Partido dos Trabalhadores de São João Batista também escolherá novo presidente neste domingo

O Partido dos Trabalhadores realiza amanhã, dia 09 de abril o PED – Programa de Eleições Diretas, em todo o território nacional. Serão eleitos os diretórios estaduais e municipais para um período de quatro anos.

Candidatos a presidência do PT em São João Batista

A nível nacional, a tendência é para ser eleita a senadora Gleisi Roffiman e a nível estadual, o favorito é o deputado Zé Inácio. Em São João Batista o diretório municipal é presidido pelo professor Aguiar e também escolherá um novo presidente municipal amanhã.

Neste PED, disputam o cargo a professora Ana Marcia, o professor Willame da Romana e o vereador Renato Machado. A eleição terá como local de votação a Associação de Moradores a União Faz a Força, do povoado quilombola de Romana I e ocorrerá das 8:00 às 17 horas.

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Mutirão da Glaucoma atende mais de 100 pessoas em Cajapió

A Prefeitura municipal de Cajapió através da SEMUS realizou o mutirão do Glaucoma em parceria com o hospital da visão e governo do estado. O mutirão aconteceu no posto de saúde do São Sebastião e foram ofertados exames de medição da pressão dos olhos e avaliação do fundo de olho com a oftalmologista responsável Heron Simões.

Com a promoção de consultas e exames, o objetivo do ‘mutirão do glaucoma’ é realizar o diagnóstico precoce e encaminhar o paciente para o tratamento adequado. Em média foram atendidos mais de 100 pessoas, dentre eles, 26 pacientes foram diagnosticados com glaucoma e receberam o colírio gratuitamente para tratamento.

O glaucoma é uma doença silenciosa, sem exame, não há diagnóstico é importante ir regularmente ao oftalmologista, Se não for tratado, o glaucoma leva ao dano permanente do disco óptico da retina, causando uma atrofia progressiva do campo visual, que pode progredir para cegueira.

Para o prefeito Marcone Pinheiro Marques a realização de atividades como o Mutirão do Glaucoma é importante para ampliar o acesso de centenas de pessoas ao diagnóstico preciso e tratamento da doença. E, também identificar outras doenças como a catarata, que é muito comum, e possibilitando o encaminhamento desses pacientes a um tratamento eficiente.

Folha de SJB

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Sem pagamento e sem combustíveis, ônibus escolares param em São João Batista

Os motoristas de ônibus escolares pararam de rodar na cidade de São João Batista, prejudicando milhares de alunos que dependem dos veículos para chegarem até as escolas da sede da cidade, tanto da Rede Municipal como Estadual. Até agora, a prefeitura não se manifestou a respeito de quando os ônibus deverão voltar a funcionar.

Ônibus pararam em São João Batista

Segundo as informações passadas ao blog pelo secretário de Administração, Eduardo Dominici, o problema ainda está nas licitações, que foram suspensas pela Justiça a pedido do Ministério Público, que pediu o cancelamento de 15 processos licitatórios após denúncias e ter encontrado irregularidades. O secretário disse que não tem como fazer pagamento de motoristas e nem colocar combustível nos veículos.

Por outro lado, o Ministério Público informou que a Prefeitura Municipal pode fazer novas licitações e que o prefeito não está impedido de realizar novas contratações de empresas por meio legal. O problema começou quando, em marco, a justiça de São João Batista cancelou 15 licitações e no final do mês passado, o Tribunal de Justiça manteve a decisão do juiz.

Com isso, o município terá que realizar novas licitações, como explicou o promotor de justiça em nota enviada ao blog recentemente. “Não é correto dizer que o Município está impedido de contratar em razão da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para a suspensão das licitações com indícios de irregularidades.  O que o órgão ministerial pediu, e foi deferido pelo Poder Judiciário, foi a suspensão das licitações irregulares. O Município continua podendo licitar. E mais, ele deve licitar para contratar qualquer serviço, desde que todas as leis vigentes sejam respeitadas”, disse.

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Após início de reforma, Fórum de Justiça só voltará a funcionar no dia 18 em São João Batista

Juiz Ivis Monteiro

O Fórum de São João Batista passa por uma reforma geral que inicia nesta sexta-feira, dia 7. A sede da  comarca de vara única vai passar por uma restruturação geral, voltando às atividades normais no dia 17 deste mês. De acordo com o juiz titular Ivis Monteiro Costa, a suspensão das atividades é sugestão da chefia da Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça do Maranhão, ante a impossibilidade de execução normal das atividades forenses.

