O econúceo da Defensoria Pública do Estado (DPE) em São Vicente Ferrer foi entregue nesta quinta-feira (9) aos moradores, pelo prefeito Adriano Freitas e pelo defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado. Os serviços também atenderão a população de Cajapió, termo judiciário vicentino.
A unidade concebida a partir de projeto institucional reconhecido e premiado nacionalmente por sua construção rápida, econômica e socialmente responsável, levará mais cidadania e acesso gratuito à justiça aos quase 17 mil habitantes da cidade e a aos mais de 10 mil habitantes de Cajapió, de acordo com as informações da Defensoria Pública Estadual.
O novo prédio que está localizado na Praça de Eventos – Centro, conta com 90,2 m² de área construída com recepção confortável e climatizada, uma sala para defensor(a) público(a), salas para reunião e conciliação, para assessores e estagiários, além de copa e banheiros, um deles adaptado para pessoas com deficiência. A solenidade de entrega contou também com a presença de secretários municipais, vereadores de vereadores e de representantes da sociedade civil.
“A expansão dos serviços da Defensoria Pública pelo interior do estado significa assegurar que todos os maranhenses tenham seus direitos garantidos, com o acesso facilitado e gratuito à justiça. Essa é a nossa missão e a entrega do 36º econúcleo não é uma conquista nossa, mas de todos aqueles que dependem de nós para terem seus direitos respeitados”, ressaltou o defensor-geral Gabriel Furtado, durante a solenidade de inauguração.
Para o prefeito Adriano Freitas, essa colaboração entre a Defensoria Pública do Maranhão e a Prefeitura local é um passo crucial para garantir acesso gratuito à justiça e proteger direitos fundamentais não só para os habitantes de São Vicente, mas para toda a região. “Foi uma construção muito rápida, concluída em tempo recorde, uma parceria da prefeitura municipal com a DPE. A gente soube que iria ser instalada em São Vicente e logo fizemos toda a parte burocrática, da doação do terreno. É um momento que vem agregar os investimentos que temos buscado para a nossa cidade. Este é um espaço bem localizado, que vai garantir direitos às pessoas que não tem condições ou acesso à informação”, reforçou.
Referência nacional em práticas inovadoras, a DPE/MA segue “pintando” o Maranhão de verde com a entrega de econúcleos construídos a partir de sistema modular, utilizando estruturas individuais pré-fabricadas em linha de montagem e instaladas no local da obra. Este é o 9º equipamento deste modelo entregue pela atual gestão. Com a inauguração, a DPE/MA passar a estar presente em 145 municípios maranhenses (por meio de comarcas ou salas verdes), expandindo seus serviços de forma sustentável e responsável, levando direitos e cidadania a quem mais precisa.
“Estamos entregando um equipamento que vai ajudar a transformar as vidas das pessoas. Cada pessoa atendida aqui receberá um pouco desse carinho demonstrado pela gestão municipal. É importante ter boas parcerias e, juntamente com a prefeitura de São Vicente Férrer, levaremos muito mais cidadania e dignidade a quem precisa. A DPE/MA é um instrumento de luta; nosso intuito é estar nas comunidades. E o nosso trabalho é suscitar e fazer valer políticas públicas. O modelo está sendo exportado para todas as Defensorias Públicas do Brasil, a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o DNA maranhense chegando em todos os cantos deste país”, finalizou o defensor-geral Gabriel Furtado.
