TRE desaprova, previamente, contas de Pará Figueiredo, Ricardo Rios e Glaubert Cutrim

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deu início ao julgamento das prestações de contas de todos os candidatos eleitos em 2018 para que possam então receber os diplomas no dia 18 de dezembro.

Mais votados nas cidades de São João Batista e Matinha

Os processos que tratam do assunto começaram a entrar em pauta para julgamento do colegiado na tarde da última segunda-feira, 3 de dezembro, data da primeira sessão do mês, mas os membros do TRE têm a prerrogativa de decidirem monocraticamente a questão.

Até o momento, dos 42 deputados estaduais eleitos em outubro, pelo menos oito tiveram as contas previamente desaprovadas, entre eles os deputados eleitos Pará Figueiredo, Ricardo Rios e Glalbert Cutrim, mais votados nas cidades de São João Batista e Matinha. Além destes, os deputados Daniella Tema, Zé Gentil, Cleide Coutinho, Professor Marco Aurélio e Hélio Soares também estão na lista com contas irregulares.

Mais de quinze tiveram contas aprovadas com ressalva e os demais tiveram aprovação do pleno do TRE-MA. Também terão contas julgadas o governador e vice eleitos, 2 senadores e os respectivos suplentes (2 de cada), os 18 deputados federais, além dos 42 deputados estaduais e mais os 1º e 2º suplentes de cada partido e/ou coligação.

Ao encerrar os julgamentos, a Justiça Eleitoral encaminhará as contas desaprovadas ao Ministério Público Eleitoral para análise de abertura de investigação judicial, nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990. Após a publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) sobre as contas, caberá recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no prazo de três dias. Das decisões proferidas pelo TSE, só é possível recorrer se contrariarem a Constituição Federal.

Folha de SJB


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5 respostas para “TRE desaprova, previamente, contas de Pará Figueiredo, Ricardo Rios e Glaubert Cutrim”

  1. Advogado de Joao do Campo, procura se inteirar pra nao falar besteira vários deputados e o proprio governador tiveram algum tipo de erro e sera sanado e levado aos membros p apreciarem seu burro.

  2. Vix, te chamaram de burro advogado de meia tigela, kkkk podia ficar sem essa, procura e te informa já que se diz advogado de João do campo, um prefeito que nem na cidade e presente, e vc ainda defende essa família que é o câncer em SJB.

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