Autor: Jailson Mendes

CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL FALA SOBRE ELEIÇÕES EM SJB E AGRADECE POPULAÇÃO

Jailson Mendes /
Amarildo Melo

O chefe do Cartório Eleitoral de São João Batista, Amarildo Melo, enviou nota ao Portal Folha de SJB agradecendo a população pela tranquilidade nas eleições do primeiro e do segundo turno aqui na cidade. Amarildo disse que não foram registrados incidentes e que tanto a eleição quanto a apuração, ocorreram com tranquilidade.

“Agradeço de modo especial aos nossos mesários, supervisores de prédios, fiscais, à polícia, servidores da Justiça Eleitoral, à promotora e à juíza, aos advogados de coligações e aos políticos que contribuíram de forma exemplar nestas eleições. Gostaria de agradecer também à Prefeitura Municipal pelo suporte dado”, disse o chefe do Cartório Eleitoral.

Em conversa com o site, Amarildo Melo disse ainda que todos eles contribuíram para o bom andamento das eleições aqui em São João Batista e que a Justiça Eleitoral está a disposição da população.

Folha de SJB

QUASE 6 MIL PESSOAS DEIXARAM DE VOTAR EM SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /

O Cartório Eleitoral de São João Batista divulgou os resultados finais das Eleições 2014 aqui na cidade neste segundo turno. De acordo com os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral e quase 6 mil eleitores deixaram de votar neste pleito.  Ao todo, foram computados 11.403 votos, destes foram 11.075 votos válidos, ou seja, 97,12% do eleitorado.

Os nulos somaram 253 e brancos foram 75. Das 82 seções eleitorais, compareceram mais de 11 mil, enquanto 5.734 eleitores, quase seis mil eleitores deixaram de votar neste segundo turno e a porcentagem foi maior que no primeiro turno. Segundo analistas, muitos eleitores que moram São Luis não vieram votar, o que aumentou esses números.

As abstenções somaram 33,46%. Ao todo, Dilma Rousseff teve 10.180 votos e Aécio Neves obteve 895 votos. Respectivamente, os dois candidatos obtiveram 91,92% e 8,08% dos votos válidos. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram os estados com maior abstenção nestas eleições. O primeiro é o Maranhão, onde 23,6% dos eleitores não compareceram para dar seu voto, seguido pela Bahia, com 23,2%.

No país, o nível de abstenção nas eleições presidenciais deste ano foi o mais alto desde 1998. Em 2014, 19,4% do eleitorado brasileiro não compareceu às urnas – 27,7 milhões dos 142,8 milhões de eleitores no país. No pleito de 1998, o percentual foi de 21,5%.

Quem não votou tem prazo de 60 dias, após cada turno da eleição, para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. Para isso, deve entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) em qualquer seção eleitoral ou nas mesas receptoras de justificativa.

Folha de SJB

MAIS DE 91%: DILMA TEVE MAIS DE 10 MIL VOTOS EM SÃO JOÃO BATISTA, VEJA RESULTADOS FINAIS

Jailson Mendes /
Votação em São João Batista

Assim como no segundo turno, a candidata reeleita a presidente do Brasil venceu com folga o candidato tucano Aécio Neves aqui em São João Batista. Com 100% dos votos apurados, Dilma Rousseff teve mais de 10 mil votos contra menos de mil votos para Aécio. Foram exatamente 10.180 votos da petista, contra 895 votos para o tucano.

Dos votos válidos, Dilma teve 91,92% dos votos válidos e Aécio teve 8,08% do total. Dos votos válidos, 253 foram nulos e 75 votaram em branco. Neste domingo (26/10), a maioria da população brasileira decidiu dar a Dilma Rousseff (PT) o segundo mandato como presidente da República. A petista derrotou Aécio Neves (PSDB) no segundo turno, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com 98% das seções apuradas, Dilma não pode mais ser ultrapassada pelo adversário.

Dilma obteve 51,45% dos votos, o que representa mais de 53 milhões de eleitores. Já Aécio recebeu os votos de 48,55%, aproximadamente 50,3 milhões de votos. Após a votação do primeiro turno, as primeiras pesquisas de intenção de voto mostravam a mineira de 66 anos atrás de Aécio Neves. A virada foi consumada na última semana, de acordo com os institutos Ibope, Datafolha e Vox Populi.

Perfil

Dilma Rousseff nasceu em 14 de dezembro de 1947 em Belo Horizonte (MG). Durante o regime militar, integrou organizações de esquerda, foi presa e torturada. Após se mudar para o Rio Grande do Sul, Dilma ajudou a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Filiou-se ao PT em 2001. Formada em economia, foi secretária no Rio Grande do Sul antes de chegar ao cargo de ministra de Minas e Energia do governo Lula. Em seguida, tornou-se chefe da Casa Civil em 2005. Na função, Dilma assumiu a gerência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos carros-chefe do governo.

Durante seu primeiro mandato, a primeira mulher eleita presidente do Brasil começou com aprovação pessoal acima dos 70%, mas viu o número cair em 2013 durante os protestos de junho. Os manifestantes pediam, entre outros assuntos, reforma política e mais atenção às causas sociais. A aprovação de Dilma só voltou a subir no decorrer da campanha, impulsionada pelo horário eleitoral.

Dilma reeleita presidente do Brasil

Folha de SJB

COM 60% DAS URNAS APURADAS, DILMA LARGA FRENTE EM SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /

Com 60% das urnas apuradas em São João Batista, a candidata a reeleição para presidente do Brasil mantem a enorme liderança que teve no primeiro turno. De acordo com os dados oficiais do Cartório Eleitoral, Dilma Rousseff tem até agora,  mais de cinco mil votos a frente do candidato tucano, Aécio Neves.

Os primeiros números confirmaram: Dilma tem  5.821 votos e Aécio Neves tem apenas 564 votos, repetindo assim a grande liderança da atual presidente do Brasil. No primeiro turno, a petista teve quase 11 mil votos, enquanto Aécio Neves teve um pouco mais de 400. Mesmo ainda não saiu os resultados no Brasil inteiro, mais pesquisas indicam a vitória de Dilma neste segundo turno.

O Portal Folha de SJB continua divulgando os primeiros resultados que saem das urnas aqui em São João Batista e voltará já já com novos números. Acompanhem…

Folha de SJB

VOTAÇÃO EM SÃO JOÃO BATISTA ACONTECEU COM TRANQUILIDADE

Jailson Mendes /
A votação para presidente neste segundo turno em São João Batista, na Baixada Maranhense ocorreu em plena tranquilidade, e os eleitores que compareceram no primeiro turno, deixaram de votar neste segundo turno. Não saiu o resultado ainda, mais há informações de que muita gente deixou de votar.
O maior colégio eleitoral de São João Batista, a escola Acrísio Figueiredo até o término da manhã, ainda era muito pouco a movimentação de eleitores no recinto da votação.
A movimentação nas ruas da cidade era normal como um outro dia qualquer. Segundo o que se comenta pela cidade, é que a votação neste segundo turno, talvez chegará aos 60% do total dos eleitores.
Ao meio dia, como se ver na imagem, poucas pessoas circulavam nas ruas. Em instantes, o Portal Folha de SJB divulgará os primeiros resultados da apuração aqui em São João Batista. Com informações do Blog SJB em Foco.
Folha de SJB

SAIBA QUAIS SÃO OS CUIDADOS QUE VOCÊ DEVE TOMAR DURANTE AS ELEIÇÕES

Jailson Mendes /

Por Flávio Braga

Somente os eleitores cujos nomes estiverem cadastrados na seção eleitoral são admitidos a votar. O eleitor pode votar mesmo sem a apresentação do título eleitoral, desde que apresente documento oficial com foto que comprove a sua identidade. Excepcionalmente, poderá votar o eleitor cujo nome não figure no caderno de votação, desde que os seus dados constem do cadastro de eleitores da urna eletrônica.

