Justiça bloqueia mais de 100 mil reais em bens de médico e da diretora do hospital de São João Batista

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A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens de um médico e da diretora do Hospital Municipal de São João Batista. A liminar foi assinada pelo juiz José Ribamar Dias e atendeu um pedido do Ministério Público, alegando que o médico Alexandre Pinto Sousa estava colocando outra pessoa para dá plantões no hospital, com anuência da diretora da unidade, Isabel Barros.

Hospital Municipal de São João Batista / Foto: Google Maps

De acordo com a ação, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual em face de Alexandre Pinto Sousa e Isabel da Paz Barros de Oliveira, imputando-lhes ato ímprobo, sob a alegação de que ele teria subcontratado pessoa estranha ao quadro municipal para exercer a sua função, tudo com com o conhecimento da diretora. O autor da ação, o promotor Felipe Rotondo, alega que há indícios suficientes de prática do ato de improbidade e estariam preenchidos os requisitos para a decretação da medida cautelar de indisponibilidade de bens, nos termos da LIA.

Tais fatos, diz a ação, foram descobertos após uma representação do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), que noticiou ao MP que o médico Wanderson dos Santos Madureira informou que seu CRM estaria sendo utilizado indevidamente, sem a sua anuência, na cidade de São João Batista. “Inicialmente foram requeridas as informações à segunda requerida através de ofício, sobre eventual transferência de paciente com utilização da assinatura do médico Wanderson Madureira. Não houve resposta no tempo assinalado e o ofício foi reiterado, tendo, agora, sido respondido pela senhora Ariadna Nunes Soares, informando não haver prontuário de atendimento da senhora Fernanda Maranhão Siqueira, apenas registros de que ela teria sido transferida. No documento apresentado há informações de que Wanderson seria o médico plantonista”, registrou o promotor na ação.

Ouvida pelo promotor, a diretora do hospital disse que estava na unidade na hora do atendimento da gestante e que ela foi atendida por um médico que se denominou de Wanderson do Santos Madureira e que ele não fazia parte do quadro de servidore do município. No depoimento, Isa Barros disse ainda que esse dia o médico plantonista era Alexandre Sousa Pinto, que recebe mensalmente um pouco mais de 6 mil e quase 4 mil por plantão e é diretor clínico do hospital, e que ele teria adoecido, razão pelo qual solicitou que um colega cobrisse seu plantão no dia 28/08/2017, mas que não soube dizer se o substituto seria Wanderson ou outra pessoa que se passou por ele. Em sua defesa, Alexandre Pinto disse que esse dia ele foi escalado para o plantão, mas que por está vindo de dois plantões em Anajatuba, buscou um colega em uma rede social e lhe ofereceu 2 mil reais para cobrir o plantão em São João Batista.

Felipe Rotondo disse que tais práticas atentaram contra os princípios constitucionais e causaram enriquecimento ilícito e prejuízos ao erário. “O primeiro requerido, ao deixar de comparecer ao local de trabalho, não cumprindo com suas funções enquanto servidor público, subcontratando o serviço a terceiro não identificado que, inclusive, utilizou o CRM de terceiro, não havendo garantias de que ele era médico e ainda por cima, recebeu dos cofres municipais o valor de plantão, incorreu em violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência, além de causar dano ao erário. A segunda requerida de igual maneira, vez que concorreu para a prática do ato, tendo total conhecimento dos fatos, deixando de velar pelo observância pública, consentindo com as práticas dos atos ilegais. Ressalta-se que ambos são gestores do Hospital Municipal de São João Batista e não tomaram as providências mínimas para assegurar, ao menos, que a suposta pessoa que exerceu a função que deveria ter sido exercida pelo primeiro requerido era médico”, disse.

Por fim, o promotor pediu e o juiz de São João Batista aceitou os argumentos e decretou a indisponibilidade dos bens dos dois representados. “Assim, o requerido recebeu por ato administrativo o dever de desempenhar tal função. Não há previsão legal que permita-lhe delegar tal missão inerente a seu cargo público, mormente quando o subcontratado usa CRM de outrem. Também, ainda que em análise perfuntória, não é possível tratar o caso como de mera irregularidade. O dano gerado em tese corresponde ao valor do plantão que foi pago indevidamente”, disse o magistrado.

“Ante o exposto, pelos fundamentos acima, DEFIRO a MEDIDA CAUTELAR e DECRETO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS dos requeridos até o montante de R$ 76.025,00 para Alexandre Pinto Sousa e de R$ 30.125,00 para a requeria Isabel da Paz Barros de Oliveira, referente ao dano público geral e de eventual multa civil. Proceda-se à consulta via BACENJUD para rastreamento e bloqueio de valores em contas bancárias em nome do requerido, em valores suficientes até o montante indicado. Não se encontrando recursos suficientes no item acima, oficie-se ao(s) Serviço(s) de Registro de imóveis competentes, para a averbação da indisponibilidade nas matrículas de imóveis, porventura encontrados em nome dos requeridos, e requisite-se ao DETRAN — Departamento de Trânsito do Estado do Maranhão, via RENAJUD, para inserção de restrição judicial nos registros de veículos em nome dos requeridos no sentido de impedir qualquer transferência, venda, alienação etc, observado em qualquer caso o limite do valor acima. Eventuais restrições incidentes sobre bens com impenhorabilidade legal deverão ser comunicadas ao Juízo e requeridas pela parte interessada”, finalizou o juiz José de Ribamar Dias, em liminar assinada no dia 9 deste mês.

Folha de SJB

14 Comments

  1. arrocha promotor

  2. ISSO É UMA QUADRILHA ENTÃO PROMOTOR
    ESTÁ CLARO QUE ESTÃO AGINDO PARA LESAR O ERÁRIO PUBLICAMENTE

  3. Essa prática é antiga, na administração anterior de Eduardo Dominici, Mauro Jorge colocou na folha de pagamento o nome de um médico que nunca veio em São João Batista, o processo não sei no que deu, correia na justiça federal.

  4. Essa é boa saúde de São João Batista, vale meu Deus.

  5. Meu deus! O médico quer receber sem trabalhar. Assim é fácil. Quem foi o contratado? Ele pelo menos é médico?

  6. Claro que não tava usando o CRM falso de outro médico, só em São João Batista, ainda dizem que o promotor não deixa eles trabalharem.

  7. Deixa o velho trabalhar promotor

  8. Nunca um prefeito foi tão psesrfuidi pelo mp do que João dominici

  9. Só um louco para defender esse povo.

  10. Porque falta o sobrenome do pai ao promotor ?

  11. Esse advogado de João só pode ganhar bem, pra dizer que o promotor está perseguindo kkkk falta de óleo de peroba na cara , prefeito está fazendo as coisas errados e culpado e promotor. Procura e respeita o povo advogado de quinta, deve está mamando se trabalhar..

  12. Aqui tá tudo errado, o prefeito tem candidato, o filho outro e Mauro outro, estão dispotando entre si, quem é mais forte e povo sofrendo, falta tudo.

  13. OUVI DIZERRRRRRRRRRRRRR QUEM NINGUÉM TIRAR ESSE PREFEITO DAÍ,PODE O QUE FOR,COMO DIZIA A VELHA SAUDOSA,MARIA CABOCLA,TÁAAAAAAAAAAAA AMARRADO.

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