Categoria: São Vicente Ferrer

Morreu na manhã de hoje o ex-prefeito da cidade de São Vicente Ferrer, Manoel de Jesus Marques. De acordo com as informações chegadas ao Blog Folha de SJB por familiares, ele morreu por volta das 5 horas da manhã de hoje.

De Jesus estava internado no Hospital Municipal há dias. O ex-prefeito morava na Rua Getúlio Vargas, na mesma cidade onde foi gestor, e tinha vários filhos, 07 no primeiro casamento e 05 no segundo matrimônio.

Informações não confirmadas dão conta de que o ex-prefeito sofria de câncer. Querido por todos em São Vicente Ferrer, De Jesus deixará uma lacuna aberta na política e na sociedade vicentina.

Líderes políticos como Genilson Ferreira, pré-candidato a prefeito daquela cidade, lamentaram a morte do ex-prefeito.

Folha de SJB

Em São Vicente Ferrer, o advogado e pré-candidato a prefeito Genilson Ferreira, fez a alegria de milhares de crianças de diversos povoados com a entrega de mais de mil peças de brinquedos. A distribuição foi durante a semana do Natal e a ação foi bem vista pela população daquele município.

A entrega de brinquedos nos povoados trouxe grande agitação. De acordo com as informações chegadas ao blog, para a distribuição, Genilson Ferreira teve ajuda de vários empresários e políticos que manifestaram apoio à causa e, nunca na história de São Vicente houve entrega de tantos brinquedos para crianças carentes da zona rural.

“É possível mudar toda uma realidade quando há compromisso com a dignidade das pessoas. No próximo ano a meta é chegar a 2.000 peças de brinquedos em quase 25 povoados”, disse o advogado que vem fazendo um excelente trabalho em apoio a população de São Vicente Ferrer.

“É uma alegria inexplicável vê tantas crianças felizes , pois o natal representa não só o nascimento de Jesus Cristo, mas a esperança de dias melhores. O nosso povo foi esquecido pelo poder público em todos os âmbitos e um momento de alegria de nossas crianças neste natal prevalece o amor e a fraternidade”, finalizou.

Folha de SJB

O vice-prefeito de São Vicente Ferrer reuniu uma multidão no ultimo dia 19 deste mês e sorteou diversos prêmios para a população vicentina durante a primeira edição do Projeto ‘Natal Premiado’. O evento foi realizado na rua Dr. Paulo Ramos e contou com a participação de centenas de pessoas.

Segundo informações passadas ao blog Folha de SJB, Lelé Arouche distribuiu aos presentes vários prêmios como geladeira, fogões, panelas, guarda-roupas, armários e outros mantimentos domésticos. A ao final do evento, a população saiu satisfeita com as premiações e parabenizou o vice-prefeito pelo feito.

Em conversa com o blog, Lelé disse que agradece aos parceiros e amigos que o ajudaram na ação e reconheceu que o povo de São Vicente precisa de mais ações como estas e reafirmou que o compromisso com os vicentinos continuam.

Folha de SJB

O juiz Clésio Cunha, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, deferiu pedido de liminar ajuizado pelo deputado oposicionista Edilázio Júnior (PV) e obrigou o Governo do Estado a pagar as emendas do parlamentar. A decisão, proferida na manhã de hoje, é inédita contra o Executivo Estadual. Edilázio recorreu à Justiça após ter constatado tratar-se do único deputado reeleito no legislativo estadual, a não ter as suas emendas pagas pelo governo.

Ele levantou o argumento do princípio da isonomia e da impessoalidade, enfatizou que as emendas haviam sido aprovadas no ano passado pela Assembleia Legislativa, para a execução no atual exercício financeiro, e provou que o pagamento – na sua integralidade -, está previsto na Constituição Federal, independentemente da posição política exercida pelo parlamentar em relação ao Executivo.

“Foi justamente pela retaliação e perseguição que venho sofrendo pelo governador Flávio Dino [PCdoB] que fui buscar os meus direitos. Sou o único deputado reeleito desta Casa que não estou recebendo as minhas emendas. Pergunto para qualquer membro da base do governo que possa justificar o pagamento de emenda para A, e não para o deputado Edilázio Júnior”, disse. Edilázio repudiou a postura do governador, que no dia da posse prometeu dar tratamento igualitário e democrático a deputados e prefeitos de situação ou de oposição no governo, comemorou a decisão judicial e assegurou que cobrará o cumprimento da sentença.

