Um secretário municipal do Governo Amarildo Pinheiro pode entregar o cargo a qualquer momento. Segundo as informações passadas ao Blog Folha de SJB, a carta de renúncia já está feita.
No cargo desde o começo do governo, o secretário pode pedir demissão da secretaria. De acordo com o que passaram ao blog, o titular da pasta não estaria satisfeito com as condições de trabalho.
O blog ainda não sabe quem é o secretário, mais a fonte foi firme e disse que a saída é dada como certa. Vamos aguardar…
Folha de SJB
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Deixando suas atividades de mão, alguns vereadores foram pra cima do blogueiro Jailson Mendes, que assistia à sessão de hoje na câmara. Tudo começou quando o titular do blog postou em seu grupo no whatsapp, ‘São João Batista em Debate’ que ‘a câmara de vereadores terminava o ano com a mesma ladainha de sempre’. Daí a vereadora Cristina Figueiredo, que está no grupo, correu e mostrou a publicação para o presidente eleito da casa, vereador Louro. Soltando fogo pelo nariz, o vereador usou a tribuna e disparou duras críticas contra o titular desta página, Jailson Mendes.
Vereadores não gostaram da publicação do blogueiro
Segundo o parlamentar, o editor deste blog deveria respeitar o parlamento e fazer uma crítica, pelo menos construtiva. Ao falar sobre a linha de publicação utilizada pelo blogueiro, o vereador disse que o mesmo poderia usar da verdade nas suas postagens e que o mesmo tinha que procurar jeito de como tratar os parlamentares dessa cidade. Disse ainda que o blogueiro iniciou uma campanha contra os vereadores na rede social para não eleger nenhum vereador. Até aí tudo bem, é direito do parlamentar falar o que ele acha, mais quando Louro terminou a sua fala, o presidente da casa se manifestou a repudiou a declaração do blogueiro.
Luiz Everton disse que há uma cláusula no Regimento Interno que diz que a imprensa tem que se cadastrar para poder ter acesso há alguma informação da casa e que nunca teve empecilhos para o blogueiro não ter acessos às informações. Novamente, até aí tudo bem. Porém quando terminou a sessão, o blogueiro Jailson Mendes tentou ter acesso à informação sobre o concurso público e o a coisa pegou fogo. O vereador Mecinho, que até agora diz aos quatro cantos da cidade que é pré-candidato a prefeito em São João Batista, partiu pra cima do blogueiro e o acusou de vender seu blog para o prefeito da cidade, que foi respondido a altura. Por sua vez, o blogueiro Jailson Mendes disse que nunca vendeu seu blog e que mantém uma linha de publicação política e que posta o que quiser, pois o espaço é administrado por ele.
Enfurecido, o vereador disse abertamente que esses casos se resolvem logo e partiu pra cima do blogueiro, sendo contido pelo vereador Chico de Nhozinho. Não satisfeito, o vereador Louro disse que o caso não poderia ser resolvido desse jeito e que seria melhor chamar a polícia. Pra prender o blogueiro? Será??? O certo é que o caso parou por ai…Pois bem, eles usam a tribuna e eu o blog, a rádio e a internet e vamos às explicações… Primeiro e para conhecimento de todos, existe uma Lei de Imprensa e Liberdade de Expressão aqui no Brasil. Isso me permite dizer o que quiser, sem pedir ‘benção pra ninguém’.
Aliás Liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e dispor de acesso a informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado. Embora a liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, ela pode ser garantida pelo governo através da legislação. Ao processo de repressão da liberdade de imprensa e expressão chamamos censura. Entendeu? Para o resto que atacaram o blogueiro, a liberdade de imprensa é tida como positiva porque incentiva a difusão de múltiplos pontos de vista, incentivando o debate e por aumentar o acesso à informação e promover a troca de ideias de forma a reduzir e prevenir tensões e conflitos.
Contudo, é vista como um inconveniente em sistemas políticos ditatoriais, quando normalmente reprime-se a liberdade de imprensa, e também em um regime democrático, quando a censura não necessariamente se torna inexistente. No contexto da legislação do Brasil, a lei de acesso à informação (lei 12.527, de novembro de 2011) ou LAI regulamenta o direito constitucional do cidadão ao acesso a informações produzidas ou detidas pelo Governo. Entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012.
Pronto, falei…fico a disposição dos vereadores para eventuais direitos de respostas…
Jailson Mendes
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Possivelmente os vereadores de São João Batista aprovarão o Projeto de Lei do Executivo que cria o Concurso Público da cidade. O projeto já foi votado e aprovado no primeiro turno, mais por uma questão regimental, deve ir hoje ao segundo turno.
Alguns vereadores, inicialmente, disseram ao titular do blog que não deveriam aprovar, mais segundo fontes certas consultados pelo Portal Folha de SJB, o projeto deve ser aprovado hoje durante a Sessão Plenária da Câmara de Vereadores, que começa por volta das 16 horas da tarde.
Segundo informações, serão criados cargos para professores e outros, mais não serão criados os cargos de auxiliares administrativos e nem de serviços gerais, o que provocou um empasse entre os poderes, já que os vereadores querem a criação destes cargos.
Há rumores de que, para preencher estas vagas e atender aos apelos do Ministério Público do Maranhão, que já recomendou mais de 9 ofícios sobre o assunto, o prefeito deve está criado uma espécie de seletivo. Vamos esperar pra ver no que dá.
Folha de SJB
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Pessoal, mudados o layout e formato do Portal Folha de São João Batista. Depois de passarmos um ano e meio no modo antigo, e depois de recebermos algumas sugestões de mudanças, resolvemos melhorar nosso blog.
Agora, com um modelo moderno e melhor de ser visualizado, sem muita poluição visual, inauguramos e lançamos hoje, o nosso novo modelo de blog. Como sempre, manteremos a linha política como principal fonte de informação, mais daremos uma importância maior às opiniões, tanto do editor como de outros que quiserem se expressar nesse espaço.
Agradecemos aos nossos patrocinadores, leitores, visitantes e colaboradores. Prestes a completarmos 600 mil acessos em pouco mais de dois anos de criação, o Portal Folha de SJB é referência em informação em São João Batista e na Baixada Maranhense.
Participem, comentem e colabore…
Jailson Mendes – Editor
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A dias do Natal, a cidade de São João Batista ainda não entrou no clima com a decoração típica desta época do ano. No centro os adornos são poucos. Até as casas, que tradicionalmente são ornamentadas, não apresentam sinais da proximidade com o Natal. A falta de decoração não é raridade na cidade, geralmente nenhum governo que entrou deu atenção pra isso. Cidade vizinhas e bem menores, como Olinda Nova do Maranhão, recebeu enfeites e decoração especial, que é aprovada por quem passa por lá. De responsabilidade direta da Secretaria Municipal de Cultura, a decoração mais uma vez ficou de lado e o povo até já se acostumou.