Para votar, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto que comprove sua identidade. Não será admitida a certidão de nascimento ou casamento como prova de identidade do eleitor no momento da votação. São documentos oficiais para comprovação da identidade do eleitor:

  1. a) carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
  2. b) certificado de reservista;
  3. c) carteira de trabalho;
  4. d) carteira nacional de habilitação.

Não poderá votar o eleitor cujos dados não figurem no cadastro de eleitores da seção, constante da urna, ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove sua identidade, devendo, nessa hipótese, a Mesa Receptora de Votos registrar a ocorrência em ata e orientar o eleitor a comparecer ao Cartório Eleitoral a fim de regularizar a sua situação.

Existindo dúvida quanto à identidade do eleitor, mesmo que esteja portando título eleitoral e documento oficial de identidade, o Presidente da Mesa Receptora de Votos deverá interrogá-lo sobre os dados do título, documento oficial ou do caderno de votação; em seguida, deverá confrontar a assinatura constante desses documentos com aquela feita pelo eleitor na sua presença e fazer constar na ata os detalhes do ocorrido.

A impugnação à identidade do eleitor, formulada pelos membros da Mesa Receptora de Votos ou pelos fiscais, deve ser apresentada oralmente ou por escrito antes dele ser admitido a votar. Se persistir a dúvida ou for mantida a impugnação, o Presidente da Mesa Receptora de Votos solicitará a presença do juiz eleitoral para dirimir a questão.

Na cabina de votação é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, fumadoras, equipamento de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo ficar retidos na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando. O eleitor pode levar uma “cola”, contendo o nome e o número de seus candidatos, para facilitar na hora do voto. Nos intervalos da votação, os fiscais podem vistoriar a cabine para verificar se há qualquer meio de propaganda eleitoral em seu interior.

O Presidente da Mesa Receptora de Votos, verificando ser imprescindível que o eleitor com deficiência seja auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, autorizará o ingresso dessa segunda pessoa, com o eleitor, na cabina, podendo esta, inclusive, digitar os números na urna. A pessoa que auxiliará o eleitor com deficiência não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

Folha de SJB

PREFEITURA INICIA ULTIMA CAMADA DE ASFALTO EM RUAS DE SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /

A Prefeitura Municipal de São João Batista iniciou hoje, 24 de outubro, a colocação da ultima camada de asfalto nas ruas da cidade e trechos de povoados. Serão mais de 4 quilômetros de asfaltos nas ruas da cidade que nunca receberam nenhum atenção do Governo Municipal, numa parceria firmada entre o Governo Municipal e o Governo do Estado, num convênio assinado no meio deste ano.

Pavimentação asfáltica já começou em São João Batista

Uma empresa responsável começou hoje a colocar a ultima camada asfáltica e a obra começou no povoado Guaribal. Outras ruas receberão asfaltos até o próximo mês, completando assim as mais de 10 ruas da cidade de São João Batista, que receberão asfalto. Em conversa com o Portal Folha de SJB, o prefeito falou sobre a obra.

Ao comemorar a colocação da ultima camada, Amarildo Pinheiro disse que está é uma mais uma certeza que ele está bem intencionado e que o povo ainda acredita em sua administração. “Com certeza é um sonho que está virando realidade. Estamos fazendo em apenas dois anos de mandato, o que os outros gestores não fizeram em mais de 50 anos de mandato”, frisou o gestor.

Além disso, estão sendo recuperadas diversas estradas vicinas, que estão, também, em fase de conclusão. “Além de darmos atenção especial à infraestrutura do município, estamos implantando um verdadeiro canteiro de obras. Soma-se a isso a construção de duas Ubs, dois ginásios poliesportivos, creches, escolas, cras, academia de saúde, praças e tantas outras obras de menores portes para entregarmos à nossa população”, disse.

Folha de SJB

VIVA CIDADÃO FAZ BALANÇO POSITIVO SOBRE ATENDIMENTOS EM SÃO JOÃO BATISTA E OUTROS MUNICÍPIOS

Jailson Mendes /

O Coordenador das Unidades Móveis do Viva Cidadão, Carlos Henrique Mendes Pereira, e o Superintendente de Unidades Móveis e Fixas do Viva Cidadão, Hélio Teixeira Leite, fazem balanço positivo das ações sociais que até o momento tem contado com a participação do Viva Cidadão. Das 68 solicitações feitas a Gerencia do Viva Cidadão (para apoio do Órgão na emissão de documentação básica em ações de cidadania promovidas por Prefeituras Municipais, Câmaras Legislativas, Organizações Não-Governamentais) 85,04% foram atendidas. Destaque para as seguintes ações sociais que contaram com a participação do Viva Cidadão:

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1-    Promovidas pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Ação Indígena em Amarante do Maranhão, ações sociais em São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Açailândia, Itinga, Buriticupu, Brejo);

2-   Ações Sociais promovidas por Prefeituras Municipais (Alto Alegre do Pindaré, Colinas, Morros, Bacabeira, Pastos Bons, São Benedito do Rio Preto, Presidente Vargas, Nina Rodrigues, São João Batista, Grajaú, Santa Quitéria, Centro do Guilherme).

3-   Fundação VALE (Ação Aliança para a Cidadania), 4-   Projeto Começar de Novo nas Unidades Prisionais do Estado, 5-   Da Maçonaria do Maranhão, 6-   Instituto Cultural Jovens do Amanhã, 7-   Secretaria de Assistência Social de Itapecuru Mirim, 8-   União das Associações do município de Turilândia, 9-   Secretaria Extraordinária da Mulher do Município de Rosário;, 10-  21ª Ação Global, 11-Assembleia Legislativa de Pirapemas e 12- Dia Nacional da Defensoria Pública (Parque do Bom Menino – São Luís).

Folha de SJB

FRANCISCO DOMINGOS DUTRA FILHA, POR DAVID CUTRIM

Jailson Mendes /
Dutra

Homem honrado, honesto e um dos deputados mais atuantes na câmara federal fica sem mandato, difícil explicar por que o maior crítico da oligarquia ficou fora da câmara federal justamente na maior derrota do clã Sarney ao longo desse 50 anos de poder. Dutra sem dúvida é um dos principais personagens da vitória esmagadora do governador Flavio Dino, por que sua vida é dedicada aos maranhenses e ao desgaste do grupo Sarney que a mais de 5 décadas dominava nosso estado.

Ainda ecoam nas nossas mentes, as críticas, os desmandos e as denúncias sobre esse grupo, feitas pelo parlamentar em todos os seus mandatos, que seja como deputado estadual ou federal. O advogado corajoso, homem humilde e inteligente deputado Domingos Dutra marca a história política desse estado por que defende as classes mais humildes da sociedade e é o maior crítico dessa oligarquia perversa que deixou nosso estado por muito tempo no mapa da pobreza e da miséria extrema.

