Uma portaria publicada pelo governo Jair Bolsonaro em janeiro transferiu todas as funções das colônias de pescadores e sindicatos para as Prefeituras do Maranhão.
A medida foi bastante criticada por órgãos ligados aos pescadores e centrais sindicais e atinge diretamente grandes líderes de colônias e sindicatos, principalmente na Baixada Maranhense.
A Medida Provisória 871 estabelece que a partir de 2020, o cadastro dos sindicalizados terá que ser feito exclusivamente nos Executivos, por meio das Secretarias municipais de Pesca e Agricultura e não mais nas colônias ou sindicatos.
Desse modo, as Prefeituras serão as responsáveis em emitir declarações aos conveniados para que estes deem entrada na aposentadoria e ao Seguro-Defeso junto ao INSS.
“Art. 38-A. O Ministério da Economia manterá sistema de cadastro dos segurados especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, observado o disposto nos § 4º e § 5º do art. 17, e poderá firmar acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com outros órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal para a manutenção e a gestão do sistema de cadastro.
Art. 38-B § 1º A partir de 1º de janeiro de 2020, a comprovação da condição e do exercício da atividade rural do segurado especial ocorrerá exclusivamente pelas informações constantes do cadastro a que se refere o art. 38-A.” Com informações do Neto Ferreira.
Em tempos de desinformação, o Blog do Jailson Mendes reforça o compromisso com o jornalismo profissional, comunitário e de qualidade. Nossa página produz diariamente informações na Baixada Maranhense de forma responsável e que você pode confiar.
Medida bem acertada do governo federal! É preciso moralizar a questão da proporcionalidade de pescadores e habitantes de vários municípios maranhenses. Quem for realmente pescador irá continuar dentro dos programas sociais tranquilamente.
Serginho Castro vai parar de receber dinheiro fácil, agora vai procurar trabalhar!!!! Kkk
Isso é ótimo porque tem muita gente que recebe o benefício e não vive da pesca e os que realmente precisam não recebem.So assim deixarão de receber dinheiro os empresários de Olinda Nova está mais que na hora dessa mudança acontecer .?
Acho que é uma matéria que merecia ser melhor debatida. Ao mesmo tempo que acaba com o poderio dos presidentes de colônia e almeja diminuir as irregularidades, pode aumentar as mesmas trazendo à tona o mau caratismo corrupto da maioria dos prefeitos. De um jeito ou de outro, vai continuar servindo de cabide eleitoral
Cade Luis Fernando com isso ele ja morreu acabou a mamada desse caf……
muito acertada essa medida do governo federal chega de poder paralelo esses presidente de sindicatos uma maioria ladroes