Confiram os resultados de todos os julgamentos realizados na semana passada em São João Batista

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Apontado como intermediário do assassinato do líder quilombola Flaviano Pinto Neto, ocorrido no dia 30 de outubro de 2010, em São João Batista, Josuel Sodré Sabóia foi condenado, nesta quarta-feira, 22, pelo Tribunal do Júri Popular da comarca a 18 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. A morte do líder quilombola ganhou repercussão nacional.

O julgamento foi realizado na Câmara de Vereadores de São João Batista e contou com a presença de uma grande quantidade de pessoas entre amigos e familiares da vítima, quilombolas da comunidade do Charco, onde a vítima era líder, quebradeiras de coco da região e índios Gamela do município de Viana, além de familiares do acusado. Na sessão do júri, o Ministério Público foi representado pelo promotor de justiça Felipe Rotondo, que teve na assistência de acusação o advogado Rafael Reis. Na defesa, atuou o advogado Cícero Carlos Medeiros. A sessão do júri foi presidida pelo juiz José de Ribamar Dias Júnior, titular da comarca.

Josuel Sabóia foi condenado nas penas do crime de homicídio duplamente qualificado, mediante promessa de recompensa e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. Conforme os autos, Flaviano Pinto Neto, que era presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco e liderava a comunidade na luta pelo direito à terra, foi assassinado com sete tiros, depois de ser atraído para uma emboscada pelo ex-policial militar Josuel Sodré Sabóia.

O executor dos disparos foi Irismar Pereira, morto em 2013, dentro da Penitenciária de Pedrinhas, durante uma briga entre integrantes de uma mesma facção criminosa. Na ocasião, quatro presos foram mortos, sendo três decapitados. No dia de sua morte, Flaviano Neto, depois de participar de uma reunião na entidade que dirigia, foi levado a um bar por Josuel Sabóia na garupa de uma moto, para tomarem cerveja. Ao chegar no estabelecimento, o acusado pagou três cervejas e saiu do local deixando a vítima consumindo a bebida. Logo em seguida, Irismar entrou no bar de maneira sorrateira e disparou vários tiros de arma de fogo na cabeça da vítima, que morreu imediatamente.

Inicialmente, foram acusados pelo Ministério Público como mandantes do crime os irmãos Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes, que se dizem proprietários da terra que está em conflito com a comunidade quilombola. No entanto, o Tribunal de Justiça do Maranhão despronunciou os dois acusados, ou seja, não os levou a julgamento, por ausência de provas de que tenham contratado Josuel Sabóia.

OUTROS JULGAMENTOS

Nesta semana, o Tribunal do Júri Popular de São João Batista realizou, ainda, outros três julgamentos. No dia 20, o réu Nilson dos Santos Silva, que matou o próprio irmão Cláudio dos Santos Silva com tiros de espingarda, em 16 de fevereiro deste ano, foi condenado a oito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. Segundo a acusação do Ministério Público, o crime ocorreu após uma discussão entre os dois irmãos, devido à desconfiança do acusado de que a vítima estaria retirando peixes de um açude da família sem a autorização do pai deles.

Ao chegar em casa na madrugada do dia 16 de fevereiro, Nilson viu Cláudio dormindo, pegou uma espingarda de fabricação caseira e disparou contra o irmão na altura do peito. Apesar de ter negado inicialmente participação no crime, mais tarde o acusado confessou a autoria para os familiares. Na terça-feira, 21, o réu Jadilson Nunes Soares, vulgo Cadico, foi condenado a 13 anos, seis meses e 22 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e lesão corporal.

Consta nos autos que, no dia 18 de dezembro de 2006, durante uma festa no povoado Manival, Jadilson, ao intervir em uma briga na qual se envolveu um primo dele, disparou seis tiros de revólver contra Carlos Magno Santos Silva, conhecido como Baguinho, que, apesar de atingido, não morreu. Perto da confusão, a senhora Áurea Edilma Santos Machado foi atingida e faleceu. Já Antônio Vieira Santos, também foi alvejado e ficou lesionado no braço.

No último dia de julgamento, nesta quinta-feira, 23, Leandro Pires Santos acusado da morte de Roque Mendes Soares, ocorrida em 1º de maio de 2011, foi absolvido, por maioria de votos. Segundo a denúncia, após ingerir bebida alcoólica, o acusado se desentendeu com a vítima, que teria proferido ofensas contra sua mãe, dentro de um bar no povoado Laranjal, zona rural de São João Batista. Leandro se armou de uma faca tipo peixeira e desferiu vários golpes em Roque, que morreu ainda no local.

Folha de SJB

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