Por unanimidade, TRE nega recurso e mantém mandato do presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer

O Tribunal Regional do Maranhão rejeito o recurso do Ministério Público Eleitoral, que pediu a cassação do diploma do vereador Jailson Ferreira, atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer. Por unanimidade, os juízes do tribunal confirmaram a decisão da primeira instância.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o presidente da câmara comemorou a decisão do tribunal e disse que o recurso foi rejeitado por 07 juízes. O parlamentar foi absolvido na primeira instância, mas a Promotoria de Justiça recorreu e o caso foi parar no TRE.

Na ação, Jailson Ferreira está sendo acusado de ter realizado uma reunião no dia 23 de setembro de 2016, e, após uma conversa entre Jailson e Zeca, que era proprietário da residência que dava suporte à reunião eleitoral, Zeca teria chamado o time de futebol do Povoado Baixa Grande para receber chuteiras do então candidato.

A denúncia diz ainda que Nestor, representante do Fórum Maranhense, presenciou esse fato e que as chuteiras teriam ficado na casa de Leocádia até que Zeca as distribuísse no dia 26 de setembro de 2016.

Por isso, o Ministério Público Eleitoral disse que o caso se enquadra no art. 39 da Lei 9.504, e requer a aplicação de multa, cassação do diploma do representado, e a declaração de Inelegibilidade por 8 (oito) anos do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente.

Com a nova decisão, Jailson Ferreira continua no cargo e deve, novamente, disputar a presidência da Câmara de São Vicente Ferrer.

Folha de SJB

5 respostas para “Por unanimidade, TRE nega recurso e mantém mandato do presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer”

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *