Publicidade

TRE nega recurso que pede a cassação do mandato de vereador JR, de São Vicente Ferrer

| 3 Comentários

Vereador JR

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão negou um recurso do Ministério Público Eleitoral contra o vereador José Ribamar Costa Filho, conhecido por todos como JR em São Vicente. O parlamentar está sendo acusado de prometer dar R$ 1.000,00 (um mil reais) ao treinador do time União Esporte de Baixa Grande (Flavinho), se todos os jogadores votassem nele.

Por conta disso, o Ministério Público ofereceu uma representação por Captação Ilícita de Sufrágio contra o parlamentar e pediu a cassação, imediata, de seu mandato. Em sua defesa, na primeira instância, JR disse que não ofereceu qualquer vantagem em troca de votos e o juiz da época, Bruno Barbosa, julgou improcedente o pedido. O MP recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral.

Na sentença proferida em maio de 2017, o juiz disse que ‘no caso vertente, apesar das alegações de que João Batista, vulgo “Flavinho” , chamou o time de futebol para comunicar a oferta de dinheiro por José Ribamar (JR) através de seu cabo eleitoral José Serra de Melo, as únicas pessoas realmente presentes no momento do fato seriam o próprio Flavinho, “Luizinho” , e José Serra de Melo e o nome de José Ribamar como parte atuante desta relação alicerça-se apenas no depoimento de Flavinho, o que demonstra a fragilidade probatória da imputação”.

Ontem, 22 de janeiro, os juízes decidiram negar, por unanimidade, este recurso e manter o mandato do parlamentar, que já presidiu a Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer. Eles seguiram o voto do relator do processo, juiz Itaércio Paulino da Silva, que não viu a necessidade do processo continuar e negaram o recurso do Ministério Público Eleitoral.

JR está em seu segundo mandato como vereador, filiado ao PC do B. Nas eleições de 2016, ele foi reeleito com 442 votos e em meados do ano passado, anunciou seu rompimento com a prefeita Conceição Castro. O resultado do recurso pode ser acessado AQUI.

Folha de SJB

3 Comments

  1. Pingback: TRE nega recurso que pede a cassação do mandato de vereador JR, de São Vicente Ferrer - Rádio e TV Maracu AM 630

  2. Sobre matéria veiculada neste blog ontem, dia 23/01/18, “TER nega recurso que pede cassação do vereador JR de São Vicente Ferrer”, como membro do Forum Maranhense em Defesa da Cidadania, que encaminhou denúncia ao Ministério Público – SÃO VICENTE FERRER, manifesto aqui minha consideração.
    Minha colocação aqui não é sobre JR mas como é a prática do Judiciário, que respaldados nos meandros da lei, acabam inocentando os infratores e até incentivam continuação da prática de compra de votos,e depois continuemos amargando e suportando a má gestão dos recursos públicos pelos Gestores Municipais. Nesta avaliação,pela prática até a presente data do atual Poder Legislativo, não estamos incluindo os atuais Vereadores.
    No caso que estamos comentando aqui isto fica claro como o juiz na época Bruno Barbosa indeferiu nossa petição por falta de prova robusta.
    Entramos com recurso no MP de São Vicente Ferrer e na primeira Sessão Ordinária deste ano, dia 21/01/2018, acordaram os membros do Tribunal Regional do MA por unanimidade, negando o Recurso nos termos do voto do Juiz Relator, Juiz Luiz Itaércio Paulino da Silva (Recurso Eleitoral número 56575). A decisao pela recusa do nosso Recurso pois “…o mesmo demonstra fragilidade probatória da imputação…” Todos nós sabemos que maior parte de candidatos derramam muito dinheiro na época de campanha e têm a convicção que em caso de serem grafados e denunciados nunca dá em nada. Assim os que se elegem passam a ter a prática de conseguir de volta o que gastaram na compra de votos. Aí no hospital e postos médicos não tem remédio, estradas não são feitas, atraso de pagamento dos Servidores Públicos Municipais.
    Juiz não acata denúncias… são transferidos com seus gordos salarios e mordomias e nós munícipes amargando a miséria.
    Somos levados a confirmar o dizer: ” De maneira geral o Poder Executvo e Legislativo Sao ruins mas o Judiciário e o pior dos três Poderes.

  3. Lamentavel a decisao do TRE so pune quem nao e aliado dos governantes de plantao. Pena que a miseria e alienacao do povo de Sao Vicente E altissima. A pobreza em baixa grande e na baixada vai continuar. Sem educacao sem saude, so resta a venda de votos.

Deixe uma resposta

Campos requeridos estão marcados *.