Por unanimidade, desembargadores rejeitam nova denúncia contra o prefeito de São João Batista, João Dominici

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João Dominici, sob o olhar da vice-prefeita, Mayara Pinheiro

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou, por unanimidade, uma nova denúncia contra o prefeito do município de São João Batista, João Dominici. A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, representada pelo subprocurador Francisco das Chagas Barros de Sousa. De acordo com os dados obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, o MPE acusa o gestor de não atender, novamente, solicitação do promotor do município, Felipe Rotondo.

Segundo a denúncia, João Dominici, após receber pessoalmente em 09 de março de 2017, a requisição n. 46/2017, do Ministério Público do Estado do Maranhão – Promotoria de Justiça de São João Batista, deixou de atendê-la, negando acesso do Órgão Ministerial a informações e documentos que constituíam dados técnicos imprescindíveis ao ajuizamento de ação civil. No pedido, Felipe Rotondo pedia que o gestor enviasse informações a cerca de estrutura administrativa da Procuradoria Municipal, na época comandada pelo advogado e irmão da vice-prefeita, Celso Pinheiro.

Por isso, a Procuradoria abriu investigação e acionou, este ano, o prefeito de São João Batista para que o Tribunal de Justiça recebesse a denúncia e condenasse o gestor. Como resposta, a defesa de João Dominici disse que respondeu o pleito do Ministério Público e o promotor tinha conhecimento de que o cargo o qual estava se requisitando informações é comissionado. O relator do processo no TJ é o desembargador Raimundo Melo e no julgamento desta semana, que rejeitou a denúncia, votaram os desembargadores Antônio Bayma e João Santana.

Em seu voto, o relator disse que não vê ser caso de recebimento da denúncia por que não vislumbrou indícios de crime praticado pelo prefeito de São João Batista. “Para caracterizar o tipo penal imputado ao denunciado tem-se que as informações, quando requisitadas pelo Ministério Público, devem ser específicas ao conhecimento ou trabalho que somente aquele destinatário poderá fornecê-la, caso contrário, não há como se ter como configurado o dolo necessário para a configuração do crime. No caso, como dito anteriormente, o Ministério Público poderia ter obtido as informações requisitadas, por outros meios, inclusive consultado a casa legislativa daquela municipalidade. Por fim, é de bom aviltre ressaltar que o Denunciado, com atraso considerável é verdade, respondeu aos termos da requisição ministerial. Dessa forma, em que pese a considerável demora, o Órgão acusador inclusive expediu recomendação ao Alcaide no sentido de realizar concurso público para ocupação de cargos junto a Procuradoria Municipal de São João Batista, pelo que, tem-se que o atraso na remessa das informações não foi prejudicou o atuar ministerial”, disse o relator do caso, desembargador Raimundo Melo.

Por fim, ele pediu que a denúncia seja rejeitada. “Assim, tenho que a situação exposta não basta para o exercício da ação penal, exigindo que a omissão ou o retardo seja deliberado no envio de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública reconhecendo a ausência de justa causa ao ajuizamento da ação penal por ausência de dolo. Ante ao exposto voto no sentido de REJEITAR a denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor de João Dominici, por faltar-lhe indícios de autoria delitiva e ausência de justa causa”, finalizou.

Folha de SJB

24 Comments

  1. Triste espetáculo da impunidade!
    Farinha do mesmo saco esse legislativo, executivo e judiciário brasileiro.

  2. Revoltante! Por isso q a nossa cidade não vai pra frente. Todo político q chega faz o q faz por isso. Não tem quem tome providência e vai ser assim até terminem de acabar com o resto.

  3. Nem sei então pra q tem lei se não funciona. assim prefeito vai continuar robando a torta e a direita.

  4. Dotor Filipe é melhor parar com os seus serviços. já estamos convencidos q tá sendo em vão. Na hora q agente acha um promotor q trabalha dá nisso. São João Batista tá é amaldiçoado mesmo ou tá cheio de amaldiçoados. Quem é pra ajudar só tem atrapalhado.

    • SEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE LIGUEM MEU POVO,que tá na frente desse TRIBUNAL não é um JOANINO, E TA DEIXANDO ESSAS BARBARIDADES ACONTECEREM COM NOSSO POVO… ainda querem para votar.

  5. Dudu indigindigesto vai continuar brincando com a a cara do promotor pq a justiça tá dexando.

  6. Pelo visto o povo de são João Batista vai ter q esperar mesmo é a justiça de Deus.

  7. João do Campo vai responder na justiça só quando não for mais prefeito. Assim q funciona rapaz. Justiça só existe pra quem não tem poder.

  8. O povo daqui ta frito mesmo.

  9. Eita São João Batista… por isso q o atrazo te persegue! Tem um mal enraizado. E enfelizmente a tendência é piorar.

  10. O mais revoltante é que ainda existe joanino aplaudindo isso. Lamentável!!!! Não percebem q estão pisando na cabeça dessa gente e brincando com a cara desse povo.

  11. Essa é a justiça brasileira

  12. bando de bobos, ninguém pode condenar uma pessoa injustamente, isso e coisa que doe . por isso que o brasil ta passando por crise braba . porque condenaram lula um a soluçao do Brasil injustamente..parabens au desengargadores.

  13. Campo Unido tu ta muito desenformado. Pelo visto é um sem noção mesmo, um bobo comedor de mortadela ou um dos que tá embolsando as diárias. Realmente fizeram injustiça com o Lula, mas foi essa “Justiça” Corrupta q vivemos no Brasil. Essa mesma que deixou Zequinha, Surama, Amarildo, Júnio de Fabricio e agora ta deixando João Dominice acabar com São João Batista. A única vez q vi fazer uma coisa certa foi quando tirou Eduardo q levou milhões dos cofres públicos e, na verdade, nem foi cassado por isso, mas acabaram impedindo q ele emboçasse mais do que já tinha embolçado. E a crise q agente tá passando é por causa da mesma roubalheira q ta tendo aí em São João Batista sem punir os responsável. Te liga!!!

    • Kkkkkkkkk continua a procurar chifre em cabeça de cavalo kkkkkkkkkkkkkkk
      esse tal de pé inxado que vive todo tempo denunciando o indigesto vai morrer de revolta kkkkkķkkkkkkkkkkkk
      vai se acabar de comprar bode no pioí kkkkkkkkkkkk

    • Kkkk kkkk larga de ta procurando xifre em cabeça de cavalo kkkkkķkk viu pé inxado kkkkk larga tambem de compra bode no pioí e fala sero kkkkkkk

    • ti liga abestado , politico perdedor , tirarão esse Eduardo só na em veja , e no tapete ti liga informadão..

  14. não votei em joão dominice mas tenha paciência a vontade do povo e soberana dr joão foi eleito pelo povo .

  15. Voces vão ficar troncho de procurar xifre em cabeça de cavalokkkkkkkkkk
    Tem um pé inxado que vive denunciando o indigesto e comprando bode no pioí q vai morrer infartado de revolta kkkkkkk fala serio kkkkkkkkk

  16. Parabens prefeito, e parabens pra justiça!!!!!!!!!

  17. O povo tem que ser consequente com suas escolhas! Em SJB nao há nemhum politico decente, todos vão pulando de galho em galho (os que hoje estão em contra, amanhã sao a favor).
    Enquanto as pessoas nao mudarem o chip e pensarem no bem comum SJB não vai mudar. Pq a mudança tem que começar pela população.

  18. Mario tu não votou???? Então pra defender assim deve ser desses q não votou e é quem tá se dando de bem pq nessa gestão é só o q tem. Gente q não votou e se dando melhor do q os q votaram. hihihihi
    E você disse certo. Ele foi eleito pelo povo sim. mais pra administrar correto como ptometeu e não pra roubar… se ele tivesse dito q era pra fazer o q ta fazendo aposto que alguem votaria até porq si fosse pra continuar essa ladruage a gente deixava os q já tavam.

  19. Joana Costa a senhora deve ser alguém q não mora aqui. que não precisa dos serviços da saúde, da educação, da infraestrutura e outros benefícios daqui. pq se a senhora precisasse com certeza não taria dando parabéns pra esse prefeito de faz de conta e muito menos pra essa justiça “injusta”. Se fosse uma de nós que tá aqui sofrendo daria parabéns mesmo era para o promotor. Esse sim ta mostrando q ta do lado da gente. Merece nosso respeito e nosso apoio pra uma hora mostrar pra esse prefeito que o dinheiro é do povo e não dele, nem do filho dele, nem de secretários e agregados sugadores de prefeitura.

  20. Parabens meu prefeito, q bom q a justiça esta sendo feita,o povo joanino agradece!

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