Quilombolas recebem certificação e Conselho de Igualdade Racial elege nova diretoria em São João Batista

Moradores das comunidades quilombolas dos povoados Romana II e Enseada dos Silva receberam ontem, 03, certificações de autodefinição como quilombos da cidade de São João Batista. A entrega da certificação, expedida pela Fundação Palmares, foi realizada com a presença de representantes de entidades e de quilombolas.

Na entrega, estavam presentes o presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial e articulador da Aconeruq do município, Fernando Ribeiro; do membro do Conselho Estadual de Igualdade Racial e coordenador da Aconeruq na Baixada, Zé Preto; do presidente do STTR e vice-presidente da Associação dos Moradores de Romana, Antonio Dino; da presidente da associação, Zeli Silva; e da presidente da associação da Enseada dos Silva, Dona Socorro.

Para serem certificadas, as comunidades, cientes dos seus direitos, fazem um requerimento para a FCP solicitando a certidão de autodefinição de remanescentes de quilombos. Ao serem reconhecidas, passam a ter direitos a programas sociais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida e o Luz para Todos. Após a certificação, as comunidades também podem solicitar a titularidade das terras ao Incra.

A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.

Conselho de Igualdade Racial

Na semana passada, o Conselho Municipal de Igualdade Racial de São João Batista voltou a se reunir. Estavam presentes membros de várias organizações e representantes de comunidades quilombolas e de matrizes africanas. O representante da Aconeruq, Fernando Ribeiro, foi eleito presidente do conselho pela Sociedade Civil. A jovem Itajacy Gonçalves foi eleita a vice-presidente, representando o Poder Público.

Blog do Jailson Mendes

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