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CIDADE PODE DECRETAR ESTADO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DA ESTIAGEM

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Mais de 100 municípios maranhenses deverão, este ano, decretar estado de emergência em função dos prejuízos causados pela estiagem. A informação foi repassada nesta quinta-feira (01) pelo secretário estadual Cláudio Azevedo (Agricultura) durante o Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios, iniciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Governo do Estado no auditório da FIEMA, em São Luís.
Lago do Coqueiro no ano passado
Entre os cem municípios, a cidade de São João Batista. O evento reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas, além de secretários municipais e técnicos, cujas pastas estão ligadas ao tema, e teve como principal objetivo repassar aos gestores públicos informações importantes sobre os benefícios oferecidos pelo Governo Federal neste tipo de situação e as ações que cada Prefeitura deve adotar para ter direito de receber os mesmos.

Ano passado, 72 cidades maranhenses tiveram reconhecidos pelo Governo Federal o estado de emergência ocasionado pela estiagem. Estes municípios obtiveram como benefícios abatimento em suas dívidas; prorrogação, por até 10 anos, do prazo de financiamento do PRONAF junto às instituições bancárias; liberação de recursos para implantação de poços artesianos, instalação de bombas e reservatórias elevados; além do recebimento de maquinário. Este ano, em função da chamada ‘seca verde’, o número deverá variar entre 100 a 110 municípios.

‘Na maioria dos municípios choveu apenas nos dois primeiros meses do ano. Além disso, os principais rios, como o Itapecuru, estão com seus índices baixos. Tudo isso contribui para que, este ano, o número de cidades atingidas pela estiagem e que tiveram as safras comprometidas aumente significativamente’, afirmou Azevedo, que fez questão de destacar o importante apoio dado pela Famem para a realização do evento.

Representando o presidente da Federação, Gil Cutrim (São José de Ribamar), no evento, o diretor-geral da Famem, Fredson Froz, disse que entidade possui coordenações técnicas específicas que podem orientar prefeitos e prefeitas sobre como proceder para ingressar, junto ao Governo Federal, com o pedido de decretação de estado de emergência. ‘Basta o gestor procurar a entidade que ele receberá toda a orientação necessária. O objetivo da gestão Gil Cutrim é fornecer todo o suporte para que os municípios e seus moradores tenham, pelo menos, as suas situações amenizadas’, disse.

Orientações e aprovação – Durante o Encontro, foram promovidas palestras específicas e que orientaram os gestores públicos sobre como proceder. O tenente Fernando Fernandes, da Defesa Civil Estadual, detalhou aos presentes sobre o procedimento para cadastrar o pedido de decretação de estado de emergência junto ao Governo Federal, através da Secretaria Nacional da Defesa Civil. João Martins, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), explanou sobre o programa Água para Todos, cujas ações também podem beneficiar os municípios atingidos pela estiagem.

Representantes dos Bancos do Brasil, Amazônia e Nordeste repassaram aos gestores informações sobre a atuação das instituições junto aos municípios em situação de emergência. Prefeitos e prefeitas que participaram do evento aprovaram a iniciativa e a classificaram como extremamente proveitosa. ‘Ao promover este tipo de encontro, a Famem, com o apoio do Governo do Estado, interage muito com prefeitos e prefeitas oferecendo a eles as informações necessárias sobre como proceder neste tipo de situação. A entidade, mais uma vez, cumpre com a sua missão de fortalecer o municipalismo no Maranhão’, avaliou o prefeito de Codó, Zito Rolim. Fonte: Famem. 


EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG  DA AGÊNCIA DE SJB

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