Não sabemos aos certo porque nosso povo o deixou de fora do certame nestas eleições, mais quem faz um dos melhores mandados na câmara federal, reconhecido pelos jornalistas de todo o Brasil não vai baixar a cabeça, pois fez o que acreditava e lutou com todas as forças que tinha para que esse dia chegasse, foi reconhecido aplaudido em todas as cidades por onde passou, fez sua campanha limpa e honesta andando por esse estado de cabeça erguida e com orgulho de quem sempre defendeu o Maranhão das injustiças sociais cometidas ao longo de sucessivos governos da oligarquia.

Às vezes na política acontecem essas injustiças, pois um mandado popular sem negociatas, sem patrocinadores, sem empresários, sem padrinhos políticos enfrenta uma campanha com muitas dificuldades por conta do poder econômico de seus adversários. Por isso tudo o Deputado Dutra jamais poderia deixar de dar sua contribuição grandiosa para a política local e certamente não ficará de fora do governo de Flavio Dino, que sem dúvida vai transformar nosso estado em um lugar melhor para se viver, realizando assim o sonho antigo do ilustre e importante deputado federal Dutra que sempre lutou pelo povo maranhense e pela derrubada da oligarquia.

E agora que seu sonho se tornou real com certeza dará sua contribuição para juntos fazer um Maranhão de todos nós.

Por David Derik Aguiar Cutrim

Fone: 91677412

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO BATISTA SAI EM NOVEMBRO

Jailson Mendes /

A Prefeitura Municipal de São João Batista confirmou que já fechou contrato com uma das maiores fundações que fazem concurso no Maranhão, a Fundação Sousandrade para fazer o Concurso Público. De acordo com as primeiras informações, o edital de abertura das inscrições está previsto para ser divulgado nos primeiros dias do próximo mês, novembro.

O prefeito Amarildo Pinheiro disse ao Portal Folha de SJB que está terminando de fazer o levantamento do quadro de vagas, mais adiantou que abrirá vagas para quase todas as secretarias municipais, dentre elas Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e outras. Um Plano de Cargos e Salários, respeitando os limites impostos pela LRF, deve também ser imediatamente implementado, afim de que se promova a isonomia e se faça justiça.

Em São João Batista o ultimo concurso que foi realizado foi em 2010, feito pelo ex-prefeito Eduardo Dominici e anulado pela também ex-prefeita Surama Soares. Na época os aprovados entraram na justiça e tiveram que ser chamados pelas barras da justiça, com exceção dos professores, que o atual prefeito os chamou sem obrigação da justiça. Mais nem todos os aprovados entraram na justiça e acabaram por não serem chamados.

Recentemente também foi realizado um seletivo para três vagas de Agentes Comunitários de Saúde. Este também foi derrubado através de um pedido do Ministério Público, que encontrou irregularidades no edital. O contrato com a Fundação Sousandrade está sendo visto com bons olhos, já que a fundação é umas das maiores em realizar concursos no Maranhão.

Folha de SJB

PRAÇA DE EVENTOS VIRA COMERCIO EM SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /

A população de São João Batista está reclamando pela falta de fiscalização ao patrimônio público e desta vez o Portal Folha de SJB recebeu diversas reclamações sobre o uso inadequado da principal praça da cidade, a Praça de Eventos. Além de usarem como ponto comercial, caminhoneiros e abastecedores estão usando a praça pra descarregar mercadorias aos olhos do Governo Municipal, que até agora não fez nada pra impedir a ação.

Utensílios para casas tomam conta da Praça de Eventos

Na semana passada, um caminhão descarregou mais de cem cadeiras e móveis para sala na Praça de Eventos e até agora está usando o patrimônio público sem que haja nenhum interferência dos órgãos fiscalizadores do patrimônio. Moradores próximos, que usam a praça para lazer e passear todas as noites, reclamam que agora estão sem poder ao menos entrar na obra pública.

E o que é pior, não tem ninguém pra dizer ou fiscalizar o uso inadequado e a situação continua. Além das péssimas condições em que se encontra a praça, moradores reclamam desta situação. O Portal Folha de SJB entrará em contato com o Governo Municipal para saber mais informações sobre o uso inadequado.

Folha de SJB

ACIDENTE DEIXA DOIS FERIDOS EM SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /
Um grave acidente aconteceu na tarde desta terça-feira em São João Batista. De acordo com as primeiras informações, o acidente ocorreu por volta das 16 horas na MA que liga São João Batista ao povoado Bom Viver. O acidente aconteceu nas proximidades da Fazenda Noele, onde existem vários buracos por conta das péssimas condições em que se encontra a estrada.
Local do acidente
As informações dão conta que um dos condutores de uma moto, ao desviar de um buraco, veio a colidir com uma outra pessoa, que também estava se locomovendo por uma moto, no sentido contrário. Ao serrem socorridos por moradores, os dois foram levados ao Hospital Municipal e passam bem.O Portal Folha de SJB ainda não identificou os envolvidos, mais foi informado de que ambos já saíram do hospital e que já estão em suas casas. Com informações do Blog SJB em Foco.

Folha de SJB

JUÍZA DÁ 15 DIAS PARA QUE AMARILDO PINHEIRO APRESENTE DEFESA CONTRA PEDIDO DE AFASTAMENTO

Jailson Mendes /

A juíza de São João Batista, Jaqueline Rodrigues da Cunha, só vai analisar o pedido do Ministério Público Estadual, que pediu o afastamento do prefeito da cidade por ato de improbidade administrativa (reveja AQUI) depois de 15 dias. A decisão saiu na ultima segunda-feira, de acordo com a decisão publicada e da qual o Portal Folha de SJB obteve com exclusividade.

Promotora e Juíza de São João Batista

“Deixo para apreciar o pedido de afastamento liminar do réu, formulado na inicial, após a manifestação do requerido. Nos termos do art. 17, § 7º. da Lei 8.429/92. Notifique-se o requerido, para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias. Após, decorrido o prazo, conclusos”, disse a juíza no despacho.

Advogados ouvidos pelos sites disseram que foi sensata a decisão da juíza, levando em consideração que o ajustamento de conduta já está sendo cumprido, uma vez que o prefeito anunciou que já firmou contrato com a Fundação Souzandra para fazer o Concurso Público, uma das atenuantes colocada na ação que a promotora, Maria do Nascimento Carvalho.

Além disso, soma-se o decreto assinado no inicio deste mês pelo gestor, assumindo o compromisso de manter o minimo de contratados e chamar para as salas de aulas os efetivos comissionados, dentro das necessidades, para manter os serviços essenciais em atividade, sem prejuízo de causa maior à gestão pública. Porém, na opinião de muitos, há de se considerar que o Ministério Público tem papel fundamental na fiscalização das ações administrativas do Poder Público e vem se mostrando cada vez mais um poder que luta pelo bem comum e pelas melhorias do povo da nossa cidade.

De acordo com as informações, o Ministério Público do Maranhão ingressou no dia 16 de outubro, com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Afastamento Liminar contra o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa. De acordo com as informações obtidas, são  várias denúncias motivaram a representante do Ministério Público da nossa cidade, Maria do Nascimento Carvalho Serra, a pedir o afastamento imediato do gestor da nossa cidade.

