Desta vez foi a vez dos prefeitos de Viana (Magrado Barros), São Bento (Luizinho Barros) e Vitória do Mearim (Dídima Coelho) de negarem irregularidades no Fundeb, denunciada pelo Fantástico do domingo passado, na Rede Globo, e com repercussão imediata.
Esta semana, o blogueiro Jonh Cutrim divulgou uma lista de 137 prefeituras que estariam sendo investigadas pela Polícia Federal e pelo MPF sob suspeita de usar ‘alunos fantasmas’ para inchar os dados do censo escolar e conseguir mais recursos do governo federal. Os três municípios são mencionados na lista, reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes.
Segundo reportagem do Fantástico, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente. Outra fraude é a criação de alunos fantasmas. Os três gestores divulgaram notas ou se manifestaram contra a suposta irregularidades. Veja por município.
Vitória do Mearim
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim esclarece que a presença do município em uma suposta lista com mais 136 cidades investigadas por irregularidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é indevida e errônea.
Nos últimos dois anos, conforme dados oficiais do Censo Escolar, a matrícula de alunos na Rede Municipal vem diminuindo, ou se ajustando ao número real, em oposição à investigação, que trata do aumento suspeito de matrículas ou a presença de matrículas fantasmas.
O Município de Vitória do Mearim cumpre fielmente a aplicação do Censo Escolar e não permite que sejam incluídos alunos que não estejam devidamente matriculados e frequentando as escolas. A Prefeitura esclarece ainda que a investigação em curso restringe-se às gestões passadas, que, conforme dados oficiais do Censo Escolar, apresentaram crescimentos injustificáveis de matrícula ano após ano.
A atual gestão, chefiada pela prefeita Dídima Coêlho, reitera seu posicionamento contrário a qualquer tipo de irregularidade que possa gerar desfalque ao erário público e a busca em adotar medidas para tornar a gestão mais eficiente e, por fim, o combate a qualquer ato de corrupção na administração pública municipal.
Confira a tabela com o histórico da matrícula desde 2012, produzida pela Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim:
Total-de-alunos-de-2012-a-2019
Viana
As notificações do Ministério Público Estadual sempre foram uma constante na SEMED e o Gestor Municipal na pessoa do seus secretários de educação sempre responderam a todas as perguntas emitidas pelo MP, na gestão de Magrado Barros. No ano de 2017 o Município adotou o Sistema On Line, para garantir a lisura e transparência dos alunos matriculados, de modo que todos os pais têm acesso a matrícula dos seus filhos.
Segundo o Blog do Jonh Cutrim, Viana estaria nessa lista e, o site afirma que: O golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente. A outra fraude é a criação de alunos fantasmas. A cidade de Miranda do Norte também é citada na reportagem do Fantástico da Globo. No total, 137 municípios são investigados no Maranhão.
Entretanto, prefeito municipal desafia encontrar um aluno clandestino ou alunos fantasmas, já que Viana aderiu ao PEGE, e, de acordo com o site do PEGE: “O PEGE® foi criado com o objetivo de monitorar as metas traçadas pelos gestores, diretores e professores no tocante aos indicadores educacionais, incluindo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), através de um sistema multiplataforma on-line que integra secretarias, escolas, professores, alunos, pais ou responsáveis e comunidade, gerenciando os setores Acadêmico, Financeiro, Administrativo e Pedagógico das escolas e das secretarias”.
Diante do exposto, Magrado convida os órgãos de controle interno e jornalistas para fiscalizarem in loco o número de alunos matriculados no sistema e o número de alunos matriculados em sala de aula de aula, que estão frequentando a escola, levando em consideração as baixas taxas de evasão escolar e abandono desde 2017. Quando assumimos a gestão, em média, o número de evasão escolar era de aproximadamente 900 alunos, hoje é de aproximadamente 200 alunos, afirma Magrado.
O prefeito Magrado afirma que se houve qualquer tipo de fraude dessa natureza, não ocorreu em sua gestão. Já que a suposta lista foi divulgada sem sequer mostrar os anos referentes a investigação, sendo uma informação vazia e até irresponsável, tendo sido criticada inclusive pela FAMEN. Na ocasião a Gestão Municipal afirma que os índices de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática cresceram graças a programas como A Avaliação Interna de Aprendizagem-AMA, Intensivão do IDEB, Olimpíadas de Língua Portuguesa e Matemática, Pacto Pela Aprendizagem. Desta forma, o número de alunos nas avaliações internas e externas cresceram astronomicamente, graças também ao trabalho incansável dos professores da rede pública municipal.
Diante do exposto, Magrado convida os órgãos de controle interno e jornalistas para fiscalizarem in loco o número de alunos matriculados no sistema e o número de alunos matriculados em sala de aula de aula, que estão frequentando a escola, levando em consideração as baixas taxas de evasão escolar e abandono desde 2017. Quando assumimos a gestão, em média, o número de evasão escolar era de aproximadamente 900 alunos, hoje é de aproximadamente 200 alunos, afirma Magrado.
O prefeito Magrado afirma que se houve qualquer tipo de fraude dessa natureza, não ocorreu em sua gestão. Já que a suposta lista foi divulgada sem sequer mostrar os anos referentes a investigação, sendo uma informação vazia e até irresponsável, tendo sido criticada inclusive pela FAMEN. Na ocasião a Gestão Municipal afirma que os índices de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática cresceram graças a programas como A Avaliação Interna de Aprendizagem-AMA, Intensivão do IDEB, Olimpíadas de Língua Portuguesa e Matemática, Pacto Pela Aprendizagem. Desta forma, o número de alunos nas avaliações internas e externas cresceram astronomicamente, graças também ao trabalho incansável dos professores da rede pública municipal.
São Bento
O Blog do Jailson Mendes procurou o prefeito de São Bento para se manifestar a respeito do assunto. Ele chegou a dizer que não existe nenhuma irregularidades, mas não divulgou nenhuma nota oficial e apagou as mensagens encaminhados ao blog.
Vocês já viram algum investigado falar que é culpado de alguma denuncia a respeito dele.
Ou algum condenado dizer que fez algo errado.