Após decisão judicial, presidente da ACB diz que prefeitura de Arari suspendeu todos os convênios com a instituição

Em um comunicado espalhado aos pais e responsáveis, o presidente Associação Cristã Beneficente, que é a mantenedora da escola ‘Pastor Paulo Pereira Rêgo’, informou que a Prefeitura Municipal de Arari resolveu suspender todos os convênios que mantinha com a instituição privada.

Fachada da escola ‘Pastor Paulo Pereira Rêgo’, de Arari

Joedson Silva disse que foi pego de surpresa e que isso poderá levar a suspensão das aulas na escola, que atende cerca de 400 alunos até o Ensino Fundamental em Arari. A decisão do prefeito Djalma Melo vem logo após uma decisão judicial que proibiu a Associação Cristã Beneficente – ACB e a Associação da Doutrina Cristã – ADC de cobrarem matrículas e doações aos alunos e pais (Reveja AQUI).

Segundo colheu o Blog do Jailson Mendes, apenas a ACB se manifestou até agora e recebeu a notificação do secretário de educação de Arari, Fabrício Sousa Santa. De acordo com o documento enviado à diretoria da ACB, o secretário diz que existe uma lei garantindo a celebração de convênios com a instituição, mas que ela proibia a cobrança de matrículas e que o motivo para a suspensão dos repasses é de que não existe dotação orçamentária para o ano de 2020.

O titular da Semed também citou a decisão judicial que obriga a prefeitura a absorver todos os alunos atendidos pela associação. Acontece é que, de acordo com o presidente da ACB, o valor que era repassado é pequeno e que não cobre as despesas feitas para garantir as aulas da instituição, o que levou a cobrança. “Assim, não será difícil concluir que uma vez suprimido o convênio, impossível será manter a escola funcionando. Infelizmente, fomos informados da decisão, sem qualquer oitiva sobre seus reflexos e consequências; e somente depois de iniciado o ano letivo”, escreveu Joedson.

Confiram a íntegra da nota da ACB e a comunicação que o secretário de educação enviou à instituição.

Nota

Utilidade Pública. Urgente!

Prezados Pais e Responsáveis,

Pelo presente, dirijo-me a Vossas Senhorias neste horário, em decorrência de repentina notícia de tamanha urgência e emergência. Hoje à tarde, a presidência da ACB fora surpreendia com a comunicação oficial do município, mediante o Ofício anexo, assinado pelo Senhor Secretário de Educação, no sentido de declarar suspensos os convênios com as escolas públicas, para o ano letivo de 2020.

Como presidente da ACB, instituição mantenedora da Escola Pastor Paulo Pereira Rêgo, não me esquivo da responsabilidade de informá-los que tal decisão, diga-se, unilateral, trará enormes consequências para esta associação, que em dezembro de 2020 completará (ou completaria), seus 55 anos de fundação.

Como explicitado em nossas reuniões, o valor que nos é repassado por meio do convênio, não supre todas as necessidades referentes à manutenção da Escola. Assim, não será difícil concluir que uma vez suprimido o convênio, impossível será manter a escola funcionando. Infelizmente, fomos informados da decisão, sem qualquer oitiva sobre seus reflexos e consequências; e somente depois de iniciado o ano letivo.

Neste impasse, acrescento que a suspensão iminente das aulas, não se descarta, ainda que esse não seja o desejo da ACB. Aguardamos demais deliberações do município sobre a absolvição dos alunos, condicionada (acreditanos) à aceitação dos senhores pais e responsáveis, que optaram por matricular vossos filhos nesta instituição de ensino.

Por fim, convocamos a todos, pais, responsáveis, professores, demais colaboradores, imprensa local e à sociedade em geral, para uma reunião que acontecerá na quinta-feira, dia 13 de fevereiro de 2020, às 14:00h, no Templo Central da Assembleia de Deus, para na oportunidade, deliberarmos sobre a melhor solução para a problemática que se apresenta, visando, sobretudo, o melhor interesse dos nossos alunos.

Atenciosamente,

Joedson Silva,
Presidente da ACB.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *