Ministério Público aciona prefeito de São João Batista para recuperar escola do povoado Bexiga

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O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar o prefeito de São João Batista, João Dominici, a recuperar imediatamente a Escola Municipal Deputado Afonso Matos, localizada no povoado Bexiga. A escola está desativa e atualmente, uma casa da taipa de está servindo como prédio para os alunos estudarem. De acordo com a ação, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, a ação foi ingressada pelo promotor Felipe Rotondo, no último dia 29, e pediu que a Justiça dê 45 dias para que o prefeito mostre as primeiras providências tomadas para a recuperação completa da unidade de ensino.

Escola está desativada

Segundo a ação, o Ministério Público recebeu uma denúncia e instaurou um procedimento para apurar denúncia encaminhada pela Ouvidoria do MPMA sobre omissão do Poder Público Municipal, em não disponibilizar local adequado ao funcionamento da escola municipal do povoado Bexiga. Na época, de acordo com a ação, a denúncia relatava a situação de abandono do prédio da escola e que precisaria de uma pequena reforma, mas foi completamente desativada para ser substituída por uma casa de taipa, sem a menor condição de ser estabelecimento escolar, por simples desinteresse da administração municipal em promover a recuperação do prédio em que a escola estava a funcionar.

Após diligência de inspeção realizada pela Promotoria de Justiça, diversas irregularidades foram encontradas na escola municipal inspecionada, dentre elas: salas de aula improvisada em casa de taipa, prédio anterior com infraestrutura necessitando de reparos e/ou reformas, falta de material escolar, ausência de biblioteca, banheiros não adaptados e iluminação insuficiente, falta de ventiladores, carteiras sem braço, ausência de espaço para recreação, falta de computadores, bebedouros, impressoras, instalações elétricas e hidráulicas precárias e etc.  “Destaca-se que escola apresenta situação de extremo abandono pelo demandado e põe em risco a integridade física dos alunos e servidores. Expedimos ofícios à Prefeitura Municipal solicitando da informações acerca das providências adotadas para solucionar os problemas encontrados na escola, tendo este (o prefeito) se limitado a relatar o município não tem condições financeiras de arcar com os custos da obra”, disse Felipe Rotondo.

O promotor disse ‘que observou que, de acordo com o relatório de inspeção feito pelo Ministério Público, que os problemas existem há certo tempo e isto já era de conhecimento do demandado e que continua inerte até a presente data, sendo que a escola precisa de reforma imediata, para fins de sanar os problemas existentes, no intuito de eliminar os riscos e garantir segurança e qualidade dos que ali estudam e trabalham’. “Como se vê, a situação da escola Deputado Afonso Matos é crítica, sendo notável o prejuízo que os alunos estão sofrendo, sendo alijados ao direito fundamental à educação de qualidade, conforme determina as normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a matéria. Portanto, diante da omissão da demandada, não resta alternativa a não ser a judicialização dos problemas encontrados na escola municipal, de modo a efetivar políticas públicas que são de cumprimento obrigatório pela demandada, em atenção ao direito fundamental à educação, que vem sendo aviltado neste município de forma habitual”, completou.

Por fim, Felipe Rotondo pediu o deferimento de uma liminar para que, em razão da urgência na consecução de meios eficazes com vistas à proteção do interesse posto sob tutela, encarecido pela demonstração fática da necessidade inadiável de reformas das escolas relacionadas e compras de materiais, o prefeito seja obrigado a, no prazo máximo de quarenta e cinco dias, apresentar plano de reforma da escola referida e da aquisição dos objetos (bebedouros, ventiladores, carteiras, armários e etc) necessários para a garantia do acesso a um educação de qualidade ao alunos do povoado Bexiga, sob pena de multa diária no montante de 5 mil reais em caso de descumprimento, a ser aplicada sobre o vencimento do gestor público.

“Diante do exposto, requer o Ministério Público a 1) concessão da tutela provisória de urgência, na forma requerida no item 5, mediante aplicação de multa em caso de descumprimento a ser aplicada sobre o vencimento do gestor público. ; 2) a citação do réu, por seu representante legal, para, querendo, contestar apresente ação no prazo legal, sob pena de revelia; 3) confirmação da liminar e a procedência integral do pedido no sentido de condenar a demandada a reformar a escola municipal Deputado Afonso Matos, respeitando-se todas as normas vigentes, inclusive de acessibilidade; 4) a condenação da demandada ao pagamento das custas e despesas processuais de praxe”, finaliza a ação.

Folha de SJB

20 Comments

  1. Triste realidade desses alunos. Em pleno ano de 2018 ainda existem escolas desse jeito. Um município que gasta milhões com a educação não pode ter escolas assim.

  2. JOÃO DOMINICI DÊ LOGO ESSA PREFEITURA PRA ESSE PROMOTOR ADMINISTRAR
    CARA CHATO

    • Qual a sua opinião sobre a escola? Ta boa desse jeito? Você só sabe criticar o promotor por ele trabalhar, mas qual a sua solução? Ou ta bom do jeito que tá?

  3. procure é investigar a lista de funcionários que existe de um vascaíno aí das eleições de 2016…vem coisa por ai, ti segura vascaíno

  4. O vascaino é aquele vereador que não pagou inss de nenhum vereador, comprou vários móveis e utensilios sem licitação? E que era presidente da câmara? Kkkk

  5. esse prefeito é MAL…

  6. kkkkkkl tá assim é ? a justiça obrigando .. eita até q ponto ainda vms chegar ?

  7. Esse o povoado do vereador Tales Pinheiro, aliado do prefeito na câmara, e os demais vereadores também deveriam cobrar porque a cidade de todos eles.
    Quanta vergonha!

  8. Marapa cadê a moral do vereador de lá

  9. ESSE JOÃO DO CAMPO AINDA ACHA QUE O PROMOTOR ESTÁ ERRADO ? CONCERTERA NÃO SEU FILHO QUE ESTUDA LÁ

  10. Essa escola é pra fazer parceria com a de Ponta do Engenho que Amarildo derrubou e até hoje as crianças estudam na casa do professor.

  11. Eu não acredito que João ou Eduardo Dominici teriam coragem de estudar num tipo de escola dessa: Essa dualidade de ensino é uma praga mortal. Lamentável dizer que existe um tipo de escola para pobres e outras para ricos. Para o filosofo alemao Emanuel Kant a educação é o processo em que o ser humano se reconhece e aprende a valorizar o seu semelhante. Um prefeito que compra gado e fogão crianças para estudar num ambiente desse,e um canalha nazista.

  12. Eita SJB não muda. Sai um ruim entra outro pior.kd os ocupantes das cadeiras da câmara de vereadores, ocupantes sim nem posso chamá- los de vereadores.Fico preocupado quando ouço as pessoas tolas ainda falarem do promotor. Bravo promotor continue a fazer seu papel de cidadão e de funcionário público que honra com o seu salário. E João te cuida, pois a justiça divina existe.Não faça o mal se sabes e pode fazer o bem.

  13. Bom trabalho sinhor Promotor Filipe!
    Cade os veriadores q n fazem nada pelo povo? so pelo bolso n visitam os povoados, n visitam as escolas e o prefeito e so em sao luis com o filho vem aqui na nossa cidade em 15 em 15 dias pra n fazer nada !
    Pedem pra cagar e saim Joao Dominici com essa coja de veriadors q n fazem nada trabalham uma vez por dia !
    Esses politicos so trabalham pra seus proprios bolsos e a populaçao sofrendo !!

  14. Esse j do campo so pode ser um babao da pior especie um pobre coitado da queles q fica mindigando migalhas de prefeitura tudo pra eles ta bom VAI PROCURAR SEU LUGAR SANGUESULGA!
    Nem pelo campo joao n fez nada !!

  15. bando demonhos fofoqueiro essa escola vocês olharão agora? pelo jeito ela é de muito tempo nessa penúria, porque não cobrarão os outro irresponsável que foram prefeito no passado. povo baixo, fofoqueiro, invejoso, nojentos, vocês são ex politico sem moral o povo vai é meter o pé em vocês morcegos sugadores dos menos favorecidos, era pra o mp meter na penitenciara de pedrinhas todos os politico que já desviaro verba de são joão batista, chamichungas vocês são culpados dessas crianças ta nesse descaso nessa escola abandonada , bando de vampiros vai chega o dia da nossa revolta e pega vocês politico malvados é no cacte e porrada vagabundos…

  16. Vendo todos os comentários, na verdade não precisaria o nobre promotor de justiça acionar o prefeito, quando a ausência do legislativo do qual compete investigar os recursos por parte do executivo a onde está sendo aplicados. Bem o que se ver e gastos de verbas pra calar a boca dos nobres vereadores e isto vem acontecendo a décadas e décadas, mas neste caso específico há um vereador nesse povoado, que é o Tales Pinheiro, pois o mesmo não fazia parte aliado ao prefeito atual, e hoje se encontra na base aliada, creio eu que de graça o mesmo não se passou. Competia ao mesmo levar ao conhecimento dessa situação ao executivo, e olha que ele é professor imagine se não fosse.

  17. Vergonha em pleno século XXI acontecer isso !!
    Cadê o Prefeito cadê a secretaria q n faz nada só ganhando horrores essa Ana Lúcia é uma n faz nada !!

  18. Folha de SJB removeu este comentário

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