Bomba: TCE condena ex-prefeito de São Vicente Ferrer a devolver mais de R$ 26 milhões

O ex-prefeito de São Vicente Ferrer, João Batista Freitas foi condenado, nesta quarta-feira (04) a devolver aos cofres da prefeitura mais de R$ 26,4 milhões correspondentes a toda receita do município em 2012, da qual ele não prestou contas. O relator foi o conselheiro Jorge Pavão, que aplicou ainda multa de R$ 2,4 milhões, o equivalente a 10% do valor a ser ressarcido.

Ex-prefeito Cabo Freitas

De acordo com o conselheiro relator, em 2012 o ex-prefeito não apresentou sua prestação de contas ao TCE, tampouco conseguiu juntar comprovações de despesas para cada receita recebida quando uma equipe do TCE realizou análise in loco dos documentos disponibilizados.

O ex-prefeito deixou de explicar gastos de R$ 9.286.962,17 da administração direta; R$ 624.175,00 do Fundo de Assistência Social (FUAS); R$ 6.907.818,00 do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e R$ 9.647.905,00 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Essas receitas totalizam R$ 26.466.862,07, valor a devolvido pelo ex-gestor, além da multa de 10% desse valor.

O ressarcimento e a multa devem ser pagos em até 15 dias após publicação da decisão do TCE. O relator recomendou ainda que João Freitas responda cível e criminalmente pela irregularidade, acompanhando o parecer da procuradora Flávia Gonzalez Leite do Ministério Público de Contas (MPC). As informações são do site do tribunal.

29 respostas para “Bomba: TCE condena ex-prefeito de São Vicente Ferrer a devolver mais de R$ 26 milhões”

  1. Então Maria Raimunda também vai ter que devolver porque o que os filhos dela usufruíram de dinheiro que vinha pro município e ninguém nunca viu , porque se for fala de prefeito ruim ladrão pode mandar prende os últimos dois mandatos e o atual

    1. eita se ele eleger o filho,o municipio vai se acabar,porque se ele não devolver esse dinheiro osssss milhoes vai preso iai tirarrr do municipiooooooooo.

  2. Podem inventar qualquer notícia falsa, mas quem ganha a eleição é Adriano Freitas. A oposição está desesperada, eles não tem grupo e muito menos voto.

  3. Vamos ver a coragem de Freitas em pedir voto pra o filho. Muito vergonhoso isso. Desviou milhões é ainda tem gente com coragem de dizer que foi o melhor que teve em São Vicente. Se o pai fez o filho fará bem pior, até porque em casa de pai é escola de filho. Vamos acordar meu povo!

    1. Se ele vir na minha casa será recebido de braços abertos, era o único que trabalhava, hospital funcionava, tinha remédios nos postos, médicos especialistas, fez várias barragens que a população vivia isolada, tudo que tem em svf ele que fez em 8 anos. Talvez ele passe por isso pq começou a trabalhar antes de receber a prefeitura, mas Boa vontade em ajudar e trabalho nunca faltou

  4. Vamos ver a coragem de Freitas em pedir voto pra o filho. Muito vergonhoso isso. Desviou milhões é ainda tem gente com coragem de dizer que foi o melhor que teve em São Vicente. Se o pai fez o filho fará bem pior, até porque em casa de pai é escola de filho. Vamos acordar meu povo!

  5. Não sei Pq tem vários ex prefeitos com gente da família sendo e eles só lembram de Freitas, sendo que foi o que mais fez, acho que tem gente preocupado demais com o crescimento do filho.

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