Folha de SJB

DEPOIS DE PEDIR ATA DA SESSÃO, LOURO E CHICO DE NHOZINHO PARTEM PRA CIMA DE CARLOS FIGUEIREDO

Jailson Mendes /
O secretário de saúde de São João Batista, Carlos Figueiredo, enviou, nesta quarta-feira, ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores pedindo a ata da sessão anterior. Só quem não gostou nem um pouco do pedido foram os vereadores Louro e Chico de Nhozinho que partiram pra cima do titular da Secretaria Municipal de Saúde.

Vereadores Chico de Nhozinho e Louro, e o secretário Carlos Figueiredo
A confusão entre o secretário e os vereadores teria começado na sessão anterior, quando os parlamentares criticaram fortemente a área da saúde de São João Batista e falaram sobre uma confusão que ocorreu no povoado Enseada dos Bezerros, durante as eleições para presidente, ocorrida no dia 06 de outubro.
O primeiro a falar sobre o assunto foi o atual líder do governo na casa. Louro disse que a palavra de qualquer um dos parlamentares dentro da sessão é inviolável e fez uma recomendação ao secretário. “Secretário, o senhor tem é que procurar trabalhar e não se preocupe Chico, que aqui nós somos autoridades e a nossa palavra é inviolável”, disparou o vereador Louro.
Em seguida e sem citar nomes, o vereador Chico de Nhozinho disse que não se sentirá intimidado por ninguém e que sempre cobrará uma postura ética e justa de todos os secretários municipais. O parlamentar concluiu dizendo que não tem medo de ninguém e que jamais se deixará intimidar por quem quer que seja.

OS ESPINHOS DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BATISTA AZEVEDO

Jailson Mendes /

Professor JB
A  literatura administrativa evidencia que as instituições e organizações públicas no Brasil, dispersas nos três níveis de governo: União, Estados e municípios, interagem de forma precária entre si. O Estado brasileiro possui uma administração pública ampla e complexa, cuja ação governamental é implementada por meio de um elevado conjunto de órgãos, o que tende a dificultar a execução de planos, programas e projetos, mesmo quando existe disponibilidade de recursos financeiros para implantá-los, é o que a firma o pós-Doutor José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília. Doravante, as dificuldades se tornam imensas, sobretudo ao gestores municipais, quando, dependentes única e exclusivamente de transferências constitucionais, arcam com muitas despesas, na maioria das vezes lhes imputadas por outros agentes.
É assim que têm vivido o prefeito Amarildo Pinheiro e a maioria dos prefeitos do Maranhão em suas administrações. Todos ou quase todos vivem dias difíceis em suas administrações. Entretanto, apesar de todas as dificuldades, sobretudo a de repasses constitucionais, o município de São João Batista por meio de convênios junto aos governos estadual e federal tem realizado um número considerável de obras, muitas já em fase de conclusão. Isto é preciso ser dito!
Os espinhos maiores ficam por conta de poder honrar o pagamento dos muitos servidores contratados os prestadores de serviços, com uma arrecadação cada vez mais insuficiente. Esta demanda, diga-se de passagem, atendeu num primeiro momento aos compromissos de toda uma classe política, que há décadas vem se valendo de “tais” arranjos. Isto também é preciso ser dito!
Assim, constata-se que a Prefeitura Municipal tem enormes dificuldades para tornar efetivas as suas ações. Isso reflete na baixa capacidade de resposta da administração pública no atendimento das demandas da população. Realizar essas ações governamentais, entretanto, não é uma tarefa fácil. Fazer cortes e reduzir despesas públicas, não se concretizam apenas pela manifestação da vontade do governante. É preciso ter o entendimento dos demais membros da administração (Secretários) e sobretudo da classe política. E desse entendimento, nos parece, devem partilhar o poder judiciário e o ministério público.
Com vistas ao enxugamento da folha de pagamento já é compreensão de alguns, ainda que poucos, que o empreguismo não traz nenhum benefício à administração pública. Foi assim em todos os mandatos anteriormente cumpridos por todos os ex-prefeitos. O concurso público, na medida de vagas que cabe a demanda dos serviços públicos, deve ser o norte de qualquer administração. Convicto desse propósito, o Prefeito Amarildo já firmou contrato com a Fundação Sousândrade para a realização do concurso público, com publicação de edital prevista ainda para o mês de novembro, atendendo assim, termo de compromisso firmado com o Ministério Público.
Um Plano de cargos e salários, respeitando os limites impostos pela LRF, deve também ser imediatamente implementado, afim de que se promova a isonomia e se faça justiça. Investir na formação do servidor público, afim de que este tenha responsabilidade com suas funções públicas, também nos parece ser bastante oportuno. Enfim, devem ser estas as decisões a serem tomadas pela administração pública.
A propósito do que alegou a representante do MP, em ação que pede o afastamento do Prefeito Amarildo, ao que parece, mesmo no cumprimento de seus deveres, aliás, também cabível em outras demandas municipais, não levou em conta nenhuma dificuldade vivida pela atual administração. Entretanto, afora as manifestações daqueles que torcem “para o quanto pior, melhor”, a Promotora de Justiça cumpre seu papel, e o prefeito Amarildo, apesar dos espinhos, também busca cumprir o dele: o de bem administrar o seu município.

SÃO JOÃO BATISTA SEDIARÁ PELA 8ª VEZ DIA INTERNACIONAL DA ANIMAÇÃO

Jailson Mendes /
Pela 8ª vez, a cidade de São João Batista sediará o Dia Internacional da Animação, perdendo apenas, em números de edições, para a capital do estado, São Luis. Organizado pelo Fórum da Juventude, através da Agência de Comunicação, o DIA está marcado para acontecer no povoado Enseada dos Bezerros, no próximo dia 28.
O Dia Internacional da Animação é celebrado no Brasil com uma sessão simultânea e gratuita de curtas-metragens de desenho animado nacionais e internacionais. No dia 28 de outubro, às 19h30, haverá exibições em mais de 240 cidades do país.
A programação, a ser divulgada, levará oficinas e exibições de vídeos de animações durante todo o dia.A inscrição foi feita em junho deste ano pela Comissão Organizadora do Dia Internacional da Animação em São João Batista, coordenada por Jailson Mendes. Desde o começo das edições, em 2007, o evento foi organizado pela jornalista Giselle Bossar e pelo Instituto Formação e a partir de 2008, o Fórum da Juventude coordena o evento que vem aumento de público a cada ano.
No Brasil, a realização do evento é da Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA). Este é o maior evento simultâneo do gênero no mundo, que tem como principal objetivo difundir o cinema de animação, atraindo novos públicos e proporcionando aos espectadores o acesso a essa arte cinematográfica, institucionalizando esta data, como referência histórica da animação mundial no calendário de eventos culturais do Brasil.
O DIA conta com um grande apoio e participação do público, imprensa e profissionais da área. Além das exibições da mostra oficial, acontecerão várias atividades nas cidades participantes nos dias que antecedem o evento, como mostras infantis, internacionais, mostra para deficientes auditivos, mostra para deficientes visuais e também oficinas, debates, palestras e exposições. O evento tem entrada franca e é sem fins lucrativos.
Folha de SJB

