A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer ingressou, na última sexta-feira, 9, com duas Ações Civis Públicas (ACPs) contra o presidente da Câmara de Vereadores, Jailson Santos Ferreira. As ACPs, uma de obrigação de fazer e outra por improbidade administrativa, referem-se a irregularidades no portal da transparência do Legislativo Municipal. Em 26 de junho de 2017 o vereador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta que continha uma cláusula na qual se comprometia a “fazer a inserção e manutenção por todo o exercício, no portal eletrônico da Câmara de Vereadores, das contas apresentadas pelo chefe do Poder Executivo, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade”.
Apesar de ter sido prorrogado por duas vezes, o TAC nunca foi integralmente cumprido. Em 14 de junho de 2018, Jailson Ferreira encaminhou documento ao Ministério Público no qual afirmava que deixava de cumprir a cláusula do Termo pois a prefeita e os demais ordenadores de despesas do Executivo Municipal haviam informado que a prestação de contas estaria disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Em 24 de julho, o executado foi notificado que a entrega da prestação de contas do município ao TCE não desobriga os gestores de cumprir a determinação legal de entregar e disponibilizar as contas para consulta pelos cidadãos na Câmara Municipal”, explica a promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Mesmo assim, o presidente da Câmara Municipal não cumpriu com a obrigação, reafirmando a justificativa anterior.
Somente em 22 de outubro de 2018 Jailson Ferreira informou que as contas do exercício financeiro de 2017 estariam disponíveis no portal da câmara. Pesquisas realizadas pela Promotoria entre 22 de outubro e 2 de novembro, no entanto, verificaram que o site estava fora do ar. Na ação de execução, o Ministério Público requer que a Justiça determine prazo de 60 dias para que seja cumprido integralmente o Termo de Ajustamento de Conduta e que, em 48 horas, seja apresentado planejamento detalhado de todas as medidas a serem implementadas.
Além disso, foi pedida a cobrança da multa estipulada no TAC para o caso de descumprimento, de R$ 500 diários. Com mais de 116 dias de atraso, a multa já soma mais de R$ 56 mil. Na ACP por improbidade administrativa, o Ministério Público pede a condenação de Jailson Santos Ferreira por “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”, o que configura improbidade administrativa prevista na lei n° 8429/92.
Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar ou receber benefícios fiscais ou creditícios do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Folha de SJB
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Informações chegadas agora ao Blog do Jailson Mendes dão conta de que todos os vereadores ligados à prefeita de Matinha retiraram suas candidaturas e vão apoiar a reeleição do atual presidente da Câmara, vereador Zé Orlando.
Atual presidente compôs chapa com Oposição, mas permanece no grupo de apoio à Linielda
A desistência de Florimar Bastos e Carlinhos Aires, que registraram candidaturas e são da base de apoio à prefeita Linielda de Eldo, vem horas antes das eleições, que acontecerão por volta das 16 horas de hoje.
Sendo assim, Zé Orlando deve ter o apoio de todos os vereadores da Base Governista e os da Oposição, sendo candidato único. A informação foi confirmada ao blog, também, pelo principal articulador da prefeita, Eldo Jorge.
Eldo e Zé Orlando teriam conversado na noite de ontem e o atual presidente do Poder Legislativo permanece no grupo que administra a cidade de Matinha, mas compôs sua chapa com Oposicionistas.
Como o cenário muda constantemente na cidade, é possível ainda que tenha surpresas até na hora da eleição. O blog continuará de olho nas movimentações e pode voltar ao assunto a qualquer momento.
Folha de SJB
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O Parque Social e Recreativo ‘Verdes Campos’ deve ser inaugurado no próximo ano em São João Batista. A previsão é do idealizador e ex-prefeito de São João Batista, Luiz Figueiredo.
Ele recebeu amigos e sócios do empreendimento, que deve ajudar no desenvolvimento econômico e turístico do município. Na oportunidade ele levou um engenheiro e um arquiteto para apresentar o projeto do parque.
Entre os que acompanharam a apresentação estavam Carlos Figueiredo, Luiz Everton, Rico Pinheiro, Chico de Lindoca, Rui Serra, Chico de Nhozinho, Manoel de Gentil e Bureca. Eles conversaram com os engenheiros e visitaram as áreas em que serão construídas as dependências do empreendimento.
“Esse é um projeto muito importante para o desenvolvimento de nossa cidade, pois permitirá áreas de lazer e turístico e por isso precisamos da ajuda das pessoas que querem fazer alguma coisa por nosso município”, disse Luiz Figueiredo.
O parque está sendo construído no povoado Ilha Grande, na estrada da Raposa. Vejam as fotos…
Folha de SJB
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A Polícia Militar informou que conduziu uma mulher após uma operação feita em São João Batista. Segundo as informações da polícia, a moto, uma honda bros es, NXR 150, placa NHG 8058, que ela estava conduzindo, é roubada.
A operação foi realizada na tarde de ontem, mas a polícia não divulgou maiores detalhes. Também ontem, 13, policiais militares cumpriram um mandado de prisão contra um jovem acusado de esfaquear sua esposa.
Ainda de acordo com as informações da polícia, o acusado é Genilson Santos, 34 anos, preso no povoado Campinas, por volta das 20 horas desta terça-feira.
Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de São João Batista para as devidas providências.
Folha de SJB
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O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins entregou ao representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA) relatório completo sobre as práticas de violência sofrida contra as mulheres quebradeiras de coco babaçu. A visita no Maranhão aconteceu no período de 05 a 07 de novembro. A CIDH/OEA percorreu oito estados brasileiros (Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo, além do Distrito Federal). Foi a segunda visita da Comissão ao país, 23 anos após a sua primeira viagem de monitoramento, em 1995.
A coordenadora regional da Baixada Maranhense do MIQCB, Rosenilde Gregória Santos Costa, explicou que o MIQCB apresentou demandas gerais sobre a situação de ameaças físicas e psicológicas vivenciadas pelas quebradeiras de coco babaçu, mas solicitou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos que recomendasse ao Estado brasileiro a doação das seguintes medidas:
investigação imediata dos casos de ameaças às lideranças do território Sesmaria dos Jardins;
Imediata retirada das cercas eletrificadas e não eletrificadas dos campos naturais da Região da Baixada Maranhense;
Vale ressaltar que a região é conhecida historicamente pelas ameaças feitas pelos que se dizem proprietários das terras às comunidades quilombolas. Em março desse ano, quebradeiras de coco babaçu ocuparam o Insituto de Terras do Maranhão, devido a morosidade no trâmite do processo de regularização do território, a não retirada das cercas elétricas dos campos e babaçuais e invasão de búfalos nos campos. A Operação Baixada Livre, para a retirada das cercas, não resolve o problema na região, muito pelo contrário agrava a situação de tensão. As cercas limitam o território de 1.630 hectares de babaçuais e cerca de 600 hectares de área alagada. Atualmente, cerca de 230 famílias conseguem ter acesso a menos de 30% desse território.
Comissão Internacional de Direitos Humanos
Após finalização dos trabalhos da CIDH pelo país foram divulgadas observações preliminares da visita pela comissionaria Antonia Urrejola, relatora dos trabalhos para o Brasil. A Comissão destacou que, desde sua primeira visita ao país, vem acompanhando permanentemente a situação brasileira por meio de análises de documentos, visitas de relatores, casos, petições, audiências públicas, entre diversos mecanismos de denúncia e escuta disponibilizados à sociedade civil brasileira. E ressaltou que, apesar de alguns avanços, existe uma grave situação de violação de direitos em curso. “O país não conseguiu abordar e resolver as suas principais dívidas históricas com a cidadania: o problema estrutural das desigualdades e discriminações profundas, entre as quais se destacam a discriminação racial e social”, declarou Urrejola.
