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Secretária esclarece suspensão do Bolsa Família durante o Seguro Defeso em Olinda Nova do Maranhão

| 1 Comentário

Secretária Rosenilde

A Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhou ofícios à Justiça, Ministério Público e diversos outros órgãos da cidade de Olinda Nova do Maranhão esclarecendo a suspensão do Programa Bolsa Família durante o período defeso em todo o estado. Uma confusão se tornou após declarações do presidente da Colônia de Pescadores em uma reunião, responsabilizando a administração pública municipal pela suspensão.

Acontece é que, segundo as informações, o presidente da entidade, Ronaldo Santos teria afirmado que a suspensão é somente em Olinda Nova do Maranhão e que o Governo Municipal é o responsável pela suspensão, o que não é verdade, haja visto que a decisão é nacional e não atinge somente os moradores de Olinda, mas bem como todos os pescadores do Maranhão e do Brasil que recebem o seguro-defeso e são beneficiários do Bolsa Família.

No ofício, Resenilde Costa Amaral, secretária de Assistência Social de Olinda, esclarece que existe um decreto nº 8.424 e nº 8.425, que saiu no Diário Oficial da União, que, entre outras coisas, não será possível acumular o Seguro Defeso com outro vínculo de emprego, ou relação de trabalho; outra fonte de renda diversa da decorrente da pesca; ou com mais de um benefício social no mesmo ano e que mesmo no caso do Bolsa Família, o beneficiário deixará de receber o benefício do programa Bolsa Família temporariamente, enquanto estiver coberto pelo Seguro Defeso.

A secretária diz no expediente que recebeu esse decreto da Coordenação Nacional do Bolsa Família, via Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, onde consta as informações referentes ao assunto e lamenta que essas informações tenham sido deturpadas. “Tais informações equivocadas estão gerando tumulto, insuflações e descrédito da política de Assistência Social no município”, disse a secretária afirmando que está disponibilizando a cópia do informativo em todos os locais de Olinda Nova e que já fez, inclusive, reuniões com pescadores para informar sobre o decreto. Clique AQUI para saber mais informações sobre o decreto.

Folha de SJB

One Comment

  1. nobre secretária, entra com uma ação civil publica contra esse presidente do sindicado, alem de tudo solicita uma investigação do ministério publico federal e da policia federal, para saber quem é pescador associados nesses sindicato, em todos os municípios

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