A suspensão das atividades em função dessas obras é objeto de portaria editada pelo magistrado. “Leva-se em consideração a necessidade de realização de reforma predial, com serviços de pintura, reorganização de móveis, substituição de instalações elétricas e hidráulicas, cabos de rede e demais”, diz o documento. A portaria assinada pelo juiz determina que ficam fora da suspensão o atendimento dos casos urgentes.

“O protocolo de pleitos urgentes, autos de prisão em flagrante, mandados de segurança, além das demais hipóteses previstas no art. 62 do Código de Normas, durante o período de suspensão do expediente, dar-se-á via e-mail ([email protected]), devendo os originais ser entregues 05 (cinco) dias após o encerramento do prazo de suspensão das atividades”, destaca a portaria.

Por fim, resolve o documento suspender os prazos processuais dos feitos em trâmite na Comarca de São João Batista, prorrogando para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem durante o período de suspensão do expediente, no caso o dia 18 de abril”. “A portaria entrará em vigor na data de sua publicação”, finalizou Ivis Monteiro.

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Com dívidas de quase 2 milhões em precatórios, Justiça bloqueia mais de 300 mil do FPM de São Vicente Ferrer

Como o blog divulgou no ano passado, veja AQUI, a cidade de São Vicente Ferrer deve quase 2 milhões de reais só em precatórios, inviabilizando qualquer gestão pública municipal. Por conta disso, o município está tendo constantes bloqueios de recursos por falta de prestações de contas e alimentação de programas como o SIOPS. Só no mês de março, mais de 100 mil foram bloqueados e agora o montante está em mais de 324 mil bloqueados pela justiça.

Prefeita e secretários estiveram reunidos no TJ em busca de soluções

Isso prejudica em cheio a administração pública de São Vicente Ferrer, uma vez que a ex-prefeita Maria Raimunda, que saiu da história como a pior prefeita da cidade, deixou de prestar contas e deixou de alimentar todos os programas e nem pagou nenhum centavo desse precatório negociado que começou a valer desde o ano passado, quando ela era prefeita. Além disso, inviabilizando ainda mais a cidade, a ex-prefeita não prestou contas com as principais secretarias do estado e agora recentemente, não prestou contas ao Tribunal de Contas.

De acordo com uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, assinada pelo desembargador Cleones Cunha, a dívida chegou a exatamente 1.773.718,14 reais que a cidade terá que desembolsar para pagar ações movidas por empresas, ex-funcionários, ex-secretários e até ex-prefeitos. Tudo isso, segundo a decisão do TJ, a prefeita Conceição terá que pagar até o fim de 2020. Como dissemos antes, só no primeiro bloqueio, a Justiça sequestrou mais de 320 mil e até 2020, o município terá que pagar mais de 30 mil por mês só em precatórios deixado por ex-gestões.

Lista de pessoas ou empresas que o município está devendo

Ontem, numa tentativa de rever essa situação e não prejudicar serviços básicos, a prefeita Conceição Castro, esteve reunido com o juiz Nilo Junior, do Tribunal de Justiça, para informar a situação real de São Vicente e tentar amenizar os constantes bloqueios, fazendo uma negociação. Segundo informou a prefeita, se a decisão continuar, serviços básicos como saúde e educação serão atingidos haja visto o grande valor em débitos herdados da gestão anterior.

Além de informar a população, Conceição pede a paciência dos vicentinos e disse que está buscando todos os meios para que o povo de São Vicente não venha ser penalizado mais ainda por irresponsabilidade da gestão passada. Ainda hoje, a gestora estará em um programa na rádio local para voltar a esclarecer a população do que está acontecendo no município.

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Programa Saúde na Escola mobiliza comunidade escolar no combate ao mosquito Aedes Aegypti em Matinha

Durante esta semana, o Programa Saúde na Escola introduziu uma campanha, com o tema ‘Matinha no combate ao Aedes Aegypti na prevenção da dengue, zika vírus, chikungunya, microcefalia e febre amarela’ que está sendo trabalhado na comunidade escolar da cidade de Matinha.BO movimento está sendo coordenado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Educação e seus órgãos.

Palestras falam da importância do combate ao mosquito que também é transmissor das principais doenças que têm mobilizado a saúde pública nos últimos meses como a dengue, zika vírus e febre chikungunya. A abertura das atividades escolares foi realizado nesta quinta-feira, na escola ‘Maria Berredo’ e hoje terá mais uma unidade de ensino, que será contemplada, que além das palestras, pesquisas de campo e produção de textos estão sempre voltados ao combate ao mosquito e formas de prevenção às doenças transmitidas pelo Aedes.

Em conversa com o blog, a prefeita Linielda de Eldo explicou a importância da campanha nas escolas. “É na escola que se trabalha a educação, divulgação, cuidados e as informações. É o ambiente propício para formação de multiplicadores de informações sobre a campanha contra o mosquito Aedes. O que eles aprendem eles levam para casa e por isso esse envolvimento é importante para que tenhamos êxito nesse trabalho de combate ao mosquito na nossa cidade”, disse.

O secretário adjunto de saúde, Orlando Rabelo, disse que a ação proposta pelo Ministério da Saúde já tem reflexos positivos nas comunidades escolar do município de Matinha. “Os alunos foram nossos agentes de combate a endemias. Eles trabalharam como agentes fiscalizadores, repassando as informações que aprenderam nas salas de aula para seus familiares e vão cobrar quando perceberem atitudes erradas dentro de casa” destacou.

A ação foi proposta pelo Ministério da Saúde envolvendo as secretarias municipais da Saúde e Educação dos municípios numa ação intersetorial tendo como base o Programa Saúde na Escola. Na cidade, participam da equipe a secretária Joana dos Santos,
Edvando M/S, Eliandra- Vigilância Epidemiológica, enfermeira Djesus PSE, Silvana- PSE, Cláudia – Corrdenadora Pedagógica e sua equipe, Raimundo Nonato- Supervisor de Endemias e Débora- Coordenação da ESF e equipe.

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Câmara Federal aprova projeto que faz da Baixada área de atuação da Codevasf

Foi aprovado, nesta quarta-freira (05), pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de Deputados, o projeto  de autoria do senador Roberto Rocha (PSB) que trata da ampliação da área de atuação da Companhia dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf)  para todo o Maranhão.

O deputado Hildo Rocha (PMDB), foi o relator da matéria, e destacou mencionou o empenho de Roberto Rocha em prol do trabalho da companhia, no sentido de garantir inúmeros benefícios para os municípios maranhenses.  “O parlamentar tem destinado emendas para garantir o trabalho da Codevasf no Maranhão desde o seu mandato como deputado federal”, frisou Hildo Rocha.

Caso seja aprovada pelo plenário, passam a fazer parte da área de atuação da companhia federal as bacios dos rios Tocantins, Gurupi e toda a Baixada Ocidental Maranhense, onde há um dos maiores projetos de irrigação, a Barragem de Pericumã, em Pinheiro. As emendas parlamentares constituem uma importante fonte de financiamento das ações da Codevasf, o que reforça a necessidade da alocação desses recursos de forma a possibilitar que sua destinação coincida com os programas e projetos da Companhia, complementando os recursos alocados.

Somente em 2016, os recursos do Orçamento Geral da União destinados por emendas parlamentares para garantir as ações executadas pela 8ª Superintendência Regional da Codevasf em regiões do Maranhão castigadas pelas estiagens somam mais de R$ 42 milhões. O projeto agora segue para a Comissão de Cidadania e Justiça para pequenos ajustes.

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Com atuação dos professores, jornada de trabalho de 20 horas semanais é regulamentada em São João Batista

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou ontem, 5 de abril, a regulamentação de Lei Municipal 495 de 1998, que trata sobre a jornada de trabalho em 20 horas semanais dos professores de São João Batista. Este projeto é uma segunda sugestão, dada pelo SindProf aos parlamentares, e substituiu o projeto enviado pelo Executivo, que tratava da regulamentação das 40 horas semanais.

Professores e vereadores participaram da sessão

O projeto obteve a aprovação de todos os vereadores, inclusive do vereador e presidente da casa, Assis Araújo, e foi inicialmente assinado pelos vereadores Cabeça, Chico de Nhozinho, Tales Pinheiro e Louro. Segundo Assis, se trata de um consenso entre os parlamentares, Secretaria Municipal de Educação e a categoria, representada pelo Sindicato dos Professores.

