Fundação Palmares certifica comunidades em Olinda Nova do Maranhão e Pinheiro

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Povoados dos municípios de Olinda Nova do Maranhão e Pinheiro estão incluídos em certificação quilombolas, de acordo com a Fundação Cultural Palmares, que certificou mais 26 comunidades quilombolas no Maranhão. As portarias de registros no livro de cadastro geral, assinadas pelo presidente da Fundação, Erivaldo da Silva, foram publicadas nesta sexta-feira, 13, no Diário Oficial da União.

Conforme a portaria, todas as comunidades registradas se auto definem como remanescentes de quilombos e seguem convenção da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre povos indígenas e tribais. Com as certidões, as famílias instaladas nas comunidades quilombolas poderão solicitar a titularidade das terras em que estão localizadas e garantir a proteção dos territórios para práticas culturais e religiosas.

As comunidades estão localizadas em 11 municípios do Maranhão, sendo delas localizadas em Pinheiro, na Baixada Maranhense, e em outras regiões do estado. O Maranhão é um dos cinco estados da federação com legislação constitucional que reconhece o direito à terra pelas comunidades quilombolas.

Comunidades certificadas: Macaco, Brejim e Curupá – Alto Parnaíba, Centro do Isidoro – Anajatuba, Cumbi – Anajatuba, Ilhas do Teso – Anajatuba, Teso Grande – Anajatuba, São José e Zé Bernardo – Anajatuba, Centro Grande – Axixá, Burgos – Axixá, Sete Codó, Crispiana – Olinda Nova, Itaquipé – Peri-mirim, Belo Monte – Pinheiro, Bem Fica – Pinheiro, Cupauba – Pinheiro, Guaribal – Pinheiro, Pacoã – Pinheiro, Proteção – Pinheiro, Santa Rosa – Pinheiro, Santa Vitória do Gama – Pinheiro, Guarimã – São Benedito do Rio Preto, Santo Antônio – São João do Sóter, Nova Caxias – Turiaçu, Itaperinha – Tutóia.

Folha de SJB

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