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /
De acordo com a ação, o prefeito teria “se acostumado a contratar servidores públicos ao arrepio das normas constitucionais que instruem a inicial, que enquanto prefeito municipal, são recorrentes as contratações de servidores olvidando-se a realização de concurso público”. A promotora disse que o gestor está tendo uma gestão conturbada à frente do Poder Executivo de São João Batista e que é marcada por problemas de ordem administrativa que denotam irregularidades que só se agravaram nos últimos meses desse governo.
Na ação a promotora fala também sobre o Concurso Público que até agora o prefeito não realizou e que ouviu 08 pessoas que recebem salários e que estão atrasados e acrescentou que expediu 9 ofícios pedindo a quantidade de servidores e que não obteve respostas. “É de conhecimento público neste município o não pagamento de salários há mais de 04 meses pelos contratados. Nesse caso, a permanência do prefeito atual está sendo nociva à comunidade em geral”, disse a promotora.
Sendo assim, o Ministério Público pediu a distribuição e a atuação da petição; que seja determinado o afastamento liminar do prefeito Amarildo Pinheiro Costa; que seja julgada procedente totalmente a presente ação civil pública de improbidade administrativa e que seja determinada a citação do gestor para, se desejar, apresentar resposta no prazo legal.
Se acolhido o pedido da promotora, o Ministério Público quer a suspensão dos direitos políticos por 8 anos, proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de até 03 anos, pagamento de multa civil de 100 vezes a remuneração recebida pelo requerido nas funções de prefeito e condenação do gestor ao pagamento das custas do processo.
O Portal Folha de SJB foi informado de que na cidade já havia boatos dando conta do afastamento do prefeito, que até agora não aconteceu. Em linhas gerais, a justiça pediu o afastamento devido à grande quantidade de contratados, o que já está, segundo as informações recentes do próprio prefeito, sendo solucionado com a publicação do Concurso Público e do enxugamento da máquina. A ação foi assinada pela promotora e protocolada hoje na Comarca de São João Batista.

Prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro

PORTAL FOLHA DE SJB JÁ PODE SER ACESSADO

Jailson Mendes /

Depois de ficar dias sem funcionar, o Portal Folha de SJB já está no ar e já pode ser acessado de qualquer lugar do planeta. O site ficou em manutenção devido há problemas do servidor do profissional que faz manutenção nele, Neriado Pereira.

Segundo o que ele informou ao administrador, Jailson Mendes, o servidor deu pane e todos os blogs que ele gerencia pararam de funcionar. E por conta disso, o Portal Folha de SJB ainda está apresentando alguns erros de formatação e visualização, que serão reparados durante todo o dia.

Informamos também que algumas matérias e alguns comentários foram perdidos, mais que ao longo do restabelecimento do Portal de Notícias da cidade de São João Batista, voltarão.

Pedimos a compreensão de nossos internautas, visitantes e apoiadores.

Folha de SJB

PREFEITURA E ACONERUQ DISTRIBUEM 08 TONELADAS DE CESTAS BÁSICAS PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Jailson Mendes /
A Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq) e a Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio do Departamento de Igualdade Racial, começou a distribuir, nesta semana, 08 toneladas de cestas básicas às comunidades quilombolas de nosso município.

Irê Pinheiro e Ana Márcia farão entrega das cestas em comunidades quilombolas
Comandada pela chefe do Departamento de Igualdade Racial, Ana Márcia, a entrega está sendo realizada nos povoados Beirada, Olha D’água dos Bodes, Lago dos Peixes, Quiá, Enseada dos Bezerros, Laranjal, Arrebenta e Alegre. As distribuições  foram realizadas nas sedes das comunidades e em todas elas a comunidade está se fazendo presente.
Os alimentos foram enviados da CONAB (Companhia Nacional de Bastacimento) em São Luis – MA e após chegarem a São João Batista, o Departamento de Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Assistência Social, deu apoio logístico e forneceu um veículo para distribuição das cestas nas comunidades.
A chefe do departamento, Ana Marcia, deu total apoio e destacou a importância do evento no sentido do acompanhamento juntos ás comunidades. “É importante participar deste trabalho para junto aos segmentos viabilizar com que os alimentos cheguem com regularidade, dentro da qualidade que é necessária”, disse finalizou.

SÃO JOÃO BATISTA ESTÁ ENTRE OS 20 MUNICÍPIOS DO BRASIL QUE MAIS RECEBEM BOLSA FAMÍLIA

Jailson Mendes /

ste maranhense, a 213 km de São Luís, o município de Junco do Maranhão briga na Justiça para mudar o tamanho de sua população nos registros oficiais e, assim, sair do topo da lista de cidades com maior cobertura do Bolsa Família. Se considerados os dados do IBGE e do Ministério do Desenvolvimento Social, o município tem 90,6% de sua população beneficiada pelo programa do governo federal. São 919 famílias cadastradas, ou 3.308 pessoas beneficiadas –considerando a média usada pelo ministério, de 3,6 pessoas por família. Já a população total estimada pelo IBGE é de 3.653 pessoas.
O prefeito Aldir Cunha Rodrigues (PR) contesta os números e afirma que a população jucoense é, na verdade, maior do que a oficial. Segundo ele, havia uma disputa pela definição dos limites da cidade e, durante o Censo de 2010, quatro povoados de Junco do Maranhão foram integrados aos municípios vizinhos de Maracaçumé e Boa Vista do Gurupi. Como consequência, a cidade teve uma redução repentina de cerca de 4.000 habitantes, mas não houve mudança no cadastro do Bolsa Família. Na prática, segundo o prefeito, esses moradores continuam usando os serviços públicos da Prefeitura de Junco do Maranhão.
“A população não aceitou a mudança, teve protestos, e os municípios vizinhos largaram mão, deixaram como estava. Então eu não podia deixar de dar assistência e largar o povo assim. Nós bancamos esse pessoal”, disse o prefeito ao blog. Quatro das dez escolas municipais, por exemplo, estão nos povoados integrados aos municípios vizinhos, mas são mantidas com recursos de Junco do Maranhão, segundo o prefeito.
Desde a mudança, a prefeitura contesta os números na Justiça e se diz prejudicada, já que o repasse de recursos do governo federal é calculado com base na população. Sem nenhuma indústria e com economia baseada na agricultura familiar e na pecuária, a cidade tem hoje 95% da receita oriunda de repasses federais.
SÃO JOÃO BATISTA
De acordo com as informações do Jornal Folha de São Paulo, a cidade de São João Batista está entre as 20 cidades do Brasil que tem mais pessoas recebendo o benefício. Segundo o IBGE, 78,7% da população joanina recebe o Bolsa Família, o que equivale a mais de 15 mil pessoas, se levarmos em conta de que a cidade tem mais um pouco mais de 20 mil habitantes.
Veja abaixo os 20 municípios com maior cobertura do Bolsa Família e a fatia da população beneficiada, de acordo com os dados do IBGE e do Ministério do Desenvolvimento Social:
1. Junco do Maranhão (MA): 90,6%
2. Sebastião Barros (PI): 86,9%
3. Belo Monte (AL): 83,6%
4. Alcântara (MA): 83,3%
5. Pavussu (PI): 82,7%
6. Serrano do Maranhão (MA): 82,5%
7. Vera Mendes (PI): 82%
8. Brejo do Piauí (PI): 80,6%
9. Calumbi (PE): 80,3%
10. Severiano Melo (RN): 79,3%
11. Palmeirândia (MA): 78,7%
12. São João Batista (MA): 78,7%
13. Matinha (MA): 78,7%
14. Lagoa do Sítio (PI): 78,6%
15. Paquetá (PI): 78,5%
16. Capitão Gervásio Oliveira (PI): 78,3%
17. Sigefredo Pacheco (PI): 77,6%
18. São Lourenço do Piauí (PI): 77,6%
19. Pedro Laurentino (PI): 77,5%
20. Flores do Piauí (PI): 76,5%
Folha de SJB