Folha de SJB
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A um dia da governadora Roseana Sarney deixar o comando do Palácio dos Leões, o blog Marrapá divulga lista com os nomes de mais 139 pessoas exoneradas em diversas secretarias do governo estadual. As demissões impactaram até gente da cidade de São João Batista, ligadas ao grupo do ex-prefeito Zequinha Soares.
São servidores demitidos da Saúde, Infraestrutura, Comunicação, Orçamento, Gestão e Previdência, Assuntos Políticos, Direitos Humanos, Casa Civil e de órgãos como o Detran, Deint e INMEQ, em parte ocupando cargos comissionados por indicação política, sem a prestação de qualquer serviço à sociedade maranhense.
Roseana iniciou o desmonte de sua máquina política imediatamente após a derrota do seu grupo na eleição de outubro, com a demissão de familiares, socialites, amigos e aliados políticos. De acordo com o Diário Oficial, o número de cortes já ultrapassa os 500 nomes, que recebiam vencimentos de até R$ 14 mil.
Entre os demitidos estão o ex-coordenador de Comunicação da campanha de Edison Lobão Filho, Itevaldo Junior, a ex-apresentadora da TV Mirante, Sirlan Souza, e a ex-vereadora de São Luís, Marília Mendonça.
Veja a lista completa…
SECOM
IGOR GOYTACAZ DOS SANTOS
ITEVALDO RIBAMAR SOARES COSTA JUNIOR
IVESMAR LOUREIRO RIBEIRO
CASA CIVIL
SIRLAN SILVA SOUSA
JOSÉ PEDRO DA PAIXÃO PAIVA
JOÃO JOSÉ MOREIRA LOPES
DETRAN
ANA RITA DE FÁTIMA SILVA FONTENELLE
PAULA RENATA PEREIRA MACHADO
ARLAN SERGIO DIAS BENEDITO BATISTA
MARÍLIA LIMA MENDONÇA
MÁRCIO SIDNEY SOUSA CAVALCANTE
MARIA DAS GRAÇAS ASSIS PAZ
IGUALDADE RACIAL
ADNILSON DE JESUS PINHEIRO
JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
MÁRIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR
ELITÂNIA MENDES PEREIRA
TÂNIA MARIA RODRIGUES VIEGAS
MARCOS ROBSON TRAVASSOS DO NASCIMENTO
MICHAEL DAYLON BARROS PINTO SANTOS
FERNANDA SILVA DINIZ
MARIA DE JESUS FERNANDES
FÁBIO SILVA DOS SANTOS
TEREZA DE JESUS CARDOSO GONÇALVES
VALDENE CARDOSO FARIA PEREIRA
SEBASTIÃO CARLOS SILVA GOMES
SALOMÃO MOTA PEREIRA
INMEQ
ADRIANO SOARES DE SOUSA
ELIEZER COLAÇO ARAÚJO
RODSON NERES NUNES ABREU
MARIA RITA SODRÉ OLIVEIRA
GUILHERME VALENTE SOARES DE SOUSA
RAQUEL MARIA NOGUEIRA ALBUQUERQUE
DEINT
JOSÉ DE RIBAMAR FRANCO DA COSTA
ANTÔNIO DA VEIGA ALVES FILHO
DIREITOS HUMANOS
CARMEN LÚCIA SILVA BELFORT
LUCIANA CRISTINA ARAUJO CASTRO SILV A
PAULA QUINTANILHA VELOSO
CARLOS MAGNO COSTA BARBOSA
SILVIA TEREZA MENDONÇA MENESES
JUCY MARTINS CASTRO
KAMYLA CRUZ ABREU
GILZANE FRANCISCA GRANJEIRO BECKMAN
CELSO ANTONIO DA SILVA
LUCAS PEREIRA ALVES
TASSYA CAMILA SANTOS SOARES
SUZETE PIRES LIMA
LADY JANE PEREIRA CAMPOS SILVA
LÚCIA REGINA DE PAIVA COIMBRA
JOSIAS SILVA PEREIRA
IEDA SOUSA LIMA SANTOS
VALÉRIA ABREU DE ALMEIDA
GEORDANA DE BRITO RAMOS
MICHELLE TEIXEIRA FERREIRA
JACKSON WENDELL GALVÃO FREIRE
MARIANA DOS SANTOS MACEDO
KÁTIA SILENE FERREIRA DA SILVA
JOSÉ WERBETH MACIEL SERRA
ESTER ALVES DA SILVA FERNANDES
RODRIGO BASTOS MEIRELLES
ANA CLÁUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIA ODILENE DE ALMEIDA MENDES
MAXHEMYLIANO SILVA MARQUES
JOSIMARY LIMA DA SILVA LULA
MARIA DE LOURDES COUTO SILVA NETA
ADRIANA CÉLIUA GONÇALVES MENDES
LEANDRO RIBEIRO COSTA
JORGE LUIS MAIA MARTINS JUNIOR
ADRIANA FERREIRA DE ABREU
JAQUELINE MACEDO ABREU
FAZENDA
HERBERT HENRIQUE NUNES BARROS
NAZIRA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
CULTURA
GILBERTO COSTA CASTRO
LUCIANA MENDONCA NEVES
ANDRÉA KATIANE FERREIRA COSTA
SAÚDE
MARIANA PEREIRA DO NASCIMENTO
ALLYSSONE SOARES PINTO
CLÁUDIA REGINA AVELAR SANTOS
HUMBERTO COSTA BALBE ARAÚJO
NELSON JOSÉ CARVALHO BEZERRA
VERA LÚCIA PEREIRA CASTRO
VILMA REGINA LINS BACELAR COUTO POLARY
PATRÍCIO DE MEDEIROS JÚNIOR
RAIZA HELENA MOREIRA ARAGÃO
MEIRIJANE CASTRO TORRES
RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS
VILMA MARIA FERREIRA CASTRO
ADRIANA DO LAGO ALVES COSTA
PATRÍCIA SAMPAIO DA ANUNCIAÇÃO
RUBENS SILVA COSTA
TÂNIA LOURDES DA SILVA CRUZ
JOELMA ANTÔNIA GONÇALVES ARAÚJO
SEGURANÇA
MARCONI SOUSA ALMEIDA
MARCELO LUZ MALTY
FRANCELINO DE JESUS LIMA
NIVALDO DE JESUS FURTADO FAGUNDES
FAIRLANO AIRES DE ASEVEDO
SIDINEY FIGUEIREDO PINHEIRO
VILLEGAIGNON DOS SANTOS CARVALHO
ISAAC ROZEMBERG
NÍVEA REGINA SOUZA BITENCOURT
REGINALDO DE QUEIROZ ATAÍDES
MEIO AMBIENTE
ANTÔNIO EDUARDO DANTAS DE SÁ
MARCOS CARLOS DE MESQUITA NETO
MAGNA RIBEIRO DA SILVA
PLANEJAMENTO
MÁRCIA DE FÁTIMA SILVA SALES
VILMONES RODRIGUES LIMA
LYCIA MARIA FIQUENE COUTO DE SOUSA
TRABALHO
SARLLON PYERO SANTOS CASTRO
MARIA DO SOCORRO GOMES DOS ANJOS
GESTÃO E PREVIDÊNCIA
ANTONIO SERENO OLIVEIRA
AUGISLEIA DA SILVA
JOSÉ RONALD BOUERES DAMASCENO
JANAYNA SERRA NUNES
AGRICULTURA
MANOEL SEBASTIÃO GUSMÃO MORAES
SARAH KATYHELLY MONTEIRO DA SILVA
MARIA EDITE FILHA
PABLO CASTRO DA SILVA
PAULO ANDRADE FILHO
LUIS LOPES DE SOUSA NETO
KÁTIA MARIA ALVES OLIVEIRA
ANA JACY LOPES HOLANDA
ANTÔNIO M ARCOS DOS SANTOS
MARIA ELISABETE CARDOSO
ASSUNTOS POLÍTICOS
WALDEANE MENDONÇA CUTRIM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO
INFRAESTRUTURA
PALOMA BARBARA DE ALENCAR FREIRE ATHAYDE ROCHA
ANNDRÉ FELYPE FERREIRA MACHADO.