A Comissão manifestou a necessidade de reforma e fortalecimento do desenho da institucionalidade jurídica brasileira para avançar sobre esses problemas estruturais. Destacou, ainda, a profunda preocupação que as medidas de austeridade fiscal implementadas recentemente no país. “Estas medidas podem significar o fim de políticas sociais e a redução da expectativa de melhores condições de vida para a grande maioria da população”, disse a relatora para o Brasil. A Comissão ressaltou, ainda, o princípio da progressividade e da não regressividade em matéria de direitos sociais, econômicos e culturais.
Quilombolas
A Comissão denunciou as violações de direitos nas comunidades quilombolas visitadas durante a viagem ao país. Afirmou a afetação aos quilombos de Alcântara, no Maranhão, cujas terras foram expropriadas em virtude do não reconhecimento de seu território tradicional. Registrou, ainda, as condições de vida precárias, os assassinatos e abusos sexuais no Quilombo Rio dos Macacos, e os atos de violência e discriminação a que são submetidos os quilombolas de Pitanga de Palmares.
Racismo e violência institucional
A violência institucional foi um ponto de destaque nas observações preliminares apresentadas. “A CIDH chama a atenção sobre o grave contexto de violações de direitos humanos das mulheres negras e da juventude pobre das periferias e favelas. Pobres e negros seguem sendo as principais vítimas de violações aos direitos humanos no Brasil. Elas e eles são assassinados às dezenas de milhares, sem investigação, julgamento, sanção ou reparação adequadas”, frisou Urrejola.
A Comissão ressaltou a obrigação estatal de garantir que as vítimas de racismo e de formas conexas de tratamento discriminatório tenham igualdade no acesso ao sistema de justiça e a procedimentos ágeis e eficazes para uma reparação integral. “Também registramos a crítica situação de impunidade que afeta os direitos do movimento das Mães de Maio, em São Paulo, que seguem sem uma resposta de investigação satisfatória para o assassinato massivo de centenas de pessoas em curto período de tempo, em Maio de 2006. A chacina de Cabula, em Salvador, tampouco pode ficar sem uma resposta oficial”.
Povos indígenas
Dentre as situações que, segundo a CIDH, demandam urgência em visibilidade, atenção e solução por parte das autoridades brasileiras estão as violações reiteradas de direitos contra os povos indígenas. “Estes povos sofrem frequentes episódios de violência e falta de atenção por parte dos serviços públicos, além de enfrentarem dificuldades e obstáculos crescentes para a demarcação de suas terras e das dificuldades impostas pela tese do marco temporal”, ressaltou Urrejola.
A Comissão pontuou a situação do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, da aldeia indígena Muratu em Paquiçamba, e da aldeia de Açaizal em Santarém, ambas no Pará. “A CIDH quer registrar publicamente que não apenas recebeu denúncias de práticas de coação, ameaça e intimidação, mas que também foi diretamente objeto dessas práticas”, completou Urrejola, em referência ao episódio de intimidação provocado por produtores de soja da região da aldeia de Açaizal, que tentaram impedir a realização da reunião com o povo indígena.
Violência no campo
A violência que afeta trabalhadores rurais que lutam pelo direito à terra também é um marco nas denúncias da CIDH sobre as violações de direitos humanos no país. “A CIDH visitou um assentamento em Marabá em que trabalhadores rurais são afetados pela violência policial no processo de despejo e reintegração”, afirmou Urrejola, que também demonstrou preocupação com as condições impostas aos trabalhadores no campo, por vezes análogas à escravidão, e com o uso indiscriminado de substâncias químicas como agrotóxicos e pesticidas, que afetam sua saúde e colocam em risco suas vidas.
População sem teto e em situação de rua
A Comissão denunciou a exclusão social da população em situação de rua e da população sem teto, que sofre os impactos da estigmatização de suas lutas e contam com políticas públicas insuficientes para atender as suas demandas. “Em São Paulo, a CIDH recebeu denúncias de populações em situação de rua que estão em profunda vulnerabilidade, sofrem abusos policiais e maus tratos. O ambiente de desumanização em que se encontra os moradores da Cracolândia deve ser um alerta prioritário e exige uma resposta diferenciada por parte das autoridades brasileiras”, completou Urrejola.
Sistema prisional
As condições do sistema prisional brasileiro constam igualmente como um item de preocupação central no documento preliminar apresentado pela CIDH. A falta de acesso à saúde, de condições dignas de higiene, e a impossibilidade de presos receberem visitas íntimas em situações adequadas foram algumas das observações levantadas. A Comissão fez, ainda, um relato contundente sobre a precariedade do presídio Jorge Santana, no Rio de Janeiro. “O presídio Jorge Santana se encontra em condições extremas de funcionamento. A Comissão Interamericana denuncia esse lugar como um dos centros penitenciários em piores condições em toda a América”, afirmou a relatora para o Brasil. Urrejola também pontuou que a Comissão encontrou presos sem alimentação à 4 dias no Centro Penitenciário Agrícola Monte Cristo, em Roraima, e asseverou o desvio integral da finalidade institucional do Centro Socioeducativo Don Bosco, ante à ausência de atividades socioeducativas e da configuração de claras características de um verdadeiro presídio.
População LGBTI
A discriminação e preconceitos recorrentes e intensamente dirigidos à população trans estão entre os principais quadros de urgência para a Comissão Interamericana. “Destacamos, em particular, os diversos discursos repressivos que atacam as bandeiras das pessoas trans e de toda a comunidade LGBTI, afetando os seis direitos e sua cidadania”.
Defensoras e defensores de direitos humanos
A Comissão manifestou intensa preocupação com os constantes ataques a defensores e defensoras de direitos humanos, com expressivo aumento do número de assassinatos. “As estatísticas apontam que aumentam a cada ano o número absoluto de defensores executados devido ao exercício de seu papel como ativistas. Interromper essas mortes deve ser prioritário para o governo brasileiro”, frisou Urrejola. A Comissão também lembrou o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, que evidencia claramente o desafio estrutural de proteção às pessoas que defendem direitos humanos no país.
Imigrantes e refugiados
As violações de direitos e os discursos de ódio contra imigrantes e refugiados, em especial nas regiões de entrada de fluxos migratórios recentes, também constaram das observações centrais da Comissão. “A CIDH visitou grupos de imigrantes e refugiados em Roraima, e constatou a incidência de fatores de risco e violações, em especial com relação a imigrantes em situação de rua, o que impede a maior inclusão social e agrava os episódios de xenofobia”, destacou Urrejola.
Relatório completo da visita será divulgado nos próximos meses
A elaboração de um documento completo de avaliação e caracterização do estado dos direitos humanos no país está na agenda da Comissão Interamericana para os próximos meses. A expectativa é que o relatório completo seja enviado ao governo brasileiro em seis meses, e devolvido para a CIDH para eventuais adendos. Fonte: MIQCB
Folha de SJB
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O prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, teve seu número de celular clonado hoje a tarde por criminosos. Segundo as informações, mensagens suspeitas e constantes falhas no celulares sinalizaram a clonagem.
Na sua página de relacionamento pessoal, o prefeito avisou aos internautas. “Boa tarde! Informo a todos que meu telefone celular pessoal foi clonado na tarde desta terça-feira e estou temporariamente sem o número, caso receba mensagens de whatsapp, sms, ligações, por favor desconsidere”, disse.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a Assessoria de Comunicação do prefeito confirmou a clonagem e disse que o gestor percebeu a situação por volta das 15 horas de hoje. Também na internet, Dr. Marcone disse que mudará de número e assim que tiver, divulgará à população.
