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Ministério Público aciona Surama Soares, ex-secretária, ex-membros da CPL e empresários em São João Batista

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O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra a ex-prefeita de São João Batista, Surama Soares, contra ex-secretária, antigos membros da Comissão Permanente de Licitação e empresários. A ação foi assinada pelo promotor Felipe Rotondo, com base em investigações iniciadas pelo órgãos e pesam contra a ex-prefeita, ex-secretários e empresários suspeitas de fraudes em licitações realizadas duranta a sua gestão, entre 2010 e 2012. A ação é contra a ex-prefeita Surama Soares; contra a ex-secretária de educação e cultura, Cleana Jacinto; contra o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação e pregoeiro da época, Ivan Fonseca e seus assessores, além do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, dono da empresa F & F Produções e Eventos (VIEIRA E BEZERRA LTDA), e Ginaldo Marques da Silva. Todos eles são acusados de fraudes em licitação durante o carnaval de 2011, após investigações do Gaeco. Se condenados, eles devem devolver mais de 700 mil reais, além de terem seus direitos políticos suspensos.

Ex-prefeita ao lado do ex-presidente da CPL, Ivan Fonseca, e de sua esposa, professora e ex-secretária Cleana Jacinto

Segundo o processo, a ex-prefeita, ex-secretária, ex-membros da CPL e empresários são acusados de cometerem irregularidades em procedimentos licitatórios como a realização de consulta de preços correntes no mercado; ausência de declaração de adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias; editais em desacordo com a Lei nº. 8.666/93; não publicação do edital em jornal diário de grande circulação no Estado; não publicação do resultado final do julgamento das licitações; não publicação resumida do instrumento de contrato, que é condição indispensável para sua eficácia; fraudes em processos licitatórios e contratos públicos em benefícios a agentes públicos e terceiros e malversações e liberações irregulares de verbas públicas.

Após investigação realizada pelo GAECO do MPMA, foi constatado indícios de irregularidades em licitações ocorridas no município de São João Batista, envolvendo a contratação das empresas A4 Produções e Eventos, Vieira e Bezerra LTDA – EPP, Construtora Construir LTDA -ME e M. A. Silva Ribeiro – EPP pela prefeitura, em especial os contratos firmados com a empresa Vieira e Bezerra LTDA.-EPP. A ação, na época, foi aberta pela promotora Maria do Nascimento, que comandou a Promotoria de Justiça da cidade até meados do ano passado. Após pareceres técnicos, a promotoria resolveu ajuizar as ações contra o ex-agentes públicos e contra os empresários.

Segundo ele, “tais repasses indicam a ocorrência da conduta descrita no art. 90 da Lei nº 8.666/90. Ocorre que o GAECO em sua investigação concluiu pela ocorrência de verdadeira organização criminosa gerenciada pelos sócios da empresa requerida, o que atrai a competência criminal para a 1ª Vara Criminal da Capital, que quanto à esta irregularidade, fácil constatar que houve participação de TODOS os agentes públicos envolvidos, já que não houve verdadeira licitação, mas mera montagem de documentos a fim de favorecer a empresa vencedora e que a presença de conduta dolosa dos agentes, que no presente caso caracteriza-se pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei, pois, não se trata de conduta isolada, já que tal irregularidade foi constatado em nove processos licitatórios”.

“Cumpre ressaltar que todos os agentes envolvidos nessa licitação concorreram para essa irregularidade. A secretária de Cultura, ao requerer autorização para a licitação sem apresentar qualquer pesquisa de preço, concorreu para o ato. A ex-prefeita municipal ao autorizar a licitação com esse vício também concorreu para o ato. Os membros da CPL/Equipe de apoio, bem como o Pregoeiro Oficial/Presidente da CPL ao não observarem as irregularidades também concorreram para o ato. Além da empresa e sócios que foram beneficiados por uma licitação que se resumiu numa montagem de papeis”, disse o promotor de Justiça Felipe Rotondo.

Por fim, o promotor pede que seja julgado procedente o pedido, para reconhecer a prática de atos de improbidade administrativa da ex-prefeita Surama Soares, do ex-presidente da CPL e pregoeiro, bem com sua equipe; da ex-secretária Cleana Jacinto; e todas as duas empresas citadas no processo, bem com seus representantes; ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos e para os atos de improbidade nas hipóteses do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Folha de SJB

18 Comments

  1. É A MESMA MÁFIA DE ANAJATUBA

  2. promotor felipe está de parabéns, continue com seu trabalho. Leve a justiça tofdos que delapidaram o patrimonio público da nossa cidade

  3. Folha de SJB removeu este comentário

  4. ivan foi eleito com o dinheiro dos professor e hoje é da frente do sinicato isso é uma vergonha

  5. Folha de SJB removeu este comentário

  6. A justiça está sendo feita agora Surama, Cleana e Ivan lesionaram os colegas de trabalho sugaram o dinheiro do fundeb.Dinheiro alto foi colocado nas contas

  7. A falta de carater desses três é assustadora.

  8. Se houve irregularidade tem que ser punido. Com a Surama, acho que não sobrou nenhum ex-prefeito. Ainda dizem que existe perseguição. Temos que apoiar pra ver se os corruptos largam o osso.

  9. Eita promotor porreta, tá botando éV quente, ose ex – vereadores Ivan e mecinho mandava e desmandava fizeram e contribuíram com essa máfia que só agora veio a tona, além da ex secretaria cleana que mandava e desmandava, tanto é que usou a secretária pra eleger seu marido o mais votado na época e já arotava que seria a substituta da seurama caso ela se reeleger-se

  10. Eh Ivan.
    Ha ha ha ha!!

  11. São João Batista já foi uma cidade abençoada e respeitada, agora se ver que a.falta de respeito pelos gestores assombram as incertezas da prosperidade em nossa cidade.

  12. Quem diria surama caindo na malha fina, mas também de quem ela é esposa? e obedecia aos seu comandos, do malà sem alça do zequinha soares.

  13. Cleana foi a maior que ja existiu em uma prefeitura colocou dinheiro em varaias contas quem tiver duvida é só falar comigo que eu provo

  14. não adianta só acionar, isso nós estamos cansado de ver. Eu quero ver é o senhor meter é na cadeia la em pedrinhas e fazer devolver o que é do povo. desvio de verba publica esses ex prefeitos levaram de mais, pelo jeito da nossa cidade que não evolui, em nada de bom, tudo atrasado, só cresce como rabo de cavalo, é o povo que sofre. Olha ai os culpados que se vestem de ovelhas mais na verdade são lobos corruptos. quantas desgraças acontecem nesta cidade esses caras são os culpados, cadeia neles vossa Excelência, nessas cambada desalmadas, não deixe fugir nem um rato, vovô falou que o senhor é igual o doutor Caroba e doutor Douglas homem da balança fiel fiel…

  15. TEMPO QUE O ZEQUINHA ESPOSO DA SURAMA ERA PREFEITO EM SÃO JOÃO BATISTA, ELE E SURAMA JUNTOS DESVIOU MUITO DINHEIROS, NÃO TINHA NINGUÉM PRA FISCALIZAR ELES.

  16. Cleana e Ivan foram os maiores sugadores da educação hoje são odiados pelos professores e ainda por cima trairam surama hoje cleana faz bolo pra receber mecinho, nene, e vanessa pra contar os detalhes de dr joao

  17. Ainda vai chegar no presidente do SINDEPROF Israel Melonio que com Surama e Amarildo sugou até a alma da prefeitura ihihihihihihiihi

  18. TAI SURAMA PRA CARA DE VOCES QUE SEMPRE AJUDARAM MECINHO RRRRRRRRR

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