Eleições pegando fogo em Penalva: TRE nega pedido do PSDB para proibir adesivaço de Ronildo

A pré-campanha na cidade de Penalva está pegando fogo. O juiz eleitoral José Gonçado Filho, do Tribunal Regional Eleitoral, decidiu negar uma liminar da Comissãao Provisória do PSDB para proibir uma adesivaço, marcado para acontecer hoje, 25, pelo prefeito e pré-candidato a reeleição, Ronildo Campos.

TRE manteve adesivaço de Ronildo em Penalva

Representado por Igor Penalva, o PSDB já tinha perdido na Justiça de Penalva, mas decidiu recorrer ao TRE do Maranhão, que também recusou o pedido para suspender o ato político do atual gestor.

O motivo alegado pelo PSDB foi que, ao convocar tal ato, Ronildo estaria fazendo propaganda eleitoral antecipada. O juiz do TRE negou a liminar e entendeu que ‘para se configurar propaganda eleitoral antecipada é imprescindível a menção a pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais de pré-candidatos e outros atos’.

De acordo com o juiz eleitoral, ‘não se vislumbra propaganda eleitoral antecipada nas publicações e slogans apresentados na inicial, quais sejam: “EI PSIU É” e “numeral 11, visto que estes não estão acompanhados de pedido explicito de voto, uma vez que o evento é voltado para o Partido Progressistas – PP’, além de expor os entendimentos do TSE sobre o caso.

“Dessa forma, verificado que pelo menos a priori não há indício da conduta irregular. Com essas considerações, indefiro o pedido liminar, por não vislumbrar nos autos, prima facie, de maneira clara e induvidosa, a existência de elementos que autorizem a sua concessão”, concluiu. A decisão, na íntegra, pode ser baixada abaixo.

Adesivaço

O adesivaço, marcado por Ronildo, está acontecendo desde às 8 horas da manhã, na sede do Partido Progressista, legenda que o gestor disputará a reeleiçãao.

Decisão – TRE-MA – Penalva- Baixar

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