Folha de SJB
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O Blog do Jailson Mendes foi informado agora de que três chapas foram registradas para concorrer a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Matinha, que se mantém indefinida até agora. A surpresa agora é a demandada dos vereadores da Oposição, que fecharam acordo e vão apoiar a candidatura de Zé Orlando, que vai para a reeleição.
Segundo o que o blog colheu, Zé Orlando confirmou sua candidatura e fechou um acordo com os vereadores de Oposição, colocando Carlinhos Aires como vice-presidente em sua chapa. Todos os demais cargos, como primeiro e segundo secretário são preenchidos pelos parlamentares contrários ao governo de Linielda de Eldo.
Por outro lado, vereadores da Situação registraram duas chapas, sendo as duas encabeçadas pelos vereadores Florimar Bastos e Carlinhos Aires. Na primeira chapa, Florimar Bastos aparece como candidato a presidente e Carlinhos vice, e na segunda chapa os parlamentares se invertem nos cargos, sendo as duas chapas compostas pelos mesmos parlamentares.
A informação foi confirmada pelo presidente da casa, vereador Zé Orlando, que informou que o pleito será realizado amanhã, por volta das 16 horas. Indagado se ele rompeu com a prefeita Linielda de Eldo, ele disse que não, mas que compôs sua chapa com os vereadores da Oposição.
Eldo Jorge, principal articulador político da atual gestão, tem mantido conversas constantes com os parlamentares a fim de evitar uma possível derrota do Governo Linielda amanhã. O blog continua a colher mais informações e pode voltar com o assunto a qualquer momento.
Folha de SJB
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A Prefeitura de São João Batista está intensificando as ações de recuperação de vicinais no município. Esta semana, as ações estão concentradas para melhorar o ramal entre os povoados Santana e Jabutituba.
As obras estão sendo feitas com máquinas da Secretaria de Obras e Infraestrutura e deve beneficiar centenas de moradores da região. Outras obras de recuperação também estão em andamento.
Segundo informou o secretário de Comunicação e Articulação Política, Eduardo Dominici, está em andamento a recuperação o tapa-buraco entre Santana e Campinas, que vai beneficiar milhares de moradores.
‘O governo trabalha para melhorar a situação de nossas estradas vicinais e dando atenção também às nossas estradas de asfalto. Desde que o prefeito João Dominici assumiu, já asfaltamos toda a avenida Getúlio Vargas e outras ruas de São João Batista’, disse o secretário.
Folha de SJB
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As eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Matinha estão indefinidas e até agora, segundo apurou o Blog do Jailson Mendes, pelo menos quatro parlamentares estão tentando se viabilizar para chegar à presidência do Poder Legislativo. O prazo final para os registros das chapas termina hoje a tarde e as eleições acontecerão amanhã, 14.
Plenário da Câmara de Vereadores de Matinha
De acordo com o que colheu o Blog do Jailson Mendes, a eleição pode ter candidatos da Situação e Oposição, com duas chapas para cada lado ou ter somente uma chapa, já que apenas o atual presidente da casa, vereador Zé Orlando, informou na ultima sessão que disputará a reeleição.
Porém o vereador encontra dificuldades dentro do próprio grupo, que tem possíveis candidatos. Florimar tenta se articular e pode ter como companheira de chapa a vereadora Dona Lulu, que, segundo informaram ao blog, tem uma certa indiferença pelo nome do atual presidente. O secretário e principal articulador do grupo da atual prefeita, Eldo Jorge, tenta costurar um consenso para não perder o comando do Poder Legislativo.
Do outro lado, a vereadora Rosiolete pode sair como candidata, tendo Tom como candidato a vice-presidente. No mesmo sentido, os vereadores Junior Pereira e Ulisses também não descartam uma possível chapa para concorrer ao pleito. Também em conversa com o blog, fontes informaram que a vereadora agrega mais entre os parlamentares contrários à prefeita Linielda.
Na Oposição, as articulações iniciaram logo após a sessão passada, onde os cinco vereadores se reuniram na casa de um parlamentar para comentar o anúncio feito pelo atual presidente e para definir possíveis candidaturas. Essa articulação está sendo feita também com as bençãos de Junior Raquima e Beto Pixuta, que podem disputar as eleições municipais de 2020.
A situação está indefinida e Eldo Jorge tem mantido conversas com o grupo de seis vereadores do lado da prefeita Linielda, para conseguir um consenso e derrotar a Oposição, que conta com cinco parlamentares. O blog voltará a comentar o assunto até o fim da tarde, quando terminará o prazo para as inscrições das chapas.
Folha de SJB
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O presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista, Israel Melônio, convocou uma reunião com a categoria para discutir o projeto que instituiu a RPV na cidade e uma possível paralisação de aulas aos sábados, além de outros temas.
Israel Melônio
A reunião foi convocada após uma forte discussão do líder do sindicato com o presidente da Câmara de Vereadores, Assis Araújo. Tanto em redes sociais como em comentários neste blog, os dois discutiram sobre a RPV e sobre a legitimidade do atual presidente do sindicato que representa os professores em São João Batista.
Além disso, os professores devem discutir a realização de eleição para diretores das escolas municipais, conforme Plano Municipal de Educação e pautas envolvendo o Plano de Cargos e Carreiras.
Vejam o edital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
Estão convocados todos os professores da rede pública municipal de ensino, assim como, os representantes dos Conselhos do Fundeb, do PENSE e do CME, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária seguida de paralisação, a realizar-se no dia 14.11.2018, às 8h00min, com 50% e mais um dos professores presentes em primeira convocação e às 8h30min, em segunda e última convocação com qualquer número de professores presentes, para colocar em votação, discussão e aprovação os seguintes temas:
01. Discutir com o Poder Executivo e o Poder Legislativo o Projeto de Lei da RPV, aprovado de forma precária por menos de 2/3 dos vereadores e em apenas um turno, o que contraria a Lei Orgânica do Município e o R I da Câmara Municipal, assim como discutir o Projeto que Cria o Fundo Municipal de Educação;
02. Suspensão imediata das aulas aos sábados feriados, até que o Gestor Municipal e Câmara Municipal, respeite os professores e as entidades representativas da categoria;
03. Convocação de eleição da Gestão Democrática na Escola para Diretor e Diretor Adjunto no mês de dezembro/2018, de acordo com as Leis Municipais 12/2016, e 495/98, e a LDB 9394/96;
04. Cumprimento imediato da Lei 495/98, que instituiu o Plano de Cargos CARREIRA e salários, preenchendo todos os cargos de Coordenador, Supervisor, Suporte Pedagógico e afins, com professores concursados, de carreira, graduados em pedagogia, sem apadrinhamento político, conforme determina a lei;
05. Definição de datas pra Mine Curso, proferido por Welliton da CGU, aos professores sobre os precatórios do fundef;
06. Outros assuntos de interesses da categoria.
São João Batista, 11 de novembro de 2018.
Israel Melonio – Presidente do Sindprof
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Ao lado de lideranças políticas como David Cutrim, o deputado federal eleito Bira do Pindaré, voltou a São João Batista para agradecer sua votação no município. O atual deputado estadual esteve reunido com lideranças comunitárias e políticas do povoado e comunidade Romana.
Ele esteve ao lado de David Cutrim, Denis Abreu e Dino Martins neste ultimo fim de semana, onde reafirmou seu compromisso com o povo joanino. Bira relatou que jamais decepcionará os trabalhadores rurais na câmara federal, que vai lutar contra as maldades do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Ele também garantiu que irá ajudar o município naquilo que for possível, na Câmara Federal, além de cobrar junto ao Governo do Estado algumas melhorias para a cidade. “Reunimos com lideranças de São João Batista, no povoado de Romana, para fazer nosso agradecimento pelos votos no município. Em todo estado, foram 99.598 votos conquistados com a mesma simplicidade de sempre. Aqui, cumprimento o David e o Dino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que nos acompanharam”, comentou.
David Cutrim, que esteve no evento, reafirmou seu compromisso para o povo da Romana e de São João Batista e declarou que continuará resistindo e na luta por uma cidade melhor e mais justa para todos. David disse ainda que em 2020 a cidade precisa de um prefeito criativo, com ideias viáveis e um projeto de governo para que a cidade saia do ciclo vicioso e entre em ciclo virtuoso de desenvolvimento.
O presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Dino Martins, agradeceu a presença do deputado e pediu apoio para suas ações, os moradores da Romana e lideranças de outros povoados elogiaram e parabenizaram o deputado por ter vindo agradecer os votos e demonstrar interesse e compromisso para com o povo de São João Batista.
Folha de SJB
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Uma operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (12), que 88 veículos que foram roubados no estado. A operação que contou com a parceria da Polícia Civil da Bahia registrou ainda 39 roubos na região baiana, o que contabilizou 127 ocorrências nos dois estados do Nordeste.
Segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão, Paulo Moreno, a prática criminosa no estado acontecia principalmente na região da Baixada e nos Lençóis Maranhenses. “Esta prática foi mais relevante nas áreas da Baixada e Lençóis”, revelou. A ação foi desencadeada em municípios como São João Batista, São Vicente, Matinha, Pinheiro, São Bento, Viana e outras cidades.
O superintendente acrescentou que os veículos roubados vem, em sua maioria, da Bahia, Minas, Pará e Goiânia, e que no Maranhão o município que teve o maior número de roubo contabilizado foi Barreirinhas. “Os carros roubados vem dos estados da Bahia, Minas, Pará e Goiânia; aqui no estado a cidade de Barreirinhas foi a que teve mais ocorrências. Lá foram 11 carros roubados”.
O inspetor da PRF, Antônio Noberto, diz que grande parte dos veículos roubados no Maranhão são clonados no próprio estado. “Muitos veículos são roubados do MA e clonados com placas do MA. Acontece no próprio estado, mas a maioria vem de fora”, contou.
Noberto ressalta que o proprietário do carro que foi vítima do crime pode recuperar o automóvel na sede da Polícia Rodoviária Federal. “Para pessoa reaver o veículo, a PRF vai divulgar uma tabela com a narrativa de todas as ocorrências na sede do PRF. No site do PRF também estará esta relação”, finalizou.
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de Cajapió, através da SEMUS, realizou o mutirão do Glaucoma em parceria com o hospital da visão e Governo do Estado. O mutirão aconteceu no Posto de Saúde ‘José da Conceição Rodrigues’, no bairro São Sebastião, e foram ofertados exames de medição da pressão dos olhos e avaliação do fundo de olho com o oftalmologista responsável Dr. Heron Simoes.
Os diagnosticado com o glaucoma receberam colírios gratuitamente. Com a promoção de consultas e exames, o objetivo do ‘mutirão do glaucoma’ é realizar o diagnóstico precoce e encaminhar o paciente para o tratamento adequado. Em média foram atendidos mais de 150 pessoas.
“Com esse trabalho, a prefeitura está cuidando da nossa saúde, em uma especialidade que exige atenção, principalmente nesta faixa etária da terceira idade.” relatou uma paciente. O glaucoma é uma doença silenciosa, sem exame, não há diagnóstico é importante ir regularmente ao oftalmologista, única forma de diagnóstico.
Para o prefeito Dr Marcone a realização de atividades como o Mutirão do Glaucoma é importante para ampliar o acesso de centenas de pessoas ao diagnóstico preciso e tratamento da doença. E, também identificar outras doenças como a catarata, que é muito comum, e possibilitando o encaminhamento desses pacientes a um tratamento eficiente.
Folha de SJB
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As agentes de crédito da Facilit Mais, empresa parceira do Banco do Brasil, iniciaram a campanha “Indo até você”, neste domingo, 11.
Essa campanha tem o intuito de visitar os clientes do Banco do Brasil de outras localidades e os que obtêm dificuldades de ir até a loja ou até o banco.
Em entrevista as agentes relataram que o foco está em trazer aos clientes confiança, credibilidade e conforto ao fechar qualquer negócio.
Também agradeceram o apoio dos funcionários do Banco do Brasil e a oportunidade de mostrar a capacidade de execução de trabalho em uma multinacional de sucesso e reconhecimento.
Folha de SJB
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O analista judicial Carlos Figueiredo enviou nota ao Blog do Jailson Mendes falando sobre a matéria publicada está semana, informando que os deputados eleitos Pará e Marreca Filho deveriam lançar seu nome para prefeito de São João Batista.
O Blog mantém a publicação, por se tratar de uma informação de interesse público e de total responsabilidade deste espaço, que colheu a informação.
Nota
Valendo-me do direito de resposta, me reporto a recente matéria deste blog com o seguinte título: “Eleitos, Pará e Marreca Filho devem lançar pré-candidatura de Carlos Figueiredo no próximo sábado em São João Batista”.
Esclarecemos que a vinda dos Deputados Pará Figueiredo e Júnior Marreca ao município de São João Batista tem como finalidade tão somente prestigiar a inauguração de uma obra e agradecer novamente ao povo joanino pela confiança depositada nas urnas.
Portanto, a vinda dos mesmos não vislumbra o lançamento de qualquer pré candidatura às eleições municipais, pois o momento seria um tanto prematuro.
Assim, o lançamento de qualquer candidatura pelo grupo político ao qual Carlos Figueiredo faz parte ocorrerá em momento oportuno, somente após decisão do grupo, que fará a escolha do no nome que esteja melhor preparado para representar o nosso povo.
Atenciosamente
Carlos Figueiredo
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Ainda em comemoração ao mês das crianças, uma parceria de várias pessoas e organizações permitiu um dia de lazer às crianças dos povoado Roque e São Joaquim, na zona rural de São João Batista.
Na programação teve recreação e brincadeiras como bambolês, danças, corrida de saco, pula-corda, cabo-de guerra, pinturas, dentre outras, além de lanche (pipoca, refri, água, suquinho, bolo, cachorro-quente) e entrega de brinquedos, roupas e livros.
O evento realizado esta semana, contou com uma parceria com a equipe de profissionais da UBS de Olinda dos Aranhas (enfermeira Mayane, diretora Poliana, agente de saúde Carlinho) e de voluntários como a psicóloga Georzenia Serra.
O dia contou ainda com a participação do grupo de jovens da igreja de Olinda dos Aranhas, comandados pelos jovens Milena, Guzinho, Marlison, Ângela e Isaías.
Folha de SJB
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Nem bem as eleições de presidente terminaram e as articulações para a corrida de sucessão ao prefeito Costinha já iniciaram em Olinda Nova do Maranhão. Integrantes do governo e da Oposição se organizam para disputar a prefeitura e enquetes já são realizadas no sentido de antecipar o debate de 2020.