A lei regulariza o art. 41 e parágrafo único da Lei Municipal 495/1998, que institui o PCCR do Magistério Público Municipal, com carga horária de 20 horas semanais, para a classe de professores da Rede Municipal de Ensino e define ainda, 40 horas semanais para os cargos de Gestor Escolar, Inspetor Escolar Coordenador Educacional e Supervisor Escolar.

Em conversa com o blog, o presidente do Sindprof agradece o empenho incansável dos professores e da boa vontade dos vereadores e da Semed. Também em conversa com o blog, Assis Araújo disse que se trata de um avanço e disse que os professores ainda estavam sob uma leia que falava de 30 e 40 horas e que durante todo esse tempo, de 98 pra cá, ninguém tomou a iniciativa de regulamentar para a carga horaria de 20 horas.

“Os vereadores entenderam que era necessário a regulação de acordo com lei geral e aprovamos ontem a primeira regulamentação, que é de 20 horas”, afirmou o presidente da casa. Assis disse ainda que o projeto do Executivo retornou ao prefeito e que a prefeitura deve enviar um novo projeto tratando apenas da regulamentação das 40 horas semanais.

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Caminhada alerta para o combate ao Aedes aegypti em São João Batista

Como parte das estratégias de combate ao Aedes aegypti nas áreas consideradas prioritárias para o planejamento e intensificação de ações de controle do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, alunos, professores, diretores e profissionais da saúde realizaram uma caminhada ontem, 05 de abril, e chamaram a atenção para o combate ao mosquito em São João Batista.

A ação foi executada pelos profissionais do Programa Saúde na Escola em parceria com a Secretarias de Educação e Saúde e alunos das escolas Ateniene, Complexo e Marly Sarney participaram da manifestação.Reunindo estudantes, moradores e representantes de movimento sociais, foi organizada uma caminhada, com distribuição de material educativo, alertando a população sobre a importância da participação de todos no combate ao Aedes aegypti.

Uma das coordenadoras do programa na área da educação, Angela Serra, disse que além da caminhada pelas ruas da cidade, a equipe de Educação em Saúde está realizando palestras envolvendo a comunidade escolar. “A caminhada é uma estratégia para chamar a atenção dos moradores para que cada um faça a sua parte no combate ao Aedes aegypti, mas também realizamos um trabalho de conscientização e de informação com comunidade sobre as formas de eliminação dos focos do mosquito”, explicou.

As ações de combate ao mosquito incluem atividades como visitas domiciliares por agentes de endemias para ações de Educação em Saúde, eliminação de focos do mosquito, controle vetorial e orientando a população de que são necessários apenas 10 minutos por semana para fazer uma checagem rápida no imóvel, verificando a existência de criadouros do mosquito.

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Urgente: motociclista quebra braços após bater em jumento em São Vicente Ferrer

Informações chegadas agora há pouco ao blog dando conta de que um jovem, de mais ou menos 20 anos, quebrou os dois braços em um grave acidente na cidade de São Vicente Ferrer, por volta das 10 horas.

Segundo estas informações, o jovem estava em uma moto e bateu num jumento na estrada do povoado Juçaral. Com a batida, ele teve escoriações pelo corpo e quebrou os dois braços.

O jovem foi encaminhado ao Hospital Municipal de São Vicente Ferrer e logo após, foi levado à São Luis, com urgência. O blog está apurando mais os detalhes e deverá trazer novas informações a qualquer momento.

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Sem Beto Pixuta, vereadores da Oposição se reúnem com deputado Edilázio em Matinha

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) tem se reunido constantemente com os vereadores que apoiaram o ex-prefeito Beto Pixuta nas eleições passadas. Só na ultima semana, pelo que o blog ficou sabendo, tiveram duas reuniões para fechar apoio ao parlamentar que deve ir para a reeleição.

Deputado reunido com vereadores em Matinha

Sem Beto Pixuta, os vereadores que fazem parte da Oposição, estão se reunindo tanto com Edilázio como com Adriano Sarney e parecem ter deixado o ex-prefeito de fora das articulações para as eleições do ano que vem. E ao que parece, Beto deve apoiar o deputado Glaubert Cutrim.

Em sua página de relacionamento pessoal, Edilázio Junior fala sobre o encontro. “Em Matinha, participei de uma reunião na residência do grande líder político Cabeça de Sebastião,onde estavam presentes os vereadores Rosiolete Brito, Tom, Ulisses e Junior Pereira”, disse o parlamentar.