CÂMARA APROVA INDICAÇÃO PARA REFORMAR FÓRUM DA JUVENTUDE

Jailson Mendes /
O vereador Chico de Nhozinho apresentou uma indicação ao Plenário da Câmara de Vereadores de São João Batista, para reformar o prédio do Instituto de Formação de Jovens da cidade, conhecido como Fórum da Juventude. Criado em 2005, o Fórum da Juventude de São João Batista trabalha em prol da juventude, se fortalecendo a cada dia como a maior e melhor instituição da cidade em defesa dos jovens.
Desde sua criação, foram diversos avanços conquistados, entre elas a criação da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura, a criação do Conselho Municipal de Juventude e mais recentemente, a discussão para a aprovação do Plano Municipal de Juventude de São João Batista. Tem relações institucionais com diversas ongs e inclusive com a Prefeitura Municipal.
Ao apresentar a indicação, o vereador Chico de Nhozinho disse que é preciso reformar urgentemente o prédio, pois sua estrutura física já ultrapassa os 20 anos. Além disso, o parlamentar frisou que devido aos relevantes serviços prestados para a comunidade, a reforma terá que ser feita em caráter de urgência para que projetos desenvolvidos não parem.
A proposta foi aprovada por unanimidade e será encaminhada ao Gabinete do Prefeito, para que a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, tome as devidas providências, já que o prédio foi cedido para os jovens há muito tempo, mais é mantido pelo Poder Executivo. A indicação foi acompanhada pelo diretor-administrativo da instituição, Fernando Santos, e pelo representante da Diretoria Administrativa, Joseilson Costa.
Folha de SJB

TRÂNSITO EM SÃO JOÃO BATISTA CONTINUA ‘UMA LOUCURA’

Jailson Mendes /
Apesar de ter somente um pouco mais de 20 mil habitantes, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, o município de São João Batista continua com um trânsito horrível. Sem nenhuma ação por parte do Governo Municipal, das polícias civil e militar e nem dos órgãos de controle, o trânsito daqui continua parecendo com o da china.

Trânsito na China (foto) tá parecido com o de São João Batista
Reclamações e confusões são registradas quase que diariamente. Acidentes e engarrafamentos acontecem todas as manhãs no centro da cidade, dificultando o acesso ao comércio aos povoados. O lugar mais perigoso é a única avenida da cidade, a “Getúlio Vargas”, que recebe, além de pedestres, centenas de motos e carros de todos os portes todos os dias.
Sem contar ainda com os animais, que vez e outra, estão atrapalhando a vida dos joaninos que se locomovem todos os dias. O assunto é destaque todas as quartas-feiras, durante as reuniões dos vereadores de São João Batista. Mais até agora, não se fez nada. Com a esperança de melhorar, a Guarda Municipal está se reestruturando, para ir paras as ruas. Apesar de ser uma alternativa, a barreira ‘Maria da Luz’, ainda é pouco utilizada pelos motoristas e pedestres.
Em uma postagem publicada em 2010, o professor Batista Azevedo falou o seguinte: “Em São João Batista as leis de trânsito são algo utópico, pois a maioria dos que se arriscam em dirigir não têm carta de habilitação. Diz-se “arriscam em dirigir” porque a maioria, na verdade, não sabe dirigir, não conhece “direção defensiva”, muito menos a noção do “risco” que provocam aos pedestres, sobretudo aos mais idosos. O mais grave disto tudo é que o poder público, as autoridades constituídas do município, no caso os Vereadores, o Prefeito, o Ministério Público e o juiz, não levantam suas vozes ou exigem ações disciplinadoras para tamanho descaso”.
E continou: “Já é hora destas autoridades deixarem de assistir “impassíveis” o massacre da nossa população. Medidas urgentes devem ser tomadas, sob pena de vermos a cada dia sucumbirem os mais desprovidos. Novas vias públicas devem ser abertas, um novo traçado urbanístico se faz necessário. Além disto, é preciso fiscalizar, exigir, fazer cumprir as leis de trânsito. Exigir a regularização dos veículos talvez seja o primeiro passo”.
E quatro anos depois, continua a mesma coisa…
Folha de SJB

VEJA OS 10 CANDIDATOS MAIS VOTADOS PARA DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL EM SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /
Com 100% das urnas apuradas, as eleições 2014 terminaram em São João Batista. Como todos sabem, Glaubert Cutrim e Waldir Maranhão lideraram desde o começo da apuração, os votos em nossa cidade. Mais além destes, lideranças fortes como Eduardo Dominici, Zequinha Soares, Surama Soares, Serginho Castro, Willame Barros, Luiz Figueiredo e Carlos Figueiredo apoiaram outros candidatos, que também tiveram expressivas votações aqui em São João Batista.
Divulgamos agora a lista dos 10 candidatos mais votados e seus principais apoiadores na cidade.
Para Deputado Estadual
Glaubert Cutrim  –  1.784 votos – Amarildo Pinheiro e Grupo Político
Edson Araujo  –  1573 votos – Serginho Castro
Raimundo Cutrim   –  1277 – Eduardo Dominici, Zequinha, Surama, Ivan e Cabeça
Graça Paz   –  941 votos – Junior de Fabrício, Louro e Nonatinho
Fernando Furtado  –  938 votos – Dezinho
Jota Pinto   –   798 votos – Willame Barros e Carlos Figueiredo
Edivaldo Holanda –  655 votos – Luiz Everton
Toca Serra  –  506 votos – Mecinho
Stênio Rezende   –  319 votos – Rico Pinheiro
Marcos Caldas  –  231 votos – Mauro Jorge Saraiva
Para Deputado Federal
Waldir Maranhão  –  2.393 votos – Amarildo Pinheiro e Grupo Político
Julião Amim –  1.930 votos – Serginho Castro e Dezinho
Víctor Mendes   –   1.510 votos – Surama e Zequinha Soares
Trinchão –  797 votos – Junior de Fabrício, Eduardo Dominici, Mecinho e Nonatinho
Pereirinha  –  518 votos – Katié
Hildo Rocha  –  415 votos – Willame Barros
Juscelino Filho   –  392 votos – Rico Pinheiro
Dalton Arruda   –  373 votos – AS
Zé Reinaldo   –   356 votos – João Dominici
Eliziane Gama   –  253 votos – Indefinido
Folha de SJB

