Prefeitos esclarecem pagamentos para advogados e dizem que contratos foram firmados em gestões anteriores

Os prefeitos das cidades de Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer e São João Batista explicaram os contratos que levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspender esta semana em todos os quatro municípios. Segundo eles, todos os contratos foram firmados no ano de 2016, quando eles não governam as cidades.

Prefeitos esclareceram convênios em suas cidades

Segundo eles, se trata de uma contrato para a prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, disse ao blog que esses contratos foram firmados ainda na gestão de Beto Pixuta e que o contrato teria sido celebrado em 2008. Ela disse que mantém sua palavra de fazer uma gestão transparente e dentro da legalidade,, como foi pregada durante toda a sua campanha, em 2016. Também em nota, o prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, disse que  não foram só esses municípios que ingressaram na justiça e afirmou que, na época, mais de 100 cidades ajuizaram ações. Ele também disse que já ganharam, inclusive, a causa.

Ele disse também que a Federação dos Prefeitos do Maranhão (Famem), já está a par da situação e que saiu em defesa dos gestores. O secretário de administração de São João Batista, Eduardo Dominici, disse que o contrato não foi celebrado pela administração de João Dominici e que estes foram durante as gestões passadas. Ele disse que os contratos foram firmado com escritórios com fins específicos para resgatar a diferença do Fundeb.

O mesmo argumento foi usado pela Prefeitura de São Vicente Ferrer, que disse que foi feita uma “prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96”.

Folha de SJB

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One Response to Prefeitos esclarecem pagamentos para advogados e dizem que contratos foram firmados em gestões anteriores

  1. Calango says:

    A pergunta é: Quem é ou quem são os verdadeiros donos desses escritórios de advogados?
    A Famem intermediou essa questão?
    Uma ação corporativa como essa tá parecendo “maracutaia” e deve ter dedo de algum “figurão” dos tribunais…

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