Sem nenhum vereador da Ala Oposicionista, os governistas aprovaram ontem, 02 de março, o Projeto de Contratação Temporária na Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista. Os parlamentares Luiz Everton, Louro, Dezinho, Uira Dominici, Renato Machado e Chico de Nhozinho aprovaram, por unanimidade, o projeto de autoria do Poder Legislativo.
Na Sessão Plenária, os vereadores presentes lamentaram a ausência dos parlamentares da Oposição e afirmaram que alguns estão na cidade e desrespeitaram a população. O vereador Ivan informou ao Blog que não pode está presente na reunião por que está acompanhando a sua esposa, professora Cleana Santos Jacinto, numa cirurgia em São Luis. Os outros vereadores não foram ouvidos por esta página.
A reunião foi acompanhada pelo vice-prefeito da cidade, Junior de Fabrício; pelo chefe de gabinete, Assis Araújo; pelo procurador do município, Eduardo Gomes, pelo secretário adjunto de Agricultura, Zé de Beija; e outras autoridades, além da população em geral.
Na Ordem do Dia, o Poder Executivo, através do prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, enviou para a votação no plenário, em Regime de Urgência, o Projeto de Lei que pede a autorização da casa para a contratação por tempo determinado, pela Prefeitura Municipal. A Mensagem 002/2013, que o Blog Folha de SJB teve acesso com exclusividade, trata deste projeto.
Antes da votação, o vereador Louro apresentou requerimento pedindo à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para que vote, também com máxima urgência, todos os projetos que viessem do Poder Executivo Municipal de São João Batista. Depois de aprovado o requerimento do Líder do Governo, o presidente da casa, Luiz Everton, colocou em pauta a votação do projeto de contratação.
Dada o pedido de urgência, o presidente da câmara informou aos presentes que neste caso não precisaria de dois terços da votação, de acordo com o Regimento Interno da Casa e de acordo com a Lei Orgânica Municipal de São João Batista. O vereador Louro explicou que depois de aprovada a Urgência em votações de projetos, são dispensados os pareceres das comissões e votações em segundo turno.
Vereadores da Base Governista
Depois disso, o presidente abriu a votação e o projeto que autoriza Amarildo Pinheiro a contratar por período determinado, foi aprovado por unanimidade, por todos os vereadores presentes, incluindo o presidente da câmara, seguindo o Regimento Interno da casa e da Lei Orgânica do Município. A votação foi acompanhada por assessores jurídicos da câmara. Na mensagem enviada à casa, o prefeito Amarildo Pinheiro diz que o projeto tem por finalidade básica regulamentar a Contratação Temporária de Pessoal, respeitando os ditames e preceitos constitucionais e legislação ordinária que norteiam a matéria.
“É cediço que o nosso município passa por problemas graves quanto a prestações de serviços públicos. Urge, então, que se alcance o mais rápido possível a melhoria desses serviços. Assim, mister se faz a contratação temporária de pessoal para suprir a carência de pessoal, principalmente nos setores de educação, saúde, assistência social, infraestrutura e limpeza pública do município”, disse o prefeito em Mensagem enviada à câmara.
Ao submeter o projeto a apreciação da Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista, o prefeito Amarildo Pinheiro disse “está certo de que os parlamentares saberão da grande importância do referido projeto e, sobretudo, reconhecerão o grau de prioridade à sua aprovação. ao tempo que requereu que seja o presente processo submetido à apreciação em Regime de Urgência nos exatos termos o artigo 129 e seguimentos do Regimento Interno da Casa Legislativa”.
Folha de SJB
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