SÁVIA CRISTINA SANTOS BAIMA
JOSÉ BENEDITO DE ASSUNÇÃO COUTO E FILHO
FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURÃO FILHO
RAIMUNDO NONATO DAMASCENA OLIVEI- RA
BARBARA KAROLINE DE SOUSA TEIXEIRA
WALTONE CARLOS ANDRADE GONÇALVES
MARIA DE FÁTIMA COSTA PAZ
SEDES
RICARDO MELO RODRIGUEZ MILÁN
CLEMILTON OLIVEIRA DE SOUSA
ALLAN KASSIO BECKMAN SOARES DA CRUZ
JOSÉ DE RIBAMAR MELO SALLES JÚNIOR
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Dois times se classificaram para as semi-finais do Campeonato Municipal de São João Batista. Comandado pela Coordenação de Esporte e Lazer, o campeonato começou no meio do ano e está previsto para terminar no próximo dia 23 de dezembro.
Os times de Campinas e Maravilha já se classificaram. Ambos derrotaram Jaqueira e Beirada, respectivamente, e estão nas semi-finais do Campeonato Municipal.
O atual campeão da competição é a representação do povoado Beirada, que é bicampeão da disputa.
Participaram 24 equipes durante o campeonato e os vencedores deste final de semana, disputarão no final do ano o título.
Folha de SJB
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O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, decretou Ponto Facultativo nesta segunda-feira, dia 08 de dezembro, em consideração a tradição em todo o estado do Maranhão, que também decretou o ponto facultativo, onde se comemora o Dia de Nossa Senhora da Conceição e, segundo o decreto, em face das celebrações e festejos realizados em vários povoados de nossa cidade.
Segundo prefeito, fica decretado Ponto Facultativo nesta segunda, em toda a esfera municipal, resguardando os serviços essenciais à população. Na cidade, escolas e secretarias municipais não funcionarão, porém o Hospital Municipal, Ubs e outros órgãos essenciais à população estão funcionando normalmente.
“O Decreto nº 021/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado. “Funcionarão apenas os órgãos que têm atividade de caráter essencial para a realização de seus serviços, a fim de que a população não seja prejudicada”, aponta o decreto.
Folha de SJB
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Cerca de 175 produtores rurais dos municípios de São João Batista, Cedral, Bequimão, Santa Helena e Turilândia, na região da Baixada Ocidental Maranhense, receberam o certificado de participação do programa Negócio Certo Rural (NCR), desenvolvido através da parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Sebrae, que buscam desenvolver pequenas propriedades como negócio e fonte de renda.
Estiveram presentes à solenidade de certificação, a gerente regional do SEBRAE em Pinheiro, Rosa Amélia Borges; a coordenadora do NCR pelo Senar, AgriciomarMelo; os secretários de agricultura dos municípios atendidos: Zé de Beija, de São João Batista; Pedro Willian, de Cedral; Valdimiro Alves, de Santa Helena, Cleuber Pereira Silva, de Bequimão e Milton Leno de Turilândia; além de presidentes de sindicatos rurais e lideranças políticas da região. A coordenadora Agriciomar Melodestacou as ações realizadas na região, entre cursos e treinamentos específicos nas áreas de bovinocultura, olericultura básica, avicultura básica, ovinocaprinocultura e melhoramento de farinha de mandioca, ocorridos durante a realização do PNCR.
A gerente regional do SEBRAE em Pinheiro, Rosa Amélia Borges, parabenizou a todos os produtores capacitados pelo programa e destacou a sólida parceria entre o SEBRAE e Senar em prol do desenvolvimento da Baixada, reafirmando a participação efetiva da instituição na promoção de capacitação e treinamento aos produtores para 20015. “Através da parceria, melhoramos a cada dia o intercâmbio entre produtor rural e prefeitura municipal. Com essas capacitações, estamos dando a oportunidade para que todos melhorem de vida”, avaliou Rosa Amélia.
O aluno Iranilson Silva Freire, de 43 anos, durante a solenidade, foi o representante da turma, oportunidade em que agradeceu a todos os envolvidos na realização da capacitação. ”O curso nos trouxe outra visão: aprendemos a valorizar nossos produtos no momento da comercialização e só temos a agradecer ao SEBRAE, ao Senar e à prefeitura, que nos deram essa chance”, ressaltou Iranilson, que também motivou os colegas: “a partir de hoje, desejo que possamos colocar todo nosso aprendizado em prática”, refletiu Iranilson.
Durante a certificação, as duas instituições aproveitaram para reafirmar a parceria para o ano de 2015, informando que novas turmas do Programa Negócio Certo Rural serão oferecidas na região. Com informações do Sebrae.
Folha de SJB
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Moradores do Conjunto Paulo VI, no centro da cidade de São João Batista, interditaram hoje a rua que dá acesso à avenida ‘Maria da Luz’. De acordo com as informações enviadas ao Portal Folha de SJB, as péssimas condições da estrada motivaram a interdição e com isso ninguem mais passa por lá.
