Aprovados no concurso público de Penalva cobram homologação e convocação para posse

Diversos aprovados no Concurso Público do município de Penalva entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes para cobrar a homologação e posse do certame. O concurso foi realizado no início de 2017, mas até agora nem a homologação do concurso saiu, impedindo a posse dos aprovados.

Eles cobram a homologação por parte do prefeito da cidade, Ronildo Campos, que também ainda não divulgou a data da posse dos que passaram. Em um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado no início do ano passado entre o Ministério Público e o prefeito, a prefeitura se comprometia em realizar e chamar todos os aprovados no concurso.

O TAC estabelecia que o prazo, que não poderia ser estendido, também valeria para a nomeação e a posse dos aprovados no certame. Assinado pelo promotor de justiça da comarca, Alexandre Sabino Meira, e pelo prefeito Ronildo Campos Silva, o acordo previa, ainda, a revogação, até janeiro de 2018, de todos cargos comissionados não enquadrados nas determinações do artigo 37 da Constituição Federal.

Neste caso, o prefeito segue demitindo contratados, mas não chamou ainda os aprovados. Além de outras determinações, o acordo feito entre o promotor e o MP previa que o Município abstenha-se de novas contratações por meio de cooperativas ou outra forma de terceirização. A prefeitura também não deve manter contratações deste tipo. A multa por descumprimento estipulada é de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e seus sucessores.

O blog do Jailson Mendes entrou no site da empresa que realizou o concurso, o Instituto Machado de Assis. Até hoje, consta apenas os resultados definitivos dos aprovados, esperando apenas a homologação, o que deveria ficar por conta do prefeito Ronildo Campos. O blog pediu esclarecimentos ao prefeito, que ainda não respondeu.

Folha de SJB


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18 respostas para “Aprovados no concurso público de Penalva cobram homologação e convocação para posse”

  1. Jailson quero agradecer por você está dando uma força aos concursados de Penalva. Pois os mesmos estão esperando que o concurso seja homologado pela prefeitura. Homologação que não acontece pois está acontecendo um jogo de empurra, empurra entre a prefeitura e a organizadora do concurso. E nisso quem perde é o concursado que muitas vezes já está em situação difícil aguardando ser chamado. Espero que com a divulgação dessa situação no seu site as autoridades como o MP que no ano passado fez uma TAC ( termo de ajustamento de conduta) com o município de Penalva para ser realizado esse concurso cobre o cumprimento desse acordo.

    1. A prefeitura de Penalva dispõe de um número de telefone no site oficial fa prefeitura que simplesmente não funciona a dias tento ligar pra mesma pra ter informação sobre os editais de convocação dos candidatos aprovados no último concurso e não tenho sucesso pois o telefone não funciona

  2. Prefeito… vamos pare de fazer propaganda e vamos trabalhar de verdade.
    Chame os concursados.
    Alô Ministério público
    Alô OAB

    Jailson… muito obrigado pelo apoio.

  3. O concurso foi finalizado no mês de novembro de 2017 e até a presente data sequer há informações sobre a homologação do resultado, que compete a Prefeitura. Como dito acima, esse concurso foi realizado por força de compromisso firmado entre o município e o Ministério Público. Portanto, seria importante que os candidatos aprovados se mobilizassem pra levar essa reinvidicaçao de homologação e nomeações a prefeitura e tbm ao conhecimento do MP local por meio de requerimentos e pedidos de esclarecimentos. Segue endereço da Promotoria de Justiça dePenalva Rua Dr. Djalma Marques, n.º262. Centro. CEP: 65213-000, bem como o telefone: (98) 3358-1155, obtidos no site da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.

  4. Não há um site disponível pela prefeitura de Penalva para no mínimo transcrever o que se passa no municipio e de como deverá ocorrer essa homologação e nomeação dos aprovados.

  5. Gente e então? Ele pôs no site da prefeitura que já ia iniciar o processo de homologação e até agora nada. Disseram que seria semana passada. Alguém mais tem alguma novidade?

  6. prefeito cadê o compromisso com a verdade? o sr publicou uma nota dando prazo de 45 dias pra nomeacao, ja passou esse prazo, vai acabar o ano e nada de nomeacao.

  7. prefeito cadê o compromisso com a verdade? o sr publicou uma nota dando prazo de 45 dias pra nomeacao, ja passou esse prazo, vai acabar o ano e nada de nomeaçao.

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