Plantão Itinerante da Lei Aldir Blanc esclarece dúvidas de artistas da Baixada Maranhense

Berço de grandes nomes e sotaques da cultura popular do Maranhão, a Baixada Maranhense ainda é lar de grandes mestres do folclore regional, como é o caso de Carlos Ribeiro Filho, o Donzinho, proprietário do Bumba Boi de Orquestra do Donzinho, da cidade de Pinheiro. Mas a pandemia da Covid-19 atrapalhou os planos do seu grupo para as festas programadas para 2020.

Oficinas realizadas na Baixada Maranhense

“Já tínhamos iniciado o nosso trabalho para este ano quando surgiu o decreto que determinado que a gente não poderia se agrupar. Foi difícil, mas o pessoal entendeu”, lamenta Donzinho.  Na segunda-feira, 28, Dozinho foi um dos primeiros a chegar ao Centro de Ensino (C.E.) José de Anchieta, em Pinheiro, local onde foi realizado a primeira de uma série de apresentações do Plantão Itinerante da Lei Aldir Blanc no Maranhão, ação desenvolvida pela Secretaria de Estado da Cultura (SECMA) para esclarecer dúvidas dos artistas locais sobre a ajuda emergencial ao setor cultural, um dos mais prejudicados pela crise sanitária.

Para Donzinho, a chegada da equipe da SECMA a sua cidade foi fundamental para sanar os questionamentos em torno de um benefício essencial para os fazedores de cultura. “Nós temos muitas despesas e as explicações aqui foram muito importantes para nos indicar direitos que a gente tinha e nem sabia”, conta. A cidade de Pinheiro foi apenas a primeira parada do Plantão Itinerante da Lei Aldir Blanc na região da Baixada Maranhense. Também na segunda-feira, equipes da SECMA estiveram no município de Viana, onde detalharam aspectos jurídicos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural para profissionais de toda a região.

A secretária adjunta do município de Matinha, Jonilza Cutrim, aproveitou a oportunidade e levou uma comitiva da sua cidade para o Plantão realizado em Viana. “Essa apresentação é de suma importância. Os fazedores de cultura dependem das apresentações para eles continuarem suas atividades, e nesse momento de pandemia eles não podem fazer isso. Muitos deles hoje se encontram até passando fome e esse benefício veio pra eles como um socorro. É de suma importância que a SECMA abrace essa causa”, pontua Jonilza.

A Baixada Maranhense é apenas uma das regiões mapeadas pela SECMA. Ao todo, 10 municípios receberam ou receberão o Plantão Itinerante. As equipes passaram por Açailândia, Imperatriz, Morros, Itapecuru e Bacabal, e ainda tem como destino as cidades de Barra do Corda, Balsas e Caxias. Cada município abrange regiões próximas, para alcançar o máximo de atendimentos possíveis.

A medida é uma das estratégias adotadas pela SECMA para que artistas e trabalhadores (as) da cultura tenham ainda mais informações para solicitar tanto o Renda Básica (auxílio emergencial da cultura) quanto participar dos editais de fomento à cultura lançados pelo Governo.

Sobre a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, de proposição da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), foi criada com o intuito de promover ações para garantir renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19. Dos R$ 3 bi destinados aos estados, o Maranhão receberá, ao todo, R$ 114 mi, a ser repartido com os municípios.

O recurso é destinado ao pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600, retroativa a 1º de junho, além de subsídio mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de micro e pequenas empresas, demais organizações comunitárias culturais e espaços artísticos que paralisaram as atividades por causa da pandemia; e realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.

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