Assis Araújo propõe audiência pública para discutir compra de 30% da merenda escolar de produtores de São João Batista

Um requerimento do vereador Assis Araújo, aprovado na última quarta-feira, propôs uma Audiência Pública para discutir a compra de 30% da merenda escolar dos produtores locais, em São João Batista. A audiência, segundo o parlamentar, será realizada no dia 30 de outubro, no plenário da Câmara de Vereadores.

Vereador Assis Araújo

A proposta trata da Lei Federal n° 11947/2009 e demais resoluções que instituem a destinação de 30% dos recursos repassados aos estados e municípios, oriundos do FNDE através do PNAE para serem utilizados na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

De acordo com o requerimento do vereado, o objetivo é reunir todas as propostas apresentadas pelo Legislativo Municipal na audiência pública, com a participação de todos os atores das áreas envolvidas como as secretarias de Educação e Agricultura, além de produtores rurais, pescadores, sindicatos, nutricionistas, palestrantes de outros municípios e do estado, com conhecimento de causa, para que juntos com os vereadores e representante do poder executivo, possam criar mecanismos necessários que venham estabelecer essa conexão entre produtores e Poder Público, em conformidade com a referida lei.

“Uma vez discutidas e aprovadas, essas propostas só trarão bons dividendos, inclusive proporcionando uma melhor estruturação, incentivo para nossa agricultura familiar e aquecimento ao setor, cujo recurso aplicado será em média 200 mil por ano”, comentou Assis.

Ainda segundo ele, a aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório, porém, se faz necessário, o cadastro dos produtores junto à secretaria de agricultura ou ainda a criação de cooperativas locais para o devido fornecimento e que tudo isso será amplamente discutido na referida audiência pública.

9 respostas para “Assis Araújo propõe audiência pública para discutir compra de 30% da merenda escolar de produtores de São João Batista”

  1. muito me admira essa procupação com assis araujo ja que na pesquisa dieraque ele mesmo tando entre os 10 primero ta bem abaixo do que era pa ta
    quale a procupacão🤔

  2. Todas as iniciativas que visam valorizar o agricultor familiar e digna de elogios.parabens Assis, eu não tenho nenhuma dúvida que o evento será muito exitoso. Arie

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