Ação foi realizada hoje, 07 de dezembro, e os moradores taparam com tábuas e paus a estrada. Os habitantes do conjunto reivindicam uma recuperação urgente da estrada, que está em péssimo estado de conservação. O local é a principal saída da avenida ‘Maria da Luz’ e dá, também, acesso ao Espaço Essencial.
O Portal Folha de SJB, entrou em contato com a Prefeitura Municipal de São João Batista, que respondeu que já designou uma equipe para resolver o problema e pediu apoio da população para conter os motivos pelos quais levaram a rua a ficar nesta situação.
Folha de SJB
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A Faculdade Associada de Ciências, Letras e Teologia (Facitel), formou e certificou mais uma turma de Magistério em São João Batista. A cerimônia de formatura foi realizada nesta sexta-feira passada e reuniu os 53 formandos, autoridades e familiares, além da direção da faculdade. O evento começou por volta das 19 horas e começou com a tradicional entrada dos formandos com os seus respectivos padrinhos e com as boas-vindas da professora e coordenadora do curso, Alessandra Lima.
Em seguida foi formada a mesa de abertura da cerimônia que contou com a presença do diretor da Facitel, Weflen, Araújo; do pastor da IPI de São João Batista, Gildo Lopes; do presbítero Lulica; da coordenadora de cursos Conceição; dos professores Salvador Aurélio e Rosa; do vereador Ivan Fonseca e do presidente do Conselho Municipal de Juventude, Jailson Mendes; além do representante dos formandos, Irmão Augusto. Realizado na sede da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, a cerimônia seguiu com a fala do pastor Gildo Lopes, que parabenizou os formandos e teceu comentários a cerca da importância da formação e dos desafios que os alunos encontrarão na vida profissional.
Logo após isso, foi a vez do diretor da instituição falar. Weflen Araújo disse que os formandos estão de parabéns e a cidade que ganha novos profissionais na área da educação. Quem também destacou a importância dos novos educadores na cidade foi o vereador Ivan, que também é professor da Rede Municipal de Ensino. O parlamentar disse que na câmara tem discutido a atual conjuntura educacional de São João Batista e parabenizou a Facitel pela formação e diplomação de mais professores em nosso município. Para terminar a lista dos que falaram, a professora Rosa se pronunciou e agradeceu a instituição pelo excelente trabalho que vem desenvolvimento em nossa cidade.
Continuando, o Irmão Augusto, juntamente com os formandos, fizeram o tradicional juramento e Lulica seguiu com a benção dos anéis. Formandos e padrinhos ficaram no centro da igreja e os padrinhos puseram os anéis nos dedos dos formandos. Para terminar a cerimônia, todos receberam as declarações de término do curso e foram convidados para um coquetel oferecido aos presentes. Confiram as fotos…
Folha de SJB
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População do povoado Romana mantém tradição de rezar aos santos
A população de São João Batista mantém firme e acesa a tradição de festejos para santos. Destacam-se nisso os festejos para Santa Barbara, São Cosme e Damião, Santa Luzia e Nossa Senhora da Conceição. Os povoados Beirada, Bom Jesus, São Caetano, Romana e terreiros de Matrizes Africanas, continuam a tradição de longas datas.
Folha de SJB
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O vereador Louro, presidente eleito da Câmara de Vereadores de São João Batista, pediu ontem para o secretário de educação da cidade, também vereador, licenciado, professor Aguiar Santos. O pedido foi durante a Sessão Plenária, que foi interrompida pela falta de energia na cidade. Louro foi o primeiro a usar a tribuna.
Apenas os vereadores Cabeça, Cristina Figueiredo e Mecinho que não compareceram na reunião de ontem. O presidente eleito teceu duras críticas ao titular da Secretaria Municipal de Educação e pediu que o mesmo entregasse a pasta.
“Você tá vendo que seu trabalho não está sendo bem-vindo em nossa cidade”, disparou Louro. Por ultimo, o parlamentar disse que Aguiar Santos ‘tem que pedir pra sair e dizer que não está dando conta da pasta’, ao falar de salários atrasados e situação das escolas municipais.
Em seguida, o vereador Renato Machado começou a falar, parabenizando o vereador Chico de Nhozinho pela passagem de seu aniversário, mais faltou energia na casa e a sessão teve que ser suspensa.
Folha de SJB
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 26 de novembro, Recomendação a 70 comerciantes que vendem GLP (conhecido informalmente como gás de cozinha) irregularmente, no município de São João Batista, destacando a obrigatoriedade da autorização expedida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e de alvará de funcionamento para os postos de revenda do produto.
A emissão do documento é resultado de audiência pública, realizada no mesmo dia, na Colônia de Pescadores do município, e coordenada pela titular da promotoria de justiça da comarca, Maria do Nascimento Carvalho Serra. Também estiveram presentes na audiência representantes do Corpo de Bombeiros. No documento, a promotora de justiça enfatiza a observação de todas as normas de segurança exigidas pela ANP para a revenda do produto.
As medidas, determinadas pela agência na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, incluem itens como fixação de extintores de incêndio, além da existência de área ventilada e de placas de advertência, entre outras. De acordo com a promotora de justiça, a maioria dos postos revendedores de GLP de São João Batista não observam requisitos de segurança, como mínima área para armazenamento, afastada de outros produtos inflamáveis, fontes de calor ou faíscas. Ela também ressalta que é comum a venda de gás de cozinha em locais inadequados, como mercearias.
“O GLP é altamente inflamável e seu manuseio é uma atividade de alto risco, o que faz com que normas de armazenamento e estocagem sejam fielmente observadas”, alerta a representante do MPMA, na Recomendação. Outra exigência do documento é a existência de uma balança e a afixação de placas com os preços nos postos de revenda. Segundo a promotora, o Ministério Público, a Polícia Militar e a Prefeitura de São João Batista realizarão blitz para reprimir a revenda clandestina de GLP.
Na Recomendação, a representante do MPMA também adverte que os revendedores clandestinos podem ser presos e processados criminalmente, caso não regularizem a revenda. O mesmo pode ocorrer com as pessoas que fornecerem o gás de cozinha para revendedores clandestinos. Com informações do sítio do Ministério Público do Maranhão.
Folha de SJB
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada prefeitura vai receber com o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse será inicialmente dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. As projeções da entidade podem ser verificadas com detalhes. Há valores dos 26 Estados, além do Distrito Federal, e todos os entes municipais estão listados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que prevê este aumento, foi aprovada em primeiro turno na última terça-feira, 4 de novembro, no Plenário da Câmara dos Deputados. Todos os 367 deputados presentes foram favoráveis à matéria.