A questão que fica é que por que os parlamentares, que até ontem estavam no grupo de Beto Pixuta, estão se reunindo com outros possíveis candidatos sem a presença do ex-prefeito? Com a palavra, os vereadores…

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Tribunal de Justiça mantém suspensão de concurso para agente comunitário em Cajapió

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão que suspendeu os efeitos do resultado final do processo seletivo público para agente comunitário de saúde do Município de Cajapió (Edital N° 01/2016), sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão mantida foi do juiz da Comarca de Olinda Nova do Maranhão, Luiz Emílio Bittencourt, respondendo pela Comarca de São Vicente Férrer.

desembargadora Cleonice

A decisão se deu em ação civil pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), pedindo a suspensão do concurso em razão de inúmeras denúncias de candidatos sobre a existência de fraudes, como aprovação de candidatos que não atenderiam aos requisitos do edital, por exemplo, a residência na área da comunidade em que atuará. O exemplo do não cumprimento constante nos autos é o da esposa do secretário de Saúde do município, que teria sido aprovada para área diversa de onde reside.

Também teriam sido aprovadas pessoas diretamente ligadas ao prefeito e à sua administração. Em recurso contra a decisão, o Município alegou faltar motivação para a suspensão do concurso, por inexistência de elementos objetivos para a medida drástica, já que não haveria comprovação de que houve a prática de atos em benefício particular, defendendo a livre participação de todos em concursos públicos. A relatora do recurso, desembargadora Cleonice Silva Freire, não verificou a presença dos pressupostos necessários para a suspensão da decisão de 1º Grau.

Ela ressaltou a regra contida no edital, estabelecendo como critério de inscrição a necessidade de o candidato residir na microrregião para a qual a vaga se destina, porém foi permitida a inscrição de alguns candidatos fora desse requisito – não sendo demonstrado que a mesma condição tenha sido oferecida aos demais, ferindo os princípios da isonomia e publicidade. A magistrada observou o princípio da igualdade – que garante a participação de todos nos processos seletivos, inclusive parentes de autoridades –, entretanto, uma vez comprovado o intuito de fraude para beneficiar determinados candidatos em detrimento de outros, o certame passa a apresentar vício insanável. “Este fato deve ser aferido através da instrução probatória junto ao 1º Grau”, observou.

Acompanharam a relatora os desembargadores José de Ribamar Castro e Jamil Gedeon. O concurso foi realizado durante a gestão do ex-prefeito Nonato Silva.

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Semed, vereadores e SindProf discutem projeto de regularização da jornada de trabalho

Na ultima segunda-feira, representantes da Câmara de Vereadores, Sindicato dos Professores e da Secretaria Municipal de Educação se reuniram e discutiram o projeto de regularização da jornada de trabalho, que está em discussão na Câmara de Vereadores de São João Batista.

Segundo as informações, o projeto regulariza a situação de professores e aumenta, de 20 para 40 horas semanais, mas fica opcional ao docente. No meio educacional, gerou-se uma polêmica e muitos professores ficaram apreensivos em relação às medidas referentes ao salário e extensão da jornada de trabalho. Como o Executivo e o SindProf encaminharam sugestões à Câmara, ficou acordado que ambas as propostas seriam analisadas pelo Legislativo que fará os devidos ajustes, sem prejudicar a categoria, pois não foi este o objetivo da gestão municipal.

“A preocupação foi exatamente amparar legalmente, regularizar a situação daqueles que aceitaram as propostas de extensão da jornada de trabalho, com acréscimos remunerativos, sem desconsiderar os direitos adquiridos pela categoria e isto merece acato por parte de todos que anseiam por políticas públicas eficientes em nosso município”, disse a Semed, em nota.

Esse novo projeto deve entrar hoje em discussão. “Desta forma, sempre com diálogos e respeito recíproco, as instituições interessadas e a SEMED – promotora da Educação Municipal – estarão caminhando unidas por um propósito comum: melhorar a qualidade de nossa Educação”, finaliza a nota.

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Blitz orienta condutores para uso do capacete, que já está sendo novamente exigido em São João Batista

Ilustração

Uma blitz foi desencadeada ontem em São João Batista no intuito de orientar os condutores de motos para o uso do capacete. Segundo informou a Polícia Militar, a partir de agora será novamente exigido em nossa cidade.

