TCE retifica informações e diz que prefeituras de São João Batista e Olinda Nova cumprem Lei da Transparência

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Prefeitos Costinha e João Dominici

O Tribunal de Contas do Estado retificou as informações publicadas em seu site de que as Prefeituras de São João Batista e Olinda Nova do Maranhão estavam irregulares e impossibilitada de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal. A informação foi reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes, bem como das demais cidades que a página cobre.

Em certidão negativa emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o tribunal está atestando que a prefeitura de São João Batista está cumprindo com as exigências de transparência previstas na Lei e esta semana o tribunal retificou a informação.

A certidão foi emitida no ultimo dia 13 de junho e faz parte de uma cronograma do tribunal para manter as informações dos Portais de Transparência dos Municípios em acordo com a lei. Na mesma situação, estava a Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão, onde o TCE atestou que a gestão de Costinha vem cumprindo com as exigências.

A certidão, que regularizou a situação do site, foi publicada no ultimo dia 11 deste mês. Com isso, tanto os portais das prefeituras como das Câmaras Municipais, estão regulares segundo o Tribunal de Contas.

Conforme a Lei complementar nº 131/09, as câmaras municipais, assim como as prefeituras, assembleias e todos os demais entes federativos são obrigados a divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.

Folha de SJB

5 Comments

  1. TUA BATATA TÁ ASSANDO ALIJÃO

  2. Depois desse cardápio de concessão cumprida , aí essa batata frita será servida aos convidados kkkkkk.

    • E muito bem servida, vice rechaeada de terra do cemitério, marido cozido com urubu, filho na jaula como leão e o velho pistoleiro desmoralizado.

  3. força joão , deixa esse cara morrer de vontade na prefeitura. se a batata do joãozinho assar juro q não vai ser só a dele, peço a todos os santo que me livra dos invejosos trasoero , porque o que bate de frente a luz dos meus olhos vai cair na porrada sem dó. porq o cara ta tralhando certinho aprovado pelo tce e tem gente que fala que ta tudo errado, são joão batista melhorou muito depois que joão entrou . então da entender que tem gente que gosta de prefeito que não faz nada, e não paga em dias os funcionários publico, e deixa a cidade só buraco e devendo ate a alma do município…

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