Como manda o regimento, a PEC precisa ser votada também em segundo turno para depois ser promulgada pelo Congresso. Só depois disso, os Municípios terão direito ao valor divulgado pela CNM. De acordo com o regimento, é preciso um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. Mas, se os líderes partidários concordarem, pode ser apresentada a quebra de intercício. Os deputados aprovam este pedido e em seguida, logo na próxima sessão em Plenário, aprovam a PEC 426 em segundo turno. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski pede que os gestores entrem em contato com os deputados no sentido de apressar a votação.
Para o presidente da FAMEM, Gil Cutrim, o aumento poderia ajudar se fosse constate. “Se o reajuste fosse para as parcelas mensais seria melhor. E ainda virá parcelado. Não estou dizendo que o aumento não poderá ajudar, mas não vai resolver o problema, vai adiar”, opina o prefeito. O FPM é formado por recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Prefeituras pressionam o Governo Federal para aumentar o FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI. “A briga pelo fim da redução do IPI é uma das nossas principais reivindicações, a medida causa impactos negativos nos cofres públicos”, denuncia Gil Cutrim.
Na lei orçamentária de 2015, enviada pelo Governo, estão previstos R$72,8 bilhões de repasses ao FPM. A PEC garantirá, em 2015, cerca de R$1,5 bilhão – valor da primeira parcela a ser transferida em julho – a mais. Na reunião que será realizada com os deputados federais maranhenses, Gil Cutrim pretende convencê-los sobre a importância de alterar o orçamento de 2015 a fim garantir um repasse a mais. De acordo com a previsão, o município de São João Batista receberá 302 mil a mais no próximo ano, e mais de 600 a mais em 2016. Confiram…
Folha de SJB
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Não é de agora que o problema vem se arrastando na Rua das Freitas, antiga Rua Nova, no centro da cidade de São João Batista. Por está localizado a agência do Banco do Brasil e outros comércios, o movimento é bastante grande e confuso no período da manhã, de segunda a sexta-feira.
É o movimento de carros de passeios, motocicletas e para completar, carretas fazendo as entregas de mercadorias no comércios. Os pedestres estão tendo até dificuldades em se locomover, as motos estão sendo estacionadas em cima das calçadas, dificultando a locomoção de pessoas que precisam de atendimento especiais na agência do BB.
Está na hora dos governantes do município tomar atitudes sobre a “Torre de Babel” que acontece todas as manhã de segunda a sexta na Rua Nova, nas proximidades do Banco do Brasil. A situação é complicado em quase toda a avenida de ‘Getúlio Vargas’. Enquanto isso, nossas autoridades ficam inertes. Com informações do Blog SJB em Foco.
Folha de SJB
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Prefeito Amarildo e o secretário Carlos Figueiredo
Vinte e três municípios maranhenses tiveram suas adesões aprovadas para gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) de média e alta complexidade, nesta terça-feira (2°), durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite, ocorrida em São Luis. Agora, são 77 municípios responsáveis pelas ações de média e alta complexidade, recebendo os recursos financeiros diretamente do Fundo Nacional de Saúde. De acordo com as informações repassadas ao Portal Folha de SJB, na Baixada Maranhense, São João Batista e outros municípios tiveram suas solicitações aprovadas.
Os municípios que tiveram suas solicitações aprovadas foram Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Bacurituba, Barão de Grajaú, Bernardo do Mearim, Buriti Bravo, Cajari, Cantanhêde, Igarapé Grande, Lagoa do Mato, Lima Campos, Mata Roma, Matinha, Mirador, Olinda Nova do Maranhão, Pindaré Mirim, Pirapemas, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São Raimundo do Doca Bezerra, São Domingos do Maranhão, Satubinha e Sucupira do Riachão.
A reunião da CIB foi presidida pelo subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite, e contou com a presença da presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, da secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe e gestores de saúde de outros municípios maranhenses. José Márcio cobrou dos gestores maior empenho no combate a mortalidade infantil. “O Maranhão tem despontado com um grande índice e precisamos, efetivamente, que o Programa Saúde da Família funcione e que seja dispensado maior atenção na alimentação dos sistemas de informação de mortalidade infantil, para que realmente retratem a nossa realidade”, solicitou.
Também receberam parecer favorável da CIB a instalação do Programa Saúde da Família em Olinda Nova do Maranhão e Palmeirândia; para implantação do Centro de Especialidades – CEO tipo 1 do município de Pastos Bons e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde em Graça Aranha. A Maternidade Marly Sarney também recebeu aprovação para habilitação nos procedimentos de Nutrição Enteral e Parenteral e o Hospital da Mulher recebeu parecer favorável para realizar procedimentos de alta complexidade em neurocirurgia. Ainda durante o encontro foram aprovados créditos retroativos referentes aos Programas da Atenção Básica dos municípios de Colinas e Igarapé Grande.
De acordo com o secretário de saúde de São João Batista, Carlos Figueiredo, essa conquista foi solicitada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua assessoria técnica, comandada por Zileide Silva. “Essa aprovação permite o repasse de recursos para o município diretamente para o Fundo Municipal de Saúde sem interferência do Governo do Estado”, disse Carlos Figueiredo.
Reunião da Comissão Intergestora Bipartite
Folha de SJB
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Cerca de 40 produtores de São João Batista receberam neste sábado certificados do Programa ‘Negócio Certo Rural’. A ação é conjunta e reúne o Sebrae, Senar e Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura. Uma solenidade foi realizada no povoado Romana para marcar a entrega, que foi precedida por por um almoço oferecido aos concluintes. Além do secretário de agricultura, Zé de Beija, estiveram presente a Dra. Pádua, instrutora do Sebrae, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Dino Martins; e o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Everton.
Os alunos tiveram 80 horas de curso, que teve como objetivos diagnosticar as da propriedade, potencialidades e deficiências da propriedade, principais atividades produtivas da região do participante, identificação de novas ideias de negócio a partir da realidade e potencialidades da região do participante, busca de informações para avaliar as ideias, capital necessário para viabilizar o negócio e outros, de acordo com a instrutora do Senar e Sebrae.
O secretário de agricultura da cidade colocou a importância do curso para o setor rural de São João Batista. “Contribuir para a melhoria da gestão da propriedade rural por meio da capacitação, tendo como foco principal o empreendedorismo, visando o fortalecimento do agronegócio de São João Batista e do Maranhão”, disse Zé de Beija. “O Negócio Certo Rural é voltado para produtores e trabalhadores rurais e para os familiares, sobretudo, os jovens. Além da finalidade econômico-financeira, o programa tem também um alcance social, que é conter o êxodo rural, buscando fixar os jovens no campo com perspectivas de valorização e melhores ganhos”, disse a instrutora Dr. Padua.
