de tudo, ainda assim, lamento não serão capaz de mudar a vontade do POVO, que já decidiu que Mecinho será o próximo prefeito, pode chorar !!!! E RESPEITEM O POVO DE SÃO JOÃO BATISTA

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