Ex-prefeitos Beto Pixuta, Chico da Cerâmica e Cabo Freitas aparecem em lista de inelegíveis do TCU

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na quinta-feira (26.07.2018) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Entre os que aparecem como fichas sujas, estão os ex-prefeitos de Cajapió, Matinha e São Vicente Ferrer.

Ex-prefeitos Chico da Cerâmica, Beto Pixuta e Cabo Freitas

De acordo com os dados, Beto Pixuta aparece com dois processos na lista; Chico da Cerâmica com dois e Cabo Freitas, com três. Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

O TSE vai publicar os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição. As contestações poderão ser feitas na Justiça Eleitoral a partir do dia 15 de agosto, quando termina o período de registro das candidaturas.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, lembrou que a presença do eventual candidato na lista é o primeiro indício de que ele poderá ser considerado “ficha suja”, no entanto, o caso deverá ser julgado pela Justiça Eleitoral.

https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:1:::NO:RP,1:P1_MOSTRAR_TODOS:1

Folha de SJB

3 Comments

  1. Eita Timão! O Chico tá morto, graças aos seus defensores chupões.
    Olha a cara do Cabo Freitas “EU VOU FAZER UM GOVERNO DIFERENTE” como não foi cômico… FOI TRÁGICO.
    O Betão é o único que ainda não caiu a pose, continua ainda usufruindo dos resquícios de sua aventureira estadia no palácio municipal, mas só até a próxima eleição, os abutres ainda precisando dos seus préstimos nesse pleito e depois… nada que uma sinecura não resolva.

  2. Só gente boa.. o Freitas detonou nosso município’ os filhos vem ai.. Meu povo.

  3. Família Freitas nuncaaa mais..Atraso p/ São Vicente

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