O programa foi dividido em cinco encontros presenciais, com carga horária de oito horas cada, e duas consultorias por propriedades participantes. A primeira consultoria ocorrerá em sala de aula individualmente, com duração de duas horas para cada participante. A segunda será após 15 dias do término das aulas teóricas e será realizada na propriedade do participante, com duração de quatro horas.
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Na sexta-feira passada, 28 de novembro, o secretário de Educação de São João Batista, professor Aguiar Santos; a secretária adjunta, Joselma Rodrigues; vários coordenadores pedagógicos e técnicos da Secretaria Municipal de Educação da nossa cidade, participaram em São Bento, da I Conferência de Educação daquele município, sobre o Plano Municipal de Educação. O evento teve como tema central ‘Discutindo política educacional para uma educação de qualidade’.
Secretário Aguiar fala durante a abertura da conferência
Na mesa de abertura estavam o gestor da cidade, Carrinho e a secretária municipal de Educação, professora Isaneya Dias. Participaram da conferência quase todos os secretários que fazem parte do Portal da Educação, que compreende a Baixada Maranhense, além do vice-presidente da Undime, professor Rodrigo Guará, secretário municipal de Grajaú, técnicos da Unidade Regional de Viana e a futura titular da Secretaria de Estado da Educação, Áurea Prazeres.
Em reunião com os secretários municipais de Educação, a futura titular da Seeduc e atual secretária adjunta de educação do município de São Luis assumiu o compromisso de uma gestão compartilhada e articulada os municípios. “Nossa gestão estará focada para os municípios e para a escola, pois é ai que a educação ocorre”, destacou a futura secretária de estado. Em sua fala, o professor Aguiar, que na abertura representou todos os outros secretários da Baixada Maranhense, destacou os desafios e a importância da construção democrática dos Planos Municipais de Educação como também falou da necessidade de uma política de parceria concreta entre estado e municípios.
Para o titular da Semed de São João Batista, ‘a participação da futura secretária de educação tornou a conferência um momento histórico, pois é preciso desconstruir o muro de estratificação que separa e distancia a Secretaria de Estado da Educação das Secretarias Municipais de Educação’. Ainda na conferência, o prefeito de lá agradeceu a participação do todos e deu por aberto o evento.
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Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar de São João Batista, promoveu ontem e hoje, a I Capacitação sobre o Sistema de Proteção Integral à Infância e Adolescência no Município. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e reuniu todos os membros dos dois conselhos, além da participação da secretária de Assistência Social, Eliane Lacerda. Ao todo são 10 conselheiros de direitos, entre eles o secretário de Juventude, Fernando Santos, e o presidente do Comjuv, Jailson Mendes, e 5 conselheiros tutelares.
O conteúdo programático da qualificação incluiu discussões sobre princípios do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), as atribuição do conselho tutelar, o papel do conselho municipal da criança e do adolescente no sistema de garantia de direitos e sua relação com o conselho tutelar, escola e conselho tutelar, atuação em rede, abordagens práticas, direitos fundamentais como educação, saúde, trabalho, dignidade e respeito; responsabilidade penal juvenil; crimes contra criança e adolescente; convivência familiar e institucionalização, além de dinâmicas de grupo.
O objetivo da capacitação é uma preparação que avalia o trabalho do conselho tutelar e as responsabilidades que tangem este trabalho no âmbito social e nas relações familiares e sociais. A capacitação foi ministrada pela assistente social, Dulce Santos. De acordo com o presidente do CMDCA, Joseilson Santos, a capacitação tem como objetivo passar informações de proteção social, enfocando as atribuições dos Conselhos Tutelares, do CMDCA, e de órgãos governamentais ou nãos. “Os participantes irão receber certificados pelos dois dias de participação no evento, com carga horária de 16 horas”, pontuou.
A secretária de Assistência Social, Eliane Lacerda, comentou sobre a importância da capacitação. “O Estatuto da Criança e do Adolescente previu a criação do Conselho Tutelar, como órgão encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. A falta de capacitação especializada dos profissionais eleitos até agora é preocupante, pois poderia comprometer o serviço oferecido e a missão real de fazer cumprir os direitos definidos pela Constituição e o ECA. Com a capacitação pudemos promover a descoberta das verdadeiras atribuições definidas na lei”, disse Eliane.
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O Bradesco e o Banco do Brasil de São João Batista estão, desde ontem, sem dinheiro nos terminais. O problema começou na noite desta sexta-feira e até agora não foi solucionado. Milhares de clientes ficaram sem dinheiro e alguns estão até agora na agência do BB e do Bradesco da cidade esperando.
O problema não atinge só a cidade de São João Batista, outros municípios como São Vicente, Olinda Nova e Cajapió, que dependem totalmente da agência do Banco do Brasil da nossa cidade para utilizar os serviços que as agências oferecem.
O Portal Folha de SJB tentou entrar em contato com o novo gerente da agência, mais não conseguiu. Nenhum dos quatro terminais do BB estão funcionando, assim mesmo acontece com o Bando Bradesco.
Como se não bastasse o momento político-administrativo que os moradores de São João Batista estão passando, agora tem que conviver com a falta até de dinheiro nos finais de semana.
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O presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista, Israel Melônio, informou ao Portal Folha de SJB que já marcou a reunião entre a diretoria do sindicato, o prefeito municipal Amarildo Pinheiro e o secretário de Educação, Aguiar Santos.
O encontro será realizada no próximo dia 10 de dezembro, na sede da instituição. De acordo com Israel, assuntos como situações da escolas municipais, salários de professores, décimo terceiro e prestações do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica devem tomar conta da reunião.
Além disso, segundo ele, uma outra pauta, apresentada pela professora Yolanda Serra, deve ser apresentada e discutida durante o encontro. Melônio disse ainda que já oficializou o prefeito e o secretário e que desde já convida toda a diretoria do sindicato que representa os professores de São João Batista para se fazerem presentes durante a reunião.
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A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira, 26 de novembro, o Projeto de Lei que cria o Concurso Público de São João Batista no primeiro turno. Depois de passado por comissões internas, o presidente da Mesa Diretora resolveu colocar em pauta a votação do projeto enviado pelo Executivo Municipal.
Agora, o projeto segue para a votação no segundo turno e deve ser aprovado já na próxima semana, antes do Recesso Parlamentar. O projeto cria vagas para professores e outros cargos, porém não especifica vagas para auxiliares administrativos. Quanto a isso, os vereadores deverão fazer emendas ou recomendar à prefeitura que o faça.