A ELEIÇÃO É AMANHÃ, SIGA AS ORIENTAÇÕES DO ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL FLÁVIO BRAGA

Jailson Mendes /
Por Flávio Braga
O dia da eleição é o ponto culminante do processo eleitoral. É um dia de festa cívica e democrática. Com fundamento no princípio constitucional da liberdade de expressão, a legislação admite a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Como essa lista é taxativa, o eleitor não pode votar usando camisetas de propaganda eleitoral, ainda que confeccionadas com recursos próprios.
É vedada, durante todo o dia da votação, a aglomeração de pessoas portando instrumentos de propaganda (vestuário padronizado, bandeiras, broches, dísticos, adesivos ou flâmulas), de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
De acordo com art. 39, § 5º, da Lei Geral das Eleições, são proibidas as seguintes condutas no dia da eleição, todas tipificadas como crimes eleitorais: o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor; a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
Na cabina de votação é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo ficar retidos na mesa receptora enquanto o eleitor estiver votando.
Aos fiscais partidários só é permitido que, em seus crachás, constem o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam, sem qualquer referência que possa ser interpretada como propaganda eleitoral, ainda que de forma dissimulada. Assim, o número que identifica a legenda partidária não pode ser exibido no crachá dos fiscais e delegados, porque coincide com o número dos candidatos majoritários. Aos fiscais partidários e cabos eleitorais é vedada, ainda, a padronização do vestuário.
O eleitor só poderá votar se portar documento oficial com foto. Assim, serão aceitos carteira de identidade civil, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de identidade funcional, passaporte ou outro documento equivalente. O eleitor não poderá votar se comparecer à seção eleitoral apenas com o título de eleitor. Cumpre esclarecer que não será admitida a certidão de nascimento ou de casamento como prova de identidade do eleitor.
Folha de SJB

ELEIÇÕES 2014: A PARTIR DE HOJE, ELEITORES NÃO PODERÃO SER PRESOS

Jailson Mendes /
A partir de hoje, faltando apenas cinco dias para a eleição, os eleitores não poderão ser presos ou detidos. Apesar da determinação, todos devem estar atentos que as exceções se dão no caso de flagrante, em razão de uma sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A regra vale para até 48 horas após o pleito. Desde o dia 22 de setembro, candidatos, membros de mesa receptora (como mesários) e fiscais de partidos também não podem ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. As datas seguem o calendário das eleições. O primeiro turno ocorre no dia 5 de outubro. A regra está contida no Código Eleitoral, artigo 236, caput.
“Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. § 1º Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição. § 2º Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”, diz a Lei.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão afirma que irá cumprir à risca a determinação. “O TRE-MA vai cumprir exatamente o que prevê a legislação e não, nunca foi tratado isso aqui preventivamente, até porque a aplicação da lei cabe aos órgãos de segurança, que são os competentes para cumprir tal determinação”, informou a assessoria de comunicação do órgão.A medida tem o objetivo de garantir que a eleição não seja prejudicada por conta do uso político de prisões e abusos de autoridade. O Código Eleitoral de 1932 vedava a prisão de eleitor nos cinco dias antes ao início da eleição e até 24 horas após o seu encerramento, salvo na única hipótese de flagrante delito. Anos mais tarde, em 1950, foi incluída a garantia também aos candidatos, que tiveram a restrição ampliada para desde 15 dias antes do início da eleição.

Os 15 dias foram estabelecidos por este ser um período decisivo para a eleição, já que muitos eleitores tendem ter certeza do voto durante o período. O desrespeito à salvo-conduto só foi incluído como exceção à regra em 1965 no Código Eleitoral que vigora até hoje.
Folha de SJB

PRODUÇÃO DE MEL DEVE AUMENTAR EM SÃO JOÃO BATISTA E EM OUTROS MUNICÍPIOS

Jailson Mendes /
A região do Alto Turi, responsável por cerca de 80% da produção do mel no Maranhão, está concluindo a colheita do produto neste mês de setembro. A previsão é de que em todo o estado sejam produzidas cerca de 3.500 toneladas de mel, oriundas da apicultura migratória e fixa. Um aumento significativo da produção, se comparado ao ano passado, quando foram colhidas aproximadamente 1.800 toneladas de mel. Na opinião do secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, o aumento da produção de mel, registrado nos últimos anos no Maranhão, é um reflexo do potencial do pasto apícola, com a diversidade de florada e clima propício, aliado aos investimentos e fomento da produção por parte do governo estadual e federal e a instalação de empresas no território maranhense.
Apicultores de São João Batista reunidos com representantes da Codevasf
 
“O Maranhão está cada vez mais atraindo investidores que acreditam no nosso potencial, não só para a produção de mel, mas também de outros produtos apícolas como a cera, o pólen e até o veneno das abelhas”, afirmou Cláudio Azevedo. Na Baixada Maranhense, apicultores dos municípios de São João Batista, Viana e Anajatuba já deram início à colheita do mel e a expectativa é que todos estes municípios aumentem a produção de mel este ano. Já os municípios que mais se destacam na produção de mel na região do Alto Turi são Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá, Junco do Maranhão, Presidente Médici e Maranhãozinho. Além dos apicultores locais, a região também atrai produtores do Piauí e do Ceará, que migram com suas colmeias sempre em meados do mês de maio.
 
Apicultores – O presidente da Federação Maranhense de Apicultura e Meliponicultura do Maranhão, Euller Gomes Tenório, informou que, em Maranhãozinho, chegaram 15 apicultores de Jaicos, 50 de Picos e quatro de Paulo Afonso, cidades do Piauí, com um porte médio de colmeias de no mínimo 600 caixas e no máximo 1.500, produzindo 20 kg individualmente. “O enorme potencial do Maranhão atrai cada vez mais apicultores de outros estados”, afirmou Euller Tenório. Ele informou ainda que o mel do Maranhão, além de ser comercializado em outros estados do Brasil, é também exportado para os Estados Unidos e países da Europa, citando como exemplo a Alemanha e Itália.
 
Incentivos – Entre os incentivos da Sagrima para aumentar a produção de mel no Maranhão, estão a criação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel, onde são realizadas reuniões para apresentação de demandas do setor e onde foi aprovada a criação da Federação Maranhense de Apicultura e Meliponicultura. A outra ação da Sagrima foi a distribuição de 2.500 abelhas rainhas a apicultores, permitindo o aumento da produtividade do mel. Os apicultores maranhenses ganharam ainda um reforço, em dezembro do ano passado, quando, em solenidade que contou com a presença da governadora Roseana Sarney e do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), João Batista Martins, com a distribuição de 279 kits de apicultura, compostos por colmeias, suportes, equipamentos de proteção individual (EPIs), cera, carretilha, formão e fumigador.
 
Agroindústria – Além de fomentar a produção de mel, o governo estadual também teve foco na comercialização do produto e em maio deste ano a governadora Roseana Sarney sancionou a lei que beneficia agroindústrias familiares de pequeno porte ou artesanais, nos quais os pequenos apicultores estão inseridos. A regulamentação das agroindústrias é feita por meio do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), de responsabilidade da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), órgão vinculado à Sagrima. Com este selo, os estabelecimentos poderão fornecer seus produtos para o comércio, além de permitir que eles sejam inseridos nos programas de compras governamentais do município, estado e união, como, por exemplo, na merenda escolar, no Programa Compra Local e de Aquisição de Alimentos.
 
Folha de SJB

MINISTÉRIO DE ORAÇÃO ‘JEOVÁ RAFÁ’, DA IPI DE SÃO JOÃO BATISTA, COMPLETA 09 ANOS

Jailson Mendes /
O Ministério de Oração e Evangelismo ‘Jeová Rafá’, da I Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em São João Batista, completou  este mês, de setembro, 09 anos de existência. Para comemorar a data, a direção da igreja fez uma grande festa que contou com dezenas de fieis reunidos na sede da IPI de São João Batista.