Principais nomes para disputar a prefeitura de Olinda Nova em 2020
Além disso, a saída da ex-vereadora Nicinha Soares do comando da Secretaria Municipal de Saúde foi um dos motivos dessa antecipação e diversos nomes, além dela, se colocam como possíveis candidatos a prefeito da cidade que tem apenas 23 anos de emancipação política e um pouco mais de 10 mil eleitores.
Dentro do grupo de Costinha tem a atual vice-prefeita, Moça de Riba, que tem ao seu lado um possível acordo feito com o atual prefeito; tem o atual presidente do Poder Legislativo, Robson da Pampa; o filho do ex-prefeito Mimi, o jovem Maicon Cutrim; além de uma possível candidatura da esposa do prefeito, Telma, ou do secretário de administração, Ronnivon.
Sem declarar um rompimento oficial com Costinha, Nicinha Soares tenta se viabilizar judicialmente e o lançamento do seu filho, o vereador Jhonatan de Nicinha, que foi o segundo vereador mais votado nas ultimas eleições municipais, não é descartado. Brigam, nos bastidores, Neném Cutrim, Netão da Cerâmica e Tenak Cutrim que também podem disputar a prefeitura de Olinda. E por fim, a ex-prefeita Conceição Cutrim, que também se articula para disputar novamente.
Dentro desse ‘bolo’, Costinha tenta manter o grupo unido, pois sabe que é melhor para ganhar uma eleição que quase sempre se polariza entre dois grupos em Olinda Nova, sem deixar de pensar em voos mais altos, em 2022. Os nomes estão jogados…resta saber quem ficará de pé…
Folha de SJB
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Uma confusão entre os presidentes do Sindicato dos Professores e da Câmara de Vereadores de São João Batista se formou em uma rede social ontem, 08, após um professor da Rede Municipal de Ensino divulgar uma foto dos parlamentares que aprovaram o projeto que instituiu a RPV no município. Assis Araújo disse que o projeto não fala só sobre professores e Israel Melônio acusou o parlamentar de desconhecer a proposta aprovada.
Segundo o presidente do Poder Legislativo, ‘é necessário deixar o egocentrismo de lado e pensar que não é só uma classe que vai receber todos os benefícios’. “Em meio à essas inúmeras ações existem outros profissionais como vigia, zelador cuja maioria dos valores que têm direito a receber ficam abaixo da RPV e estão há décadas aguardando uma solução. Disso, o individualismo não permite aos que tem valores superiores a receber dizer alguma coisa. Também não falam que uma vez recebendo 10 mil reais, caso o valor a que tem direito seja maior, não perderá o restante em hipótese alguma. Seria melhor se inteirar e procurar comentar com base na verdade”, disse Assis.
Ao rebater, Melônio disse que Assis parece não conhecer o projeto. “Lamentavelmente o próprio presidente Assis, está demonstrando que não conhece o Projeto. Vereador um vigia ou uma merendeira que trabalhou para o município e recebia 200,00 mensal, através do velhos e conhecidos chamados ” Contrato Nulos”, como determina a CF/88, só de diferença salarial em 02 anos, dar mais de 16.000,00, com esta lei da RPV que vocês aprovaram, me explique de que forma ela receberá sua diferença salarial, sem ir pra fila dos precatórios?”, indagou o professor que representa a categoria em São João Batista.
Logo em seguida, o vereador falou sobre a legitimidade de Israel Melônio em comandar a presidência do SindProf. “Esse posicionamento seu não me surpreende, o que me surpreendeu de fato foi você não ter comparecido na sessão de ontem… será que foi motivado pelas afirmações do vereador Jr de Valdez de que você não ta legitimado para representar a categoria? Eu tive acesso à uma lista, onde 70% dos valores estão abaixo do valor proposto na RPV e certamente não são de professores. Mais suponhamos que no seu exemplo alguém tenha 16 mil e com a RPV vigente abra a possibilidade de receber num curto prazo dez mil… Melhor ou pior que esperar 20 anos pra receber todo ou só o que exceder os 10 mil?”, retrucou.
Mais adiante, Israel diz que ele está legalmente no cargo. “Presidente Assis, ações judiciais transitadas em julgado, pagas por meio de precatórios, não serão pagas de forma fatiadas e nem parceladas, serão pagas de uma só vez. Quanto à minha ausência nesta vergonhosa sessão, foi por motivo de saúde, ainda bem que eu não estava presente. Quanto à minha representatividade da categoria, juridicamente está legal, pra você e pra ele que não sabem, estamos em mandato legal, legítimo e democrático. Nossa Diretoria foi eleita e conhece os Estatutos Sociais da Entidade Sindical, diferente de você, que o Vereador Louro provou ontem que você simplesmente desconhece o Regimento Interno da Casa Legislativa que você mesmo preside!!! Sei que meu mandato incomoda muito vocês, mas, não posso fazer nada, ainda não terminou!!!”, comentou.
Os debates continuam e Assis Araújo diz que Israel acha que o cargo é vitalício e fala sobre a RPV e ao responder, Israel diz que o parlamentar quer questionar o inquestionável. Vejam a íntegra da conversa.
Folha de SJB
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A Secretaria Municipal de Assistência Social de São João Batista, informa que os Idosos acima de 65 anos e as Pessoas com Deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC devem estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até a data limite de 31 de dezembro de 2018.
O cadastramento pode ser feito na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL localizada a Rua Humberto de Campos, n.º 349, Centro, São João Batista/MA, de segunda a sexta em horário comercial. Caso o beneficiário tenha alguma dificuldade de deslocamento, a Secretária – Francisca Pereira – informa que o órgão dispõe de uma equipe de entrevistadores e um técnico na área de Assistência para realizar o cadastramento no domicílio do beneficiário.
E se o cadastramento não for realizado? O benefício será SUSPENSO em janeiro de 2019. No qual o beneficiário terá 60 dias para regularizar a situação. Vir a Secretaria de Assistência Social e fazer seu cadastro. E ainda terá de ir à agência do INSS mais próxima e requerer a reativação e liberação dos valores que estarão bloqueados. Se isso não for feito o benefício é CANCELADO, CESSADO e somente com recurso administrativo ou judicial para reativação, a depender do caso específico.
Não deixe para a última hora, não seja prejudicado por algo que pode ser resolvido de forma simples. Avise seus amigos e conhecidos sobre essas informações. Se tiver dúvidas, procure a Coordenação do Cadastro Único na Secretaria de Assistência Social. Ascom.
Folha de SJB
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Diversos alunos entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes para informar a falta de transportes em alguns povoados de Olinda Nova do Maranhão. Segundo eles, quase 100 alunos dos povoados Caranguejo, Caldo Quente e Olho D’água estão sendo prejudicados pela situação.
Ainda segundo eles, mães de alunos já teriam conversado com o secretário de educação, Raimundo Filho, mas ainda não resolveram a situação. Os alunos contaram que os pais foram informados que o transporte escolar não está indo para a suas rotas, por falta de manutenções e falta de pneus.
A falta de transporte escolar começou desde o mês de outubro e vários alunos estão faltando às aulas por falta de ônibus. O Blog do Jailson Mendes entrou em contato com o secretário de educação, Raimundo Filho, que confirmou a informação passada pelos alunos.
Porém, segundo ele, mecânicos foram contratados pela Prefeitura Municipal e alguns deles já foram liberados. Raimundo Filho informou também que está providenciando a situação dos povoados descritos na reportagem e que está solucionando o problema.
São Vicente Ferrer
Alunos do município de São Vicente Ferrer também fizeram denúncias de transportes escolares. Segundo eles, o transporte não está passando na rota do povoado Bom Viver, por falta de pneus. O blog enviou a denúncia ao secretário de educação, Fabio Teixeira.
