Com recursos extras do FPM, São Vicente e São João Batista já receberam quase R$ 2 milhões nos primeiros 10 dias de dezembro

O repasse adicional de 1% em dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – no valor total de R$ 4,5 bilhões – foi creditado às prefeituras ontem, segunda-feira, 9 de dezembro. Hoje, 10, ocorre o repasse do primeiro decêndio do mês.

Prefeitos receberam recursos extras do FPM

Com esse valor a mais, prefeituras como São João Batista e São Vicente Ferrer, administradas pelos prefeitos João Dominici e Conceição Castro, respectivamente, receberam quase 2 milhões de reais só nos primeiros 10 dias deste mês. O valor é um pouco menor ao recebido pelas mesmas prefeituras em novembro.

Municípios como Viana e São Bento já ultrapassaram os 3 milhões recebidos só nestes primeiros dias de dezembro. O adicional de 1% de dezembro é 8,36% maior do que o repasse de 2018, que somou R$ 4,152 bilhões. Nos últimos 13 anos, ou seja, de 2007 a 2019, os cofres municipais receberam R$ 38,844 bilhões relacionados a repasses extras – consequência de luta constante da CNM em prol dos Municípios.

É importante destacar que a quantia ajuda os gestores a pagarem o 13º salário e as folhas de pagamento. Todos os anos, nos meses de julho e dezembro, os Municípios recebem 1% da arrecadação do IPI e IR referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos – repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com tabela de faixas populacionais, os chamados coeficientes.

Cabe salientar ainda que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, os valores devem incorporar à Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, ser aplicados em ações de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Vejam a quantia recebida até agora pelos demais municípios

Viana R$ 3.224.991,57 C

São Bento R$ 3.005.558,54 C

Penalva R$ 2.736.733,30 C

Vitória do Mearim R$ 2.365.624,47 C

Pedro do Rosário R$ 2.149.408,01 C

Arari R$ 2.101.716,45 C

Matinha R$ 1.796.841,61 C

São João Batista R$ 1.754.719,47 C

Cajari R$ 1.741.505,40 C

São Vicente Ferrer R$ 1.717.289,35 C

Olinda Nova do Maranhão R$ 1.404.520,86 C

Cajapió R$ 1.113.370,74 C

3 respostas para “Com recursos extras do FPM, São Vicente e São João Batista já receberam quase R$ 2 milhões nos primeiros 10 dias de dezembro”

  1. Pelo o que eu tenho ouvido falar Vitória do Mearim tem sido o único desses municípios que vem mantendo a Folha de pagamento rigorosamente em dias, e olhe que a coisa aqui não foi nada fácil, pois a população de Vitória inteira tem ciência de quando a Dóris estava a frente do municipio, o que mais se ouvia falar era no tal envelope, mensalimhos e outras formas de mater os seus aos seus pés, porém, o pior veio acontecer até mesmo nas últimas horas de gestão da ex prefeita, é que aqueles aos quais a Dóris pagava um ” agrado ” mentalmente, ela , ja no apagar das luzes do seu mandato, deu portaria para a maioria dos seus seguidores ferrenhos, e assim usando de tudo para prejudicar a nova gestão, aquilo que era tirado para agradar os seus, com valores de duzentos reais e trezentos reais, ja com portarias e termos de posse em mãos, pasaram a ser funcionários efetivos, e assim quem recebia trezentos, duzentos, passaram a receber hum mil reais e até mesmo três mil reais. Aí, é que passamos ater ciência do empenho da prefeita Didima pra não deixar atrasar a Folha de pagamento dos servidores efetivos de Vitória do Mearimm

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *