TAC prevê realização de concurso público em seis meses para a Câmara de Vereadores de São João Batista

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O Ministério Público, através do promotor Felipe Rotondo, assinou hoje um Termo de Ajustamento de Conduta com o presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista. O acordo prevê a realização de Concurso Público em seis meses para alguns cargos.

Presidente da Câmara e o promotor Felipe Rotondo assinaram hoje o TAC

Os cargos não foram especificados no TAC, pois deve ser objeto de discussão dos próprios vereadores, que estão aptos a verem a necessidade, inclusive, de criação de outros postos de trabalhando, segundo o acordo.

Com isso, a Câmara de Vereadores não poderá mais contratar nenhum funcionário, celebrar contratos temporário por prazo, além daquele necessário ao atendimento de atividades permanentes e celebrar contratos temporários sem processo seletivo simplificado com provas escritas e não criar cargos comissionados como chefias, direção e assessoramento.

Além disso, os parlamentares estão proibidos de praticar qualquer ato objetivando prolongar suposto ‘estado de necessidade transitória’ com escopo de justificar eventual situação de ilegalidade.

Vejam as fotos de alguns trechos do termo assinado pelo promotor e pelo presidente da câmara…

 

Folha de SJB

5 Comments

  1. Promotor, vossa excelência tem que ficar de olho na criação destes cargos. Assis, sabido como é, pode criar uns 40 cargos pra colocar a família e seus eleitores

    • Nesta legislatura o povo não ouviu qualquer indício de ilícito na Câmara Municipal, embora a imagem do parlamento seja comprometida por arranhões do passado. Essa fase passou, felizmente. Nada de bastidores obscuros ou manobras na calada da noite

  2. Atuação forte desse promotor está mudando São João Batista, que antes era terra de bandidos. Bota todo mundo pra andar na linha mesmo

  3. ROSA não concordo não, a violência ta alta e ele não faz nada, se é bom tem que buta ordem é em todos os sentidos, e não só nesse bandidos como tu fala..

  4. Seu asis, o senhor e os vereadores, o povo pensa que não tenham competência de conversa com esse promotor, saber o que é q ele quer, pra prefeitura fazer. sempre sai noticia desse promotor embargando ou encontrando algo de errado, vocês são um grupo fraco de mas principalmente o senhor seu asis, entrega logo essa presidência para seu loro, tenho certeza q pior do q ta não fica, ou ajeita ou acaba logo é com tudo. Não é seu loro?

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