Folha de SJB
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Por maioria, os vereadores aprovaram ontem um projeto que institui a Requisição de Pequeno Valor (RPV) em São João Batista. A sessão foi acompanhada por diversos professores, que protestaram contra a proposta e o SindProf informou que acionará a Justiça e tentará anular a sessão por supostas irregularidades.
Plenário da Câmara de Vereadores
Enviado pelo prefeito João Dominici, a proposta foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes, com exceção de Chico de Nhozinho, Jorge de Baduca e Louro, que votaram contra; além do presidente da casa, Assis Araújo, que não precisou votar. O projeto é referente a requisição de pagamento que se faz a um ente público, nesse caso a Prefeitura de São João Batista, em razão de uma dívida reconhecida por sentença judicial transitada em julgado, que possibilita à parte vitoriosa receber o crédito da condenação independentemente da expedição de precatório, em razão de seu menor valor.
O projeto original enviado pelo prefeito João Dominici previa pagamento de apenas 5 salários mínimos imediatos e o restante, nos casos de valores superiores a isso, deveriam ser pagos em precatórios. Não havendo acordo, o gestor resolveu colocar uma nova proposta na semana passada, fixando a RPV até de 10 mil reais, aprovada ontem, e enviou um novo projeto aos parlamentares, que cria o Fundo Municipal de Educação, que será votado nas próximas sessões.
Minutos após a sessão, o Sindicato dos Professores soltou uma nota falando sobre a aprovação do projeto e informando que deverá acionar a Justiça para a anulação da sessão. “Gostaríamos inicialmente de agradecer em nome do Sindprof, os Vereadores que realmente estiveram ao lado dos Professores e dos Servidores e reafirmar que os mesmos merecem nosso respeito. Agradecemos aos vereadores Louro, Jorge de Baduca e Chico de Nhozinho, que votaram contra o Projeto da Maldade eca favor do povo. Reafirmamos ainda, que a nossa luta continua e que iremos ingressar na Justiça pra derrubar a aprovação do projeto que foi totalmente truculento, inclusive, atropelando a CF/88, a Lei Orgânica do Município e próprio Regimento Interno da Câmara Municipal. Só para os companheiros terem ideia, nem a Pauta das Matérias Legislativas da Sessão Plenária da Câmara Municipal do dia (07.11.18), foi publicada, com a ORDEM DO DIA. Tudo feito de forma intencional e unilateral. Um projeto sendo substituído por outro na hora do início da sessão, sem levar em apreciação das Comissões, sem pareceres das Comissões e nem se quer, estava com pedido de Urgência!!! Isso e muito mais será discutido na Justiça pelo Sindprof”, informou a diretoria presidida por Israel Melônio.
Nota do SindProf sobre a RPV em São João Batista
Desde do ano 2010, que a Lei Municipal vem estabelecendo um valor de 30.000, para pagamentos de ações judiciais de pequenos valores(RPV), sem necessidades de colocar essas ações pra precatórios. Indo pra precatórios só valores acima de 30 mil, até 30 mil após transitado em julgado o gestor é obrigado a efetuar o pagamento imediatamente. A ex prefeita Surama, o ex prefeito Amarildo e o ex prefeito Junior de Fabrício, assim como, os vereadores da época nunca mexeram com esses direitos do povo, e agora de forma descontrolada estão querendo nos tirar esse direito.
Vejamos como tem se dado o trâmite desse projeto da RPV:
1. O gestor apresentou um projeto baixando os valores pra 4.000,00;
2. Depois de questionado pelo Vereador Louro e outros vereadores, assim , como pelo Sindprof, voltaram atrás;
3. Posteriormente o Presidente da Câmara, depois de dias de procura nos arquivos da Câmara, encontrou um projeto de 2007, com valores ainda menores, porém, tal projeto nunca foi sancionado, promulgado ou publicado;
4. Agora ja estão com outro Projeto de RPV de 10.000,00, o qual também não serve pra nós. Aí, perguntamos: Por quais motivos querem mudar uma lei que já existe de RPV de 30.0000,00, para outra lei com valores muito menor? Tendo uma diminuição de 67%, quais são os interesses que estão por trás disso tudo?
Imaginamos atualmente que um professor possuidor de de 02 matrículas, e o gestor por um motivo qualquer deixar de efetuar o pagamento do seus salários por 2 meses, com a RPV de 30 mil, ele recebe seu salário integral após ação judicial, logo após a sentença condenatória de 1° grau. Com a nova lei da RPV que eles querem fazer descer de guela abaixo, sabem quando vai receber? Nunca!! Porque além de tramitar por todas as instâncias, chegando em Brasília, mesmo tendo causa ganha, ainda assim, esses 10.500 de salários atrasados dos 2 meses que ficou pra receber, irão pra precatórios. E aí, tem precatórios atrasados desde o prefeito Chiquitinho.
Se os nossos vereadores quisessem ajudar mesmo, deveriam aumentar o valor da RPV pra 50 mil, mas, já que não podem fazer isso. Pelos menos manterem os 30 mil, que existem desde 2010. Essa história de diminuir os valores se não quebra a Prefeitura é história pra boi dormir. Assim, como essa história que tem gente que está só esperando eles aprovarem pra receber, também e mentira. Todas as ações judiciais transitadas em julgado, com valores até 30 mil, o gestor pode pagar, não irão pra precatórios. Se os beneficiários ainda não receberam, porque o gestor não quis pagar, e o Juizo da causa tem que pedi o bloqueio dos valores pra pagar o beneficiário da ação.
Att/ Diretoria do Sindprof
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A Polícia Militar prendeu, na manhã desta quarta-feira, 07, um suspeito de furtar celulares no município de Cajapió. A ação foi comandada pelo sargento Marcio, com a colaboração do soldado Patrik, após diversas denúncias.
A prisão de Paulo Ricardo Carvalho, de 27 anos, foi realizada na Rua da Alegria, por volta das 10 horas. Ele é acusado de furtar um celular de Jarlene Diniz Costa, também moradora da mesma rua.
Com ele, foram apreendidos um celular motorola, pertencente à vítima. Segundo a polícia, o suspeito teria furtado o celular em frente à residência da vítima, aproveitando o momento em que a mesma estava distraída exercendo outras atividades.
Folha de SJB
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O Fórum da Juventude de São João Batista lançou a quinta edição do Prêmio Freitas Câmara, que homenageia anualmente profissionais, empresas e projetos do município. Este ano terá 15 categorias e a votação da maioria delas será pela internet, através do site do prêmio, que pode ser acessado pelo endereço https://freitascamara.blogspot.com.
Homenageados na edição de 2017
A atração começou desde 2013, quando o Fórum da Juventude iniciou a homenagem à memoria do professor Freitas Câmara, que morreu em 2007, deixando um dos maiores legados como contribuição para a educação e arte na cidade de São João Batista. Mas foi a partir de 2014 que a instituição de juventude iniciou a premiação.
Este ano a organização decidiu lançar um regulamento e escolher alguns homenageados pela internet. Uma comissão formada por professores, empresários e representantes de várias organizações está sendo formada para a escolha dos indicados que serão escolhidos através da internet, no site do prêmio.
As categorias deste ano será Professor (a), que foi distribuído em quatro categorias (Ensino Infantil, Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio), Diretor, Empresário, Vereador, Juventude, Secretário, Cantor/Compositor, Promotores Culturais, Homenagens Especiais, Personalidades do Ano, Profissionais da Saúde e Profissionais da Justiça.
