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Justiça de Matinha desaprova contas de campanha de Beto Pixuta e aprova, com ressalvas, prestações de Zequinha Amaral

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Beto Pixuta e Zequinha Amaral

O juiz eleitoral Celso Serafim Júnior desaprovou as prestações de contas de campanha apresentadas pelo ex-prefeito de Matinha, Beto Pixuta, e aprovou, com ressalvas, as prestações de contas apresentadas pelo seu substituto na época, Zequinha Amaral. As decisão foram assinadas ontem e o Blog do Jailson Mendes obteve com exclusividades as duas decisões.

De acordo com o magistrado, nas contas de Beto Pixuta ‘foi encontrado indícios de irregularidade em sua prestação e caracterizado como dívidas de campanha no valor de R$ 7.560,00. Entretanto, mesmo devidamente notificado, o candidato não apresentou manifestação dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas’. Após essa fase, o Ministério Público recomendou a desaprovação das prestações do ex-prefeito.

“Verifica-se que foi devidamente realizada a notificação do omisso, informando-o sobre o dever legal de prestar contas e/ou se manifestar no prazo de 72 horas, cumprindo a exigência contida no art. 30, IV da lei nº 9.504/97 e art. 45, § 4º, IV da resolução TSE nº. 23. 463/2015. Entretanto, o omisso manteve-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo de 72 (setenta e duas) horas para apresentar a devida quitação de suas contas e/ou justificar a sua omissão. Ante a fundamentação supra, julgo como desaprovadas as contas eleitorais do candidato Marcos Robert Silva Costa referente as eleições municipais do ano de 2016”, afirmou.

Já na decisão do substituto de Beto Pixuta, o ex-vereador Zequinha Amaral, o juiz decidiu por aprovar com ressalvas. Assim como Beto, foi encontrado indícios de irregularidade em sua prestação e caracterizado como “dívidas de campanha” no valor de R$ 32.630,40. Entretanto, devidamente notificado, o candidato apresentou manifestação dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas, apresentando documentos necessários a sanar a irregularidade. Posteriormente, foi dado vista dos autos ao Ministério Público Eleitoral, opinando pela aprovação das contas.

Por esse motivo, o juiz Celso Serafim decidiu por julgar as contas do ex-candidato a prefeito de Matinha, Zequinha Amaral, como aprovadas com ressalvas. Nas eleições do passado, Beto Pixuta teve seu registro de candidato indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e colocou o então vereador Zequinha Amaral como cabeça de chapa, perdendo as eleições para a atual prefeita Linielda de Eldo.

Folha de SJB

2 Comments

  1. AGORA LASCOU JAILSON KKK

  2. beto pode entregar a chuteira, não volta nunca mais a comandar a prefeirura, agora é Linielda de novo

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