Se aprovado agora nesta próxima sessão da Câmara de Vereadores, o edital de abertura de inscrições pode sair ainda este ano, como está previsto. Todas as informações sobre o Concurso Público podem ser tiradas na página de concurso no Portal Folha de SJB, na parte superior deste site.
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O Ministério Público do Estado do Maranhão expediu recomendações aos vendedores de gás na cidade de São João Batista. Uma reunião realizada ontem, 26 de novembro, entre os vereadores do GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, na Colônia de Pescadores de nossa cidade. Assinada pela promotora Maria do Nascimento Carvalho Serra, a recomendação trata de como os vendedores devem manter o produto e reforça leis sobre a venda de gás em nosso município.
De acordo com o documento que foi passado aos revendedores, que o Portal Folha de SJB obteve com exclusividade, considerando que segundo o artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988 estabelece que caberá ao Estado promover a defesa do consumidor; considerando que tem chegado à Promotoria de Justiça inúmeras reclamações e denúncias sobre a venda irregular do GLP na Comarca de São João Batista; considerando o que determina a Portaria nº 297 de 18 de novembro de 2003, da ANP – Agência Nacional do Petróleo; e considerando que o manuseio do gás é atividade de alto risco, foi expedido a recomendação.
A promotora cita ainda que considerando que a maioria dos estabelecimentos revendedores do gás situados no município de São João Batista não observam os requisitos de segurança, tais como área mínima para armazenamento afastada de outros produtos inflamáveis, de fonte de calor ou faíscas, sendo comum a venda deste produto em locais inadequados, como por exemplo, em mercearias; e considerando que a venda de gás GLP fora das especificações ou em desacordo com as resoluções da ANP, configura crime previsto no artigo 1º, I, da Lei Federal nº 8.176/91, com pena de detenção de um a 5 anos, resolve:
1- Todos os postos de revenda de GLP deverão ter autorização expressa da Agência Nacional do Petróleo, bem como alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal, além do certificado de autorização da respectiva distribuidora; 2- Os postos de revenda também serão obrigados a obedecer todas as medidas de segurança, como a fixação de extintores de incêndio, área ventilada, placas de advertências, etc. 3- Em cada posto de revenda deverá existir uma balança e a fixação de placa com os preços dos produtos;
4- Os postos de revenda clandestinos sofrerão a ação repressiva das autoridades policiais, podendo o responsável ser preso e processado criminalmente, além de ter o seu produto apreendido; 5- O revendedor que forneceu o produto para o posto de revenda clandestino também será responsabilizado criminalmente e civilmente; e 6- Para fiscalizar o cumprimento das disposições acima especificadas, a Promotoria de Justiça irá requisitar a realização de blitz por parte da polícia Militar e Prefeitura Municipal, prendendo em flagrante delito quem esteja descumprindo a legislação em vigor.
Em conversa com o Portal Folha de SJB, a promotora disse que diversas denúncias já chegaram até o Ministério Público e que está fazendo uso de suas atribuições constitucionais legais, notadamente na defesa dos direitos e interesses coletivos, com fundamento no artigo 129 da Constituição Federal.
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O fortalecimento da produção familiar irrigada, da cadeia produtiva do leite, da piscicultura e da apicultura são o foco da entrega de equipamentos para comunidades rurais que será feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A ação, feita em parceria com o governo do estado do Maranhão, tem investimento é de R$ 1 milhão, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal. A solenidade ocorre às 9h desta sexta-feira (28) no Multicenter Sebrae, em São Luís (MA). Somados, os valores investidos em equipamentos já entregues pela Codevasf este ano ultrapassam R$ 4,2 milhões.
Superintendente da Codevasf conversa com apicultores durante passagem em São João Batista
Além da Codevasf e da Sagrima, outros apoiadores dessas ações no estado são o Sebrae, o Senar e o Sindicato das Indústrias de Leite e Derivados do Estado do Maranhão (Sindileite), entidades que contribuem para a ação com organização, capacitação e logística. Os kits familiares de produção serão repassados pela Codevasf mediante concessão onerosa, dispositivo que obriga a entidade a oferecer uma contrapartida pelo recebimento do benefício. No caso dos entrepostos de mel e de leite, por exemplo, será realizada doação de um percentual da produção previamente estipulado a creches e escolas públicas.
Os equipamentos irão oferecer alternativa de renda para famílias que vivem em municípios afetados por uma estiagem prolongada e com situação de calamidade ou emergência decretada pela Defesa Civil, como Balsas, Colinas, Igarapé Grande, Joselândia, Pastos Bons, Peritoró, São João Batista, São João dos Patos e Viana. Dentre os equipamentos a serem entregues estão 15 tanques de resfriamento de leite, sendo sete com capacidade para 1 mil litros e oito para 2 mil litros. O investimento é de aproximadamente R$ 156 mil e tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva de leite a partir do armazenamento apropriado, tornando o processo mais eficiente e adequado às exigências sanitárias.
Além disso, há equipamentos de fomento à piscicultura familiar no estado, como 240 tanques-rede, acessórios de apoio e de insumos, obtidos com recursos de aproximadamente R$ 460 mil. Também estarão sendo entregues 1.087 caixas d’água de 500 litros, perfazendo em torno de R$ 125 mil investidos. Essas caixas, juntamente com os 2.700 kits de irrigação familiar de 500m² já distribuídos, integram uma ação conjunta dos programas Água para Todos e Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, no eixo de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria.
Apicultura
Outra atividade produtiva apoiada pela Codevasf é a apicultura, sobretudo por se tratar de uma das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que é coordenada pelo Ministério da Integração Nacional (MI). Na solenidade estarão sendo entregues 410 tambores para acondicionamento de mel, 400 baldes plásticos de 18 litros, 300 bandejas de aço, 300 baldes de inox de 20 litros com peneira e 205 estrados em PVC, nos quais foram investidos quase R$ 170 mil. Esses equipamentos agregarão valor à comercialização, na medida em que auxiliam na adequação às regras de higiene e normas sanitárias.
Kits de apicultura já entregues pela Codevasf beneficiaram 279 famílias de comunidades rurais maranhenses, num total de 5.990 colmeias. Além dos kits, associações de beneficiários receberam outros equipamentos para suas Unidades de Beneficiamento de Mel nos municípios de Anajatuba, Bacabeira, Centro Novo do Maranhão, São João Batista e Viana. Os recursos são oriundos da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI) e são destinados ao incentivo da produção agrícola de famílias que vivem em zona rural.
“Esta ação é, com certeza, um grande impulso para desenvolver ainda mais o setor produtivo, que é a grande vocação econômica do Maranhão. Com os equipamentos que serão entregues possibilitaremos aos pequenos produtores não apenas o acesso à tecnologia, como uma produção mais organizada, regular e eficiente”, avalia o Secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo. O superintendente regional da Codevasf no Maranhão, João Martins, também destaca a importância desses equipamentos para a população rural do estado do Maranhão.
“São equipamentos e insumos destinados a produtores familiares rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado. Essas famílias passam a contar com ações estruturantes e de inclusão produtiva fundamentais para o incremento da produção e consequentemente da renda, melhorando, assim, a qualidade de vida desses grupos de beneficiários”, avalia o superintendente.
Plano Brasil Sem Miséria
Com o objetivo de promover inclusão produtiva e de garantir renda e acesso a serviços públicos à população que vive em situação extrema pobreza — caracterizada por possuir uma renda familiar per capta de até R$ 77 —, o governo federal lançou em 2011 o Plano Brasil Sem Miséria. O trabalho de inclusão produtiva da Codevasf integra o Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária do Plano Brasil Sem Miséria e é executado em parceria com a SDR/MI.
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Uma passeata abriu a I Exposição Ateniense de Artes e Ciências da Unidade Integrada Ateniense, aqui em São João Batista. A instituição de ensino organiza hoje, amanhã e depois a exposição que visa propiciar ao aluno um conhecimento um pouco mais amplo sobre a evolução nos âmbitos histórico, social, biológico e artístico e como estas evoluções contribuíram para a humanidade. Alunos, pais, professores, funcionários e comunidade em geral estão participando do evento.
A passeata começou na Praça do Viva, por volta das 8 horas, e terminou na Praça da Matriz. Com o tema ‘Evolução, transformação que muda a vida’, a atividade escolar representa mais uma ação de incentivo ao desenvolvimento de trabalhos científicos e culturais no âmbito das escolas públicas do município de São João Batista. A culminância do projeto começou hoje e vai até o dia 28 deste mês.
Amanhã, a atividade escolar segue com exposição de todos os trabalhos à comunidade escolar e na sexta-feira, 28, encerra-se apresentações artísticas e culturais como peças teatrais, dublagens, desfiles e danças. Além dos participantes e organizadores, o secretário de Educação, professor Aguiar, se fez presente. Confiram as fotos da passeata de hoje…
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Os alunos do povoado Palmeiral e Bom Jesus procuraram o titular do Portal Folha de SJB para reclamarem sobre a falta de transporte para a Rede Municipal de Ensino em São João Batista. De acordo com as informações, nos dois povoados não há transporte escolar e os alunos estão tendo que se deslocarem a pés ou em outros veículos para chegarem até as escolas.
Até mês passado, havia um ônibus que fazia o transporte dos alunos, mais foi cortado. Somados os dois povoados, existem cerca de 100 alunos nos dois turnos, matutino e vespertino, colocando também os que estudam na Rede Estadual de Ensino. Além destes povoados, os alunos dos povoados Quiá e Laranjal também estão sem transporte.
Em conversa com site, o Departamento de Transporte de São João Batista disse que está vendo soluções para sanar o problema e que até na outra semana, os alunos do Bom Jesus e Palmeiral já devem disponibilizar de um outro transporte, porém ressaltou que não existe frota suficiente para atender todo o aluno do município.
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) promovem, esta semana em São Luís, a etapa maranhense do “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise”, evento que reunirá prefeitos e prefeitas com o objetivo de apresentar aos gestores temas das pautas políticas a nível nacional e regional, além de discutir soluções para o enfrentamento dos problemas nas cidades.
O encontro, cuja programação está disponível no www.dialogo.cnm.org.br e www.famem.org.br , contará com a presença do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) que, atendendo convite do presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), participará da programação na quinta-feira (27). “Será uma excelente oportunidade para discutirmos assuntos relacionados à política nacional e a política regional.
A presença do governador Flávio Dino é outro ponto positivo, uma vez que ele poderá conversar diretamente com os gestores, ouvir seus relatos e ter um diagnóstico mais preciso sobre a atual situação dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim. A versão 2014 do “Diálogo Municipalista” já foi realizada em várias outras cidades brasileiras, dentre elas João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Salvador (BA) e Belém (PA).
Em São Luís, a programação será desenvolvida na quarta-feira (26) e na quinta-feira (27) no Hotel Luzeiros. No primeiro dia, a programação acontecerá das 8h às 18h e estará voltada para assuntos relacionados aos interesses dos municípios no âmbito do Governo Federal. As palestras e fóruns de debates serão coordenados por técnicos da CNM. O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, confirmou presença no evento.
Na quinta-feira, a programação, que terá início às 8h e se estenderá até por volta das 13h, será coordenada pela FAMEM, oportunidade na qual os gestores poderão discutir com Flávio Dino assuntos relacionados às políticas públicas regionais, tais como saúde, segurança pública; municipalização do ensino no estado; dentre outros.
“Definimos, com base nas informações colhidas junto aos prefeitos e prefeitas, uma pauta contendo vários temas de interesse dos municípios maranhenses. Alguns destes assuntos dizem respeito à atuação direta do Governo do Estado e, por conta disso, será importante discuti-los com o governador eleito e sua equipe de secretários”, finalizou Cutrim.
Governador eleito, Flávio Dino, estará presente
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O presidente da Comissão de Educação, Saúde e Educação da Câmara Municipal de Vereadores informou que a comissão se reunirá agora para discutir o Projeto de Lei que cria o Concurso Público de São João Batista. O vereador Rui Serra disse que a comissão apreciará o projeto que está em tramitação na casa.
Além do ex-presidente da casa, fazem parte da Comissão de Educação os vereadores Mecinho e Louro. Depois de dado o parecer desta comissão, o projeto passará ainda na Assessoria Jurídica da casa para ver questões de orçamento. A expectativa é que o projeto seja votado antes do recesso parlamentar, marcado para o início de dezembro.
Até agora nenhum dos vereadores pediu urgência na tramitação do projeto que cria o Concurso Público, diferente de outros projetos que, através de pedidos de urgência de algum vereador, foram derrubados os interstícios que o Regimento Interno requer para aprovação de um projeto desta natureza.
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Começa amanhã a segunda edição do Projeto ”Dance para não dançar” em São João Batista. A ação é organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, que tem como titular o jovem Eduardo Costa. O projeto vai oferecer aulas de dança para jovens da cidade e no final do curso, todos receberão certificados. As aulas acontecem nas terças, quartas e quintas, no Fórum da Juventude, pela manhã, tarde e noite.
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