A determinação é do Comando Geral da Polícia Militar de Viana, que está cumprindo a lei federal, onde obriga todos os brasileiros a usarem o capacete. Ainda segundo a polícia, inicialmente as blitz acontecerão espontaneamente e servirão apenas como conscientização para o uso obrigatório da proteção.

“Inicialmente será apenas como forma de prevenção, mas daqui a uns dias ninguém mais poderá conduzir veículos sem capacete”, disse o soldado Junior em conversa com o blog, informando que já tem bastante gente usado o instrumento de proteção pessoal nas ruas de São João Batista.

O capacete é um item de segurança obrigatório para os motociclistas, segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Ele ajuda a evitar consequências mais graves em um acidente de trânsito. Estudos mostram que o uso de capacetes pode prevenir cerca de 69% dos traumatismos crânio-encefálicos e 65% dos traumatismos da face.

A polícia chama atenção ainda e diz que quem não usa o capacete, além de estar colocando a própria vida em risco, comete uma infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e suspensão direta do direito de dirigir.

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Pela primeira vez na história, estudantes de São Vicente Ferrer participarão do JEMs

Os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) alcançaram, este ano, o maior número de adesões em toda a sua história. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) registrou inscrições de 107 municípios, até o momento, o que representa a participação de mais de 75 mil estudantes de todas as regiões do estado na maior competição esportiva do Maranhão.

Prefeita garantiu a participação da cidade pela primeira vez

A 45ª edição dos JEMs, que será lançada nesta sexta-feira (07), contará com a participação, pela primeira vez, de 19 municípios, entre eles a cidade de São Vicente Ferrer, que a prefeita Conceição Castrou já garantiu a participação do município e assinou o termo de adesão para que os jovens estudantes vicentinos participem dos jogos.

Em conversa com o blog, a prefeita disse está dando prioridade também a descoberta de novos talentos e falou sobre os jogos. “O JEMS é uma forma de despertar o interesse da nossa juventude para a prática esportiva, fortalecendo a construção dos bons hábitos, valores, disciplina, autoestima, fortalecendo a cidadania e promovendo o intercâmbio cultural entre as diversas cidades participantes e por isso aceitamos de prontidão participar dos JEMS por ser uma competição já conhecida por todos, e que é muito importante para a juventude, que necessita dessa inclusão no esporte”, afirmou Conceição.

Para o secretário do Estado de Esporte Lazer, Márcio Jardim, o número de adesões realizadas pelos municípios representa um grande avanço no estímulo ao esporte. “Ao participar dos jogos escolares, as cidades oportunizam aos estudantes a chance de ter contato com o papel socializador que o esporte proporciona”, destacou.

Além de São Vicente, outras cidades participarão pela primeira vez dos JEMs, como Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Brejo de Areia, Paulino Neves, Olho d’Água Cunhãs, Belágua, Godofredo Viana, Pio XII, Governador Archer, Conceição Lago Açu, São Raimundo das Mangabeiras, Presidente Sarney, Paulo Ramos, São Domingos do Azeitão, Vitória do Mearim, Santa Filomena, Alto Parnaíba e Formosa da Serra Negra.

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Ex-prefeitos Amarildo Pinheiro, Maria Raimunda e Nonato Silva não prestaram contas ao TCE

Os ex-prefeitos das cidades de São João Batista, São Vicente Ferrer e Cajapió não prestaram contas ao Tribunal de Contas do Estado em tempo hábil. O prazo terminou ontem e alguns ex-gestores deixaram de entregar suas contas referentes ao exercício de 2016. A lista dos que prestaram contas pode ser acessada AQUI.

Ex-prefeitos não prestaram contas ao TCE

De acordo com a lista, os ex-prefeitos Amarildo Pinheiro, Maria Raimunda e Nonato Silva não prestaram suas contas sobre a gestão do ano passado. Em conversa com o blog, Amarildo disse que irá entregar nos próximos dias e que deverá pagar uma multa, destinada aos ex-prefeitos que não entregam em tempo hábil.

Das cidades que o blog cobre, o ex-prefeito de Matinha, Beto Pixuta, e o prefeito reeleito de Olinda Nova, Costinha, entregaram suas contas. Todos os presidentes de câmaras dessas cidades fizeram a prestação. Na esfera do TCE, as normas permitem que aqueles que perderam o prazo possam entregar suas contas até 30 dias após o encerramento do prazo, com redução de 50% da multa. As contas poderão ser entregues até a divulgação da lista de inadimplentes.

