Presidente da Câmara de Vereadores de Viana nega irregularidades no Portal da Transparência

Presidente da câmara, Valter Serra

O presidente da Câmara Municipal de Viana, Valter Antonio Serra, afirmou nesta segunda-feira (11/06) que as possíveis irregularidades sobre a situação do portal da Transparência do órgão municipal, segundo prints de tela extraídas do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado) e publicadas neste blog, não têm fundamento e já foram esclarecidas pelo órgão.

O relatório número 1085/2018 avaliado em: 11/06/2018 enviado pelo TCE em resposta à Câmara Municipal de Viana aponta REGULARIDADE na Instituição quanto à Lei de TRANSPARÊNCIA. De acordo com o relatório citado acima, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, constata que a Câmara Municipal de Viana CUMPRE com as exigências previstas no art. 48, incisos II e III, c/c art. 48-A da Lei Complementar n. 101/2000 no que tange a LEI DA TRANSPARÊNCIA.

O documento é assinado pelo senhor Rogério Lima Portela, Técnico Estadual de Controle Externo – SUCEX2, o senhor Walber da Silva Abreu, Auditor Estadual de Controle Externo – SUCEX2 e ainda pela senhora Maria Irene Rabelo Pereira, Supervisora de Controle Externo – SUCEX2. Ele alega que o relatório levou em conta as constantes atualizações no sistema no portal da Câmara Municipal que pode ser encontrado no endereço: http://www.viana.ma.leg.br/ e que todas as ações adotadas para manter a transparência sempre foram uma marca na gestão dele como presidente, que qualquer cidadão ou cidadã se não possui acesso a internet, pode comparecer no prédio da Câmara que terá acesso a todas as informações que tiverem interesse.

“Nós estamos sempre de portas abertas para receber nossos munícipes e cidadãos interessados em participar de nossa gestão”. O presidente disse, ainda, que “breve, Viana estará recebendo uma nova Casa Legislativa, mais ampla, mais confortável, com gabinetes para os vereadores, auditório e demais dependências e já está em fase de acabamento. Esta é mais uma prova de uma gestão transparente e responsável. A Câmara Municipal terá seu tão sonhado prédio próprio, moderno e do porte que nossa querida cidade de Viana merece. O prédio está localizado na Avenida Luis de Almeida Couto, ao lado do IFMA” disse. Vejam abaixo a certidão emitida pelo TCE. Com informações do Blog o Vianense.

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Folha de SJB


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