Votação
Este ano, a Comissão Organizadora escolherá 10 profissionais para participar em cada uma das categorias e após isso, uma votação na internet escolher os três melhores. Após isso, a Coordenação do Fórum da Juventude convidará os três mais votados para a cerimônia de entrega da premiação, e o mais votado receberá a comenda. Os outros dois, em cada categoria, receberá Menção Honrosa. A votação está prevista para iniciar no próximo dia 15 e terminará no dia 15 de dezembro. A cerimônia de entrega da quinta edição do Prêmio Freitas Câmara está prevista para ser realizada no dia 28 de dezembro.
Folha de SJB
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A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, esteve reunida, esta semana, com o senador eleito do Maranhão e atual deputado federal, Weverton Rocha. Ela estava acompanhada do secretário de Finanças do município, Fabinho Ferreira; e do presidente da Câmara de Vereadores, Jailson Santos.
O senador mais votado da história do Maranhão agradeceu aos vicentinos pelos votos conquistados e pelo primeiro lugar na votação geral da cidade. Em São Vicente Ferrer, Werverton Rocha obteve 5.984votos, seguido pela também senadora eleita, Eliziane Gama, que obteve 4.827 votos.
Em reunião com Conceição Castro, o senador eleito garantiu uma emenda parlamentar para a compra de um veículo para o Conselho Tutelar, além de assegurar a mobília completa do prédio do órgão de defesa das crianças e adolescentes. O veículo deve ser entregue já no próximo ano ao conselho.
Ainda cumprindo agenda em São Luis, a gestora foi recebida pelo secretário de Articulação Política e Comunicação do Governo Flávio Dino, Marcio Jerry. O presidente estadual do PC do B agradeceu o apoio dos vicentinos, onde obteve mais de mil votos e foi um dos eleitos para ocupar uma vaga na Câmara Federal no próximo ano.
Folha de SJB
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Moradores de 30 municípios das Regionais de Balsas, Viana e Presidente Dutra participam do atendimento do Mutirão do Glaucoma, ação que busca detectar e tratar casos da doença no estado e promover qualidade de vida à população.
Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (5), no Hospital Municipal de Carolina, no município de Carolina; e no Espaço Aquarela, município de Riachão. Nesta terça-feira (6), a população de Feira Nova do Maranhão e Balsas serão beneficiadas com a ação que acontece na Unidade Mista Luso Rocha e no Hospital Regional de Balsas.
As cidades de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso serão assistidas na quarta-feira (7); e Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Pedro dos Crentes, Cajari e Penalva recebem a ação na quinta-feira (8). Na sexta-feira (9) é a vez das cidades de Formosa da Serra Negra, São Raimundo das Mangabeiras, Viana, São Vicente de Ferrer, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Senador Alexandre Costa e Governador Eugenio Barros.
Moradores das cidades de Sambaíba, Loreto, São Bento, Bacurituba, Cajari, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São João Batista, Cajapió, Palmeirândia, Govenador Archer, Dom Pedro, Gonçalves Dias e Capinzal do Norte também terão atendimento no fim de semana. Em todas estas localidades, além de consultas e exames específicos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza a distribuição de medicação gratuita, quando necessário, e encaminhamento para tratamento. Os casos diagnosticados em edições anteriores são acompanhados.
Quem tem parentes portadores de glaucoma, indivíduos com mais de 40 anos, pacientes com alto grau de miopia e diabéticos devem estar ainda mais atentos e procurar o especialista durante um dos mutirões para consulta. De caráter preventivo e assistencial, a busca ativa também detecta e trata outras patologias da visão, como catarata.Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço.
Locais do mutirão do glaucoma
Dia 6
Manhã
Feira Nova do Maranhão – Unidade Mista Luso Rocha Rua Tocantins, s/n, Centro.
Tarde
Balsas – Hospital Regional
Dia 7
Manhã
Alto Parnaíba – Hospital Municipal de Alto Parnaíba, Avenida Governador José Sarney.
Tarde
Tasso Fragoso – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rua Rui Barbosa.
Dia 8
Manhã
Fortaleza dos Nogueiras – Centro de Saúde Gilnean Chaves Ribeiro, bairro Nova Fortaleza.
Nova Colinas – Posto de saúde Cândida da Silva Rego, Avenida José Sarney.
Tarde
São Pedro dos Crentes – Centro de Saúde Maria Libânia, Rua Jerusalém, s/n, Praça da Independência. Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira, próximo estádio de futebol.
Cajari – Escola Municipal Cirene Abreu Serra, Rua Jose Bonifácio Mendes, Centro (em frente à Câmara Municipal de Cajari).
Dia 9
Manhã
Formosa da Serra Negra – Ubs Cademiel/Caps, Bairro Vila Viana Viana – Centro de Saúde José Bonifácio Pacífico Serra, Avenida Jorge Abraão Duailibe, s/n, Citel. Olinda Nova do Maranhão – Caps, Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro
Senador Alexandre Costa – Unidade de Saúde da Sede, Entrada da Cidade
Tarde
São Raimundo das Mangabeiras – Ubs Alice Farias, Vila Cardoso São Vicente de Ferrer – Centro de Saúde Ana Campos, Rua Dom Pedro II Matinha – Hospital PSF – Hospital Velho, Avenida Major Heráclito, s/n, Centro
Governador Eugênio Barros – Centro de Saúde Pedro Cunha e Silva
Dia 10
Manhã
Sambaíba – Unidade de Saúde Josefa Brito (Hospital), Bairro Vila Tião São Bento – Ubs Mutirão São João Batista – posto de saúde da sede, Praça da Matriz, s/n, Sede Próximo à Prefeitura Cajapió – a informar
Governador Archer – Ubs Governador Archer 1
Tarde
Dom Pedro – centro de saúde dr. Alarico Pacheco, Rua Eng. Rui Mesquita, sn, Centro.
Bacurituba – centro de saúde de Bacurituba, Rua Benjamim Constant, 1107, Centro.
Loreto – Secretaria Municipal de Saúde, Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro.
Palmeirândia – Secretaria Municipal de Saúde – Ubs São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro.
Dia 11
Manhã
Gonçalves Dias – Secretaria Municipal de Saúde, Rua Santa Terezinha, s/n, Centro.
Tarde
Capinzal do Norte – Caps Capinzal do Norte, ao lado do Hospital São José Avenida Lindolfo Flório, s/n, Centro.
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Os deputados eleitos Pará Figueiredo e Marreca Filho, devem lançar o nome do ex-vice-prefeito Carlos Figueiredo para o comando do Poder Executivo de São João Batista nas próximas eleições municipais.
A pré-candidatura do atual secretário de saúde de Pindaré já vinha sendo costurada desde as eleições do mês passado e deve ser potencializada no próximo sábado, onde o deputado estadual eleito Pará Figueiredo, e o deputado federal eleito Junior Marreca Filho, devem participar.
Na oportunidade, os dois participarão de uma inauguração de uma obra na zona rural do município. No ato, os dois devem lançar Carlos Figueiredo como pré-candidato a prefeito de São João Batista. Eles foram os mais votados no município.
Apoiado por um grupo de lideranças, envolvendo ex-prefeitos e vereadores, Pará Figueiredo, que obteve mais de 2.500 votos, é sobrinho de Carlos Figueiredo, que por sua vez é irmão do atual presidente do Tribunal de Justiça, Joaquim Figueiredo. Já Junior Marreca Filho é filho do atual deputado federal Junior Marreca e obteve quase 2 mil votos.
