Fórum de Justiça inaugura salas especiais para mulheres e crianças em Penalva

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O Fórum da Comarca de Penalva inaugurou nesta quarta-feira (15) a Sala de Atendimento Especial às Mulheres e a Sala de Atendimento Especial para Crianças. De acordo com o juiz titular Carlos Alberto Brito, essas salas representam o compromisso do Poder Judiciário em proporcionar aos jurisdicionados um atendimento mais humanizado e conforme a situação. As salas servirão, respectivamente, para atender às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e para oitiva de crianças em situação de conflito ou vítimas de violência.

Na inauguração das salas, o magistrado agradeceu a colaboração e apoio dos servidores do Fórum de Penalva, do promotor de Justiça Rogernilson Chaves, do Tribunal Regional Eleitoral (representado pelos servidores da 45ª Zona), da Secretaria Municipal de Assistência Social, Coordenadoria Municipal da Mulher, CREA, CRAS, Conselho Tutelar de Penalva, e advogados militantes na comarca.

“São bem mais que duas simples salas. Elas representam uma prestação jurisdicional de qualidade às mulheres e crianças do Município de Penalva, com acompanhamento de equipe multidisciplinar capacitada. Vale destacar que todos não mediram esforços para que essas salas fossem apresentadas à comunidade. Os objetos que aqui estão são resultados de doações de parceiros e a maioria dos móveis pertence ao fórum”, observou o magistrado.

As salas são dotadas de decoração e mobiliários especiais, principalmente a reservada para oitiva de crianças. No ambiente, as crianças em situação de violência ou risco serão recebidas e ouvidas pela Justiça. “Vale observar que ainda não é a Sala De Depoimento Especial propriamente dita, pois está ainda vai ser implantada”, ressaltou o juiz.

ENCORAJAMENTO – “A vida muda na proporção da sua coragem”: essa é a frase estampada na parede da Sala Especial Para Atendimento às Mulheres. O ambiente decorado contrasta com clima encontrado normalmente em uma sala de audiências. Para o juiz, a sala especial e o devido acompanhamento podem proporcionar às mulheres o encorajamento e o acolhimento necessário para que elas possam ter no Poder Judiciário um parceiro em potencial no combate à violência doméstica e familiar, e de forma humanizada. “Não é apenas um dever do Estado. É uma questão de cidadania”, finalizou Carlos Alberto Brito.

Folha de SJB

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