“Quando o governador Flávio Dino persegue o deputado Edilázio, com o não pagamento de suas emendas, ele tem de observar que eu estou legitimado por mais de 56 mil maranhenses que outorgaram o meu mandato. E quando ele me persegue, ele também persegue o povo. Ele não permite, por exemplo, que uma ambulância seja enviada ao município de São Vicente Férrer. Ele não deixa que uma ambulância chegue ao município de Arame, ele não permite que outra ambulância chegue a Milagres do Maranhão. Ele não deixa o calçamento chegar a Santo Amaro do Maranhão. Essa perseguição, esse governo comunista e que tanto gritou tratar-se de uma república, atinge o povo. O interesse maior, com as emendas, é de que o povo seja atendido. Mas o governador, que em menos de um ano já decepcionou os seus eleitores, não consegue entender isso”, finalizou.

Dois homens invadiram a Agência do Bradesco da cidade de São Vicente Ferrer ainda pouco. Segundo informaram o blog, eles estavam em uma moto e levaram apenas dois celulares, um do gerente e um de um outro funcionário.

A tentativa de assalto aconteceu há uma hora e neste momento a polícia daquela cidade está a procura dos suspeitos. Eles entraram na agência e tentaram roubar o dinheiro, porém o blog foi informado que não havia dinheiro nos cofres.

Ambos estavam armados e renderam o gerente. Como não tinha dinheiro, eles partiram pra cima dos pertences dos funcionários.

Folha de SJB

O atual vice-prefeito do município de São Vicente Ferrer continua levando ações aos moradores daquela cidade. Desta vez, o pré-candidato a prefeito levou a Caravana da Saúde ao povoado Casa Grande, zona rural da cidade vicentina e reuniu dezenas de moradores daquela localidade.

A ação social foi realizada neste sábado, 05 de dezembro, e faz parte de um projeto que visa levar melhorias na saúde para os povoados do município, que é precária. Para isso, o vice-prefeito teve a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, que levou cursos, e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

De acordo com Lelé Arouche, durante a ação, os moradores conheceram e participaram dos programas ‘útero é vida’ e o programa de prevenção do câncer de colo de útero. “Levamos nesta caravana profissionais de diversas áreas como médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, cabeleireiros e medicamentos, de modo que a gente assim vai melhorando a vida da nossa gente”, disse o pré-candidato.

O Projeto Caravana da Saúde já levou melhorias para muitos povoados de São Vicente Ferrer. Diversas localidades já foram atendidas e a população aprova este jeito do jovem político Lelá Arouche.

Folha de SJB

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira (2), a remoção, pelo critério de antiguidade, dos juízes Karlos Alberto Ribeiro Mota (S. Vicente de Férrer) e Thiago Henrique Oliveira de Ávila (Passagem Franca).

De acordo com as informações do Tribunal de Justiça do Maranhão, eles serão transferidos para as comarcas de Icatú e  Igarapé Grande, respectivamente. O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior foi removido, pelo critério de merecimento, da comarca de Guimarães para a de Alcântara, de entrância inicial.

Karlos Alberto Ribeiro Mota ingressou na magistratura, em 2011, como juiz substituto em Buriticupu e Arame. Passou pelas comarcas de Governador Eugênio Barros, Itapecuru-Mirim, Tuntun e Presidente Dutra, sendo titularizado, em junho de 2012, na comarca de Arame, onde permaneceu até ser removido.

As remoções tiveram manifestação favorável da corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney.

Folha de SJB

Dezenas de pessoas participaram da 3ª Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de São Vicente Ferrer, no dia 25. Entre eles, líderes comunitários, estudantis, sindicais e sociedade civil organizada.

Além de técnicos e sociedade civil estavam presentes diversas autoridades, entre elas a prefeita Maria Raimunda. Na próxima audiência será apresentado pelo poder executivo o anteprojeto da Lei Municipal do Saneamento Básico aos vereadores. O documento está sendo elaborado a partir de um arranjo de consórcio envolvendo municípios dos consórcios intermunicipais dos Lagos Maranhenses (Conlagos) e dos Vales do Turi e Gurupi (Conturi), deve ser apreciado e aprovado pela Câmara Municipal.

Esta é uma das etapas para o cumprimento do prazo previsto pelo governo federal para a implantação do PMSB, como parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Folha de SJB

O município de São Vicente Ferrer já recebeu mais de 30 milhões de reais este ano. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Blog Folha de SJB com base no Portal da Transparência e no site do Tesouro Nacional. Os fundos que mais receberam dinheiro foi o FPM e Fundeb.

Neste ano, somente para o Fundo de Participação do Município foram depositados 7.381.428,89 milhões e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, foram repassados 5.404.740,60 e mais uma parcela de 3.064.554,89 milhões, que a responsável é a Secretaria Municipal de Educação daquela cidade.

Somados a isso, foram 9.002.722,00 milhões do Bolsa Família, que é um recurso que vem diretamente para as contas dos beneficiários, mas que soma nos repasses aos municípios e mais outros milhões de reais vindos para as Secretarias de Assistência Social e Saúde de São Vicente Ferrer.

Ainda de acordo com o portal, foram repassados até agora o valor exato de 30.030.331,98 milhões de reais, que são administrados pela prefeita Maria