Figueiredo foi coordenador da campanha vitoriosa de Pará Figueiredo, responsável direto pela articulação política do deputado eleito, que obteve um pouco mais de 30 mil votos.
Marreca Filho e Pará Figueiredo devem lançar Carlos Figueiredo
Folha de SJB
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O Tribunal de Contas do Estado retificou a informação de que os Portais da Transparência da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores de São João Batista estavam irregulares e impossibilitadas de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal.
Hoje, o presidente da Câmara de Vereadores, Assis Araújo, informou que já regularizou a situação e que o portal está entre os poucos atualizados no estado, mesma informação passada pela equipe do prefeito do município, João Dominici.
Em certidão negativa emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o tribunal está atestando que os órgãos estão cumprindo as exigências de transparência previstas na Lei e hoje o TCE retificou a informação e colocou a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de São João Batista como regulares.
A informação foi reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes, bem como das demais cidades que a página cobre. Eles enviaram fotos de uma decisão do próprio TCE informando que a prefeitura estava de acordo com a Lei da Transparência.
Em conversa com o blog, o presidente do Poder Legislativo disse que sempre cumpriu com as exigências e que inclusive desde o início do ano, a Câmara de São João Batista vem mantendo todas informações no site do município e que na última atualização, um erro no sistema do tribunal impediu a regularização no site.
Vejam os documentos enviados pelo Tribunal de Contas à Prefeitura de São João Batista.
O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 24 de outubro, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário municipal de Finanças, Fábio Santos Ferreira, por ter exigido a presença de servidores municipais em evento político, contrariando a legislação eleitoral e a Lei de Improbidade Administrativa.
A manifestação ministerial foi assinada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Consta nos autos que o secretário Fábio Ferreira deu ordens, via mensagem de WhatsApp, aos servidores municipais para comparecerem, em horário de expediente, à inauguração da escola do povoado Água Limpa e à solenidade de implantação do Farol da Educação, em período de campanha eleitoral, ambas realizadas no dia 27 de agosto de 2018, com a presença de políticos estaduais do grupo que apoia o prefeito.
Segundo a promotora de justiça, autora da ação, a conduta do gestor fere a Lei Eleitoral nº 9.505/1997 e configura improbidade administrativa, violando a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), especialmente os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade.
Em caso de condenação, Fábio Santos Ferreira estará sujeito às seguintes penalidades, conforme a Lei nº 8.429/92: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, por três anos.
Folha de SJB
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A população de Olinda Nova do Maranhão imobilizou e amarrou um jovem na manhã de hoje por suspeitas de assaltos na zona rural do município. O caso aconteceu por volta das 11 horas e o suspeito foi identificado apenas como Rafael.
Segundo as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, o acusado estaria tentando assaltar um jovem no povoado Itaparica, armado com um revólver. Após isso, a população se uniu e conseguiu imobilizar e amarrar o suspeito.
De lá, ele foi levado para o povoado Vila União e que foi entregue meia hora depois à Polícia Militar de Olinda. Ele disse que se chama Rafael e que sua família é do povoado Santa Maria dos Furtados, do município de Matinha, mas que estava residindo em São Luis.
Ele já se encontra em poder da polícia, que comendará as investigações sobre o caso. Há informações de que em São Vicente Ferrer também teve um caso parecido, mas ainda não há confirmação.
Folha de SJB
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Prefeita de Matinha ao lado de Eldo Jorge e Flávio Dino
O Sebrae Maranhão realiza na próxima quinta-feira, 8 de novembro, o principal evento de seu portfólio voltado para valorizar as ações de gestores públicos na área do empreendedorismo: a entrega do X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A solenidade, que reunirá os 15 prefeitos finalistas da premiação, acontece a partir das 19h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
O evento contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes empresarias e de entidades parceiras do Sebrae que terá seus dirigentes como anfitriões da noite solene – Edilson Baldez das Neves (presidente do Conselho Deliberativo Estadual), João Martins (diretor superintendente), Antônio Garcês (diretor técnico) e Rachel Jordão (diretora de Administração e Finanças).
Os prefeitos maranhenses finalistas e que estão no páreo da premiação, são: Albérico Filho – Barreirinhas (MDB); Antônio França – Pedreiras (PTB); Assis Ramos – Imperatriz (MDB); Cid Pereira Costa – Buriti Bravo (PTB); Edivaldo Holanda Júnior – São Luís (PDT); Erivelton Teixeira Neves – Carolina (Solidariedade); Iracema Vale – Urbano Santos (PT); Irlahi Linhares – Rosário (MDB); Jairo Madeira – João Lisboa (PSDB); Juran Carvalho – Presidente Dutra (PP); Juscelino Oliveira – Açailândia (PC do B); Linielda Cunha (“Linielda de Eldo”) – Matinha (PC do B); Luciano Leitoa – Timon (PSB); Luís Fernando Silva – São José de Ribamar (PSDB) e Rosária Chaves (“Professora Rosinha”) – Cururupu (PC do B).
O PSPE chega à décima edição premiando gestores municipais de todo o Brasil que implementaram ou que estejam implementando projetos com resultados mensuráveis e comprovados de estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o crescimento econômico, ambiental e social do município. “A etapa estadual da décima edição do PSPE contou com 35 projetos de 27 municípios, inscritos nas oito categorias da premiação. Após as análises e fase de julgamento, que finalizou na segunda quinzena de outubro, ficaram no páreo 19 projetos de 15 prefeituras do Maranhão. Considero que são ótimos números, porque demonstra o quanto os gestores públicos estão sensibilizados e engajados em inserir o empreendedorismo como base de suas políticas públicas. Os resultados dessa decisão são sempre positivos, porque se traduzem em novas oportunidades de inclusão social e econômica”, informa o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, João Martins, comentando que os prefeitos poderiam inscrever até dois projetos em categorias diferentes.
As oito categorias do X PSPE são Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, Cooperação intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Empreendedorismo nas escolas, Desburocratização e Implementação da Redesimples, além de Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual. Os vencedores da etapa estadual irão concorrer, em junho de 2019, à etapa nacional do Prêmio, juntamente com os vencedores de todo o Brasil.
O PSPE é uma iniciativa do Sebrae em parceria com a Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPMP), Instituto Rui Barbosa (IRB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil Competitivo (MBC), Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No Maranhão, o Sebrae articula e incentiva a participação das Prefeituras Municipais na premiação por meio da Unidade de Políticas Públicas (UPP), suas 11 unidades regionais e os seus quatro Núcleos de Atendimento Empresarial.
Folha de SJB
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O prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, teve seu número de celular clonado hoje a tarde por criminosos. Segundo as informações, mensagens suspeitas e constantes falhas no celulares sinalizaram a clonagem.
Uma operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (12), que 88 veículos que foram roubados no estado. A operação que contou com a parceria da Polícia Civil da Bahia registrou ainda 39 roubos na região baiana, o que contabilizou 127 ocorrências nos dois estados do Nordeste.
Diversos alunos entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes para informar a falta de transportes em alguns povoados de Olinda Nova do Maranhão. Segundo eles, quase 100 alunos dos povoados Caranguejo, Caldo Quente e Olho D’água estão sendo prejudicados pela situação.
Moradores de 30 municípios das Regionais de Balsas, Viana e Presidente Dutra participam do atendimento do Mutirão do Glaucoma, ação que busca detectar e tratar casos da doença no estado e promover qualidade de vida à população.
Os deputados eleitos Pará Figueiredo e Marreca Filho, devem lançar o nome do ex-vice-prefeito Carlos Figueiredo para o comando do Poder Executivo de São João Batista nas próximas eleições municipais.