Segundo o TCE, um total de 185 prefeituras e 187 câmaras municipais cumpriram o dever de prestar contas junto ao tribunal e o número contraria as expectativas pessimistas da semana passada e confirma a tendência dos gestores de aproveitarem os últimos momentos do prazo para entregar suas contas anuais.

SANÇÕES – No caso dos prefeitos municipais, deixar de prestar contas pode resultar até mesmo em intervenção no município, como prevê a Constituição Estadual. O prefeito inadimplente comete crime de responsabilidade sujeito a julgamento pelo judiciário estadual. A condenação acarreta a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

No caso dos presidentes de câmaras, deixar de prestar contas constitui crime de improbidade administrativa, também de acordo com a Constituição Estadual. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas, o presidente da câmara está sujeito às seguintes penalidades: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

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Jovem baixadeiro Lúcio André avança e fecha grandes apoios para as eleições de 2018

Dr. Ricardo e Lúcio André

O mais novo nome da política na Baixada Maranhense já trabalha para arregimentar grandes apoios de lideranças em nossa região. Irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, e filho do ex-deputado Zé Genésio, o jovem e visionário Lúcio André, tem andado por diversas cidades e tem firmados parcerias com as mais destacadas lideranças.

Esta ultima semana, Lúcio André esteve na cidade de Alto Alegre do Maranhão, onde conversou com o médico e segundo colocado nas eleições daquela cidade,  Liorney Branco, e na oportunidade trataram sobre o atual cenário político no Brasil e no estado. “Nós avaliamos que nosso Estado está carente de nomes novos para a política maranhense e chegamos ao entendimento que Alto Alegre também precisa de uma mão amiga, que tenha realmente compromisso e por isso, caminharemos juntos com Lúcio André ” afirmou o médico.

Já em Tuntum, Lúcio André esteve conversando com Ricardo Costa, advogado e segundo colocado nas eleições municipais de sua cidade, obtendo quase 10 mil votos. E em seu sentimento, ele disse que se inspira politicamente no prefeito Luciano Genésio, pois acha sua história parecido com a dele e destacou a Família Genésio. “E desde já estamos nos comprometendo em caminhar juntos para a eleição que se avizinha e apoiar essa liderança forte que vem se formando, quem é o Lúcio André”, disse.

Por fim, no final da semana passada, o empresário conseguiu um apoio de peso e deve fortalecer ainda mais o projeto político do jovem. Foi a adesão do ex-prefeito de São Bento, Carrinho, que comandou aquela cidade até o ano passado. “São lideranças que vem pra somar e acreditam em nosso projeto para o Maranhão e para a nossa região e garanto que muitas outras virão” afirma Lucio André.

Em todas as cidades e visitas, o jovem empresário tem buscado parcerias e discutido o cenário político do Maranhão e tem demonstrado habilidade política para ser um legítimo representante do povo da Baixada Maranhense. “Vamos firme nesse propósito e o povo da Baixada terá um grande representante”, finaliza.

Lúcio André e o ex-prefeito Carrinho

Liorney Branco acompanhado do jovem empresário

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Semed expede portaria determinando execução de hinos antes das aulas em São João Batista

Com plena e satisfeita aprovação do João Dominici, a Semed enviou portaria às escolas da Rede Municipal de São João Batista, determinando que a partir deste mês todas as unidades de ensino executem os hinos do Brasil, do Maranhão e do município duas vezes por semana, um em cada dia, com hasteamento das bandeiras.

Portaria já em execução em escolas de São João Batista

“Desta forma, os alunos serão liberados para entrar nas salas de aula somente depois do momento cívico, que não atrapalhará o curso normal dos trabalhos escolares, visto que o ato solene estender-se-á por um máximo de 10 minutos e constitui-se como atividade valorosa do processo educacional”, diz a portaria assinada pela titular da Secretaria de Educação, Ana Lúcia Moreno.

A portaria determina que o procedimento cívico aconteça duas vezes por semana e cada escola tem autonomia para definir o seu cronograma de execução, desde que respeite essa periodicidade. Segundo a SEMED, o objetivo é resgatar o patriotismo, fortalecer a cidadania e a cultura local entre as crianças e adolescentes que frequentam diariamente as escolas municipais.