Ministério de Oração ‘Jeová Rafá’
Fundado em 12 de setembro de 2005, o grupo de oração é dos pioneiros em São João Batista e se fortaleceu ainda mais com a organização da Igreja Presbiteriana, comandada pelo pastor Gildo Lopes. Entre os participantes do grupo de oração estão os irmãos Célio, Carlos Alberto, Neto Pinheiro, Kaká, Antônio Serra, Vandson Saraiva e outros.
A festa começou por volta das 19 horas e contou com a participação de representantes de outras igrejas e também a participação de autoridades municipais. Confiram as fotos enviadas ao Portal Folha de SJB…
Folha de SJB

POPULAÇÃO DESTRÓI CERCAS ELÉTRICAS NO POVOADO ALEGRE

Jailson Mendes /
Cerca de 40 homens dos povoados Alegre, Coqueiro, Maravilha e Enseada Funda se reuniram neste sábado e destruíram diversas cercas elétricas, que estavam impedindo que os moradores pescassem nos campos e lagos da região. De acordo com as informações passadas ao Portal Folha de SJB, os moradores pediram ajuda da polícia, mais polícia se recusou, por falta de leis específicas. A ação derrubou cercas elétricas que cercavam os campos dos povoados e pôs fim à um dos graves problemas da Baixada Maranhense, que são as cercas elétricas nos campos. A operação foi realizada apenas no povoado Alegre, mais já tem data marcada para acontecer também nos povoados vizinhos. O assunto é bastante polêmico e já está sendo discutindo em diversas esferas de poder.
Cercas elétricas e búfalos: problemas que afligem a Baixada Maranhense / Foto: Portal Folha de SJB / Povoado Coqueiro – SJB
No ano passado, o deputado Jota Pinto informou que a Assembleia Legislativa aprovou um requerimento de sua autoria, pedindo a realização de uma audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente da Casa, com o objetivo de discutir a preservação da Baixada Maranhense e o problema das cercas elétricas que tomam conta dos campos.  O parlamentar informou que percorreu a Baixada Maranhense e viu que praticamente quase todos os campos da região tomados pelas cercas, principalmente as eletrificadas que põe em risco a vida da população. “Temos os campos mais belos do Brasil. Mas, lamentamos que a maioria desses campos estão praticamente cercados e até hoje ninguém tomou providência”, afirmou.
Para discutir o problema, foram convidados para a audiência pública representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), da Agência Reguladora Agropecuária do Maranhão, do Instituto Chico Mendes, da Delegacia Patrimônio da União (DPU) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Para Jota Pinto, os campos da Baixada não têm dono, pois pertencem à União e ao Estado. Segundo ele, o cidadão baixadeiro vive reclamando da ocupação dos campos e pedindo providências. “Vamos apresentar um projeto de preservação dos campos da Baixada Maranhense na Assembleia Legislativa”, adiantou.
Na avaliação de Jota Pinto, depois de aprovado pela Assembleia e sancionado pela governadora Roseana Sarney, seu projeto tornará possível cobrar das autoridades competentes as devidas providências para garantir o direito dos baixadeiros, que querem apenas ir e vir e pescar nos campos da Baixada Maranhense, sem correrem o risco morrerem eletrocutados nas cercas.
Folha de SJB

ÁGUAS PERENES, A REDENÇÃO DA BAIXADA

Jailson Mendes /
Por Luiz Pedro,
No início de 2009, o então governador Jackson Lago assinou, em Viana, protocolo de intenções com o Consórcio da Região dos Lagos (Conlagos) para construção da barragem do Rio Cajari (Maracu), primeira grande obra prevista no Programa de Perenização das Águas Doces da Baixada Ocidental Maranhense. Com essa iniciativa, o Governo do Estado firmava com a Baixada o compromisso de que os sete grandes lagos – Viana, Cajari, Penalva, Formoso, Itans, Apuí e Aquiri – não iriam mais secar. Ao todo, o Programa alcançava a cifra de R$ 132 milhões, beneficiando 21 municípios. Só para a construção da barragem, o governo investiria recursos no valor de R$ 46,7 milhões.
Esse é o mais importante projeto para a libertação econômica de grande parte da população ali residente, posto que visa  perenizar as águas doces da Baixada, que seriam  contidas através de sistema de barragem para permitir que durante os doze meses do ano grandes projetos de piscicultura, agricultura irrigada e de turismo ecológico pudessem acontecer. A obra iria mudar o cenário econômico e social da baixada maranhense. Além de evitar o escoamento das águas doces que acontece durante o período de estiagem, de julho a dezembro, a barragem iria proteger e aumentar as diversas espécies de peixe existentes na região, proporcionado o crescimento da atividade pesqueira, principal vocação da população. Estavam previstas comportas mecânicas para reter a água doce do lago de Viana e impedir a entrada de água salgada durante as marés elevadas.
Outra obra prevista no programa é a construção de um dique para acompanhar o percurso do Rio Mearim, desde a MA-014, entre Viana e Vitória do Mearim, até Bacurituba, atravessando os municípios de Matinha, Olinda Nova, São Vicente de Férrer, São João Batista e Cajapió, numa extensão de 70 quilômetros. Sua função será a de barrar as águas salgadas do Rio Mearim, que invadem a Baixada durante o verão através dos igarapés. A vocação natural da Baixada Ocidental Maranhense é a piscicultura e o maior benefício que o Programa de Perenização vai trazer é o de estender a atividade pesqueira também para os seis meses de estiagem. Com isso será possível implantar Arranjos Produtivos Locais voltados para a criação de peixes característicos da região.
Uma boa pergunta ao Governo Roseana Sarney é esta: por onde anda o Projeto de águas Perenes da Baixada? Vamos relembrar: na década de 80, o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) imaginou o projeto, cuja finalidade é construir barragens e diques para evitar a fuga das águas doces ao fim do inverno e bloquear a invasão das águas salgadas durante o verão, beneficiando 21 municípios da Baixada. Além disso, propõe-se a resgatar parte da dívida social que o poder público tem com o sofrido povo baixadeiro, já que o Programa traria evidentes vantagens para a piscicultura, fruticultura e turismo ecológico, vocações naturais da região.
O governo Jackson Lago mandou elaborar os projetos de construção da barragem do rio Maracu e diques com 70 km de extensão para acompanhar o percurso do Rio Mearim. Depois de licenciados, com o EIA/RIMA pronto e em conformidade com a legislação ambiental, concluídas as audiências públicas que o programa previa, o governo, então, depositou nada menos do que 46 milhões de reais no caixa do Conlagos (consórcio dos municípios da Baixada Ocidental), recurso que foi surrupiado logo que a atual governadora assumiu o poder. Se eleito deputado estadual, não medirei esforços para a concretização desse Projeto pelo Governador Flávio Dino, por entender que a Baixa Maranhense, região economicamente mais frágil do Estado, possa dispor de um futuro melhor e demaior dignidade para seus habitantes.
Luiz Pedro é jornalista, exerceu dois mandatos de deputado estadual, foi secretário municipal de Comunicação e presidente da Fundação de Cultura de São Luís. No governo Jackson Lago foi secretário chefe de gabinete do governador.
Folha de SJB