Os idealizadores do resgate da cidadania esclarecem que a proposta está inserida na concepção de educação transformadora e cidadã, onde o hino é concebido como elemento de fortalecimento da identidade cultural e do patriotismo. A medida é importante para resgatar o patriotismo entre as crianças e favorecerá e de forma valorosa o sentimento de brasilidade. Inclui-se no propósito de construção do sentimento de respeito a nosso município, estado e país, abrangendo seus símbolos e ritos.

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‘Para pra acertar’ entre vereadores de São Vicente Ferrer

Uma confusão se formou hoje durante um programa de rádio na cidade de São Vicente Ferrer. Segundo as informações, os vereadores Raimundo Filho e Manoel Rocha estavam sendo entrevistados pelos apresentadores da emissora e teriam envolvido o presidente da câmara, vereador Jailson Ferreira.

Vereadores quase iam aos tapas em São Vicente

Segundo eles, populares teriam dito a eles que o presidente da Câmara de Vereadores não foi à sessão da casa na ultima sexta-feira por que estaria em São João Batista, tomando cervejas, sendo o mesmo teria dito aos colegas que estava em São Luis, fazendo consultas e por isso despachou a reunião ordinária. E foi aí que o tempo fechou dentro do estúdio da emissora local.

Jailson, que foi eleito em janeiro para presidir os trabalhos, entrou no estúdio para também falar sobre o assunto e supostamente se defender das acusações. Informantes do blog, que ouviram o programa, disseram que a confusão foi tão grande que o apresentador, o advogado Cícero Carlos, teve que terminar o programa no mesmo instante.

E mesmo assim, a confusão continuou fora dos microfones e quase os parlamentares iam as vias de fato, o que chamou bastante a atenção dos moradores de São Vicente e daqueles que ouvem o programa. O blog tentou entrar em contato com os vereadores envolvidos e só conseguiu falar com o presidente da câmara, vereador Jailson Ferreira.

Segundo ele, realmente ele estava em São Luis e, após a consulta, conseguiu sair da capital por volta das 5 horas da tarde. Logo após chegar, foi levar uma pessoa em São João Batista e na volta encostou em um posto de gasolina, onde estava tendo uma festa. Ao blog, Jailson contou que era impossível participar da sessão, por que saiu duas horas após o horário marcado para a sessão, que é de 3 horas da tarde.

O presidente da câmara disse ainda que sabe de seu papel como parlamentar e que sabe de sua responsabilidade e repudiou a atitude de seus colegas. Ele informou que amanhã deve ir à rádio falar sobre o assunto. Os outros dois, Manoel Rocha e Raimundo Filho não foram encontrados para comentar o assunto.

Folha de SJB

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Prefeitura convoca 17 excedentes do concurso de 2015 em São João Batista

Promotor Felipe Rotondo e o prefeito João Dominici

O prefeito de São João Batista, João Dominici, assinou um edital de convocação para empossar 17 excedentes do Concurso Público de 2015. São oito professores nas áreas de Ensino Fundamental, seis professores do Ensino Infantil, um de Língua Portuguesa, um de matemática e um professor de Língua Inglesa. Mesmo assim, outros excedentes esperam ainda pela posse determinada pelo juiz da cidade.

O edital, enviado pela assessoria jurídica do gestor ao blog, diz que todos terão que se apresentar com 30 dias, na sede da Prefeitura Municipal a partir da data de publicação do edital, que foi assinado no dia 08 de março. A convocação faz parte da decisão liminar do juiz de São João Batista, que obrigou o prefeito a chamar todos os aprovados no concurso, a pedido do Ministério Público.

O magistrado decidiu anular as contratações realizadas sem atenção às disposições legais, procedendo com a demissão dos servidores contratados de forma precária, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias e determinar que o município se abstenha de realizar novas contratações temporárias para cargos para os quais existam candidatos aprovados, dentro ou fora do número de vagas no certame público já homologado.

Além disso, Ivis Monteiro mandou que eventuais cargos vagos e demandas por servidores na esfera do executivo municipal somente sejam supridas pela nomeação dos candidatos aprovados dentro ou fora do número de vagas ofertadas no último concurso público de São João Batista para supostos cargos vagos objetos do Projeto de Lei 001/2017, devendo, necessariamente, o ente municipal, observar a ordem de classificação do certame; e que, na hipótese de eventuais cargos não serem supridos pelos aprovados no concurso público de 2015, o município realize a contratação temporária de profissionais mediante processo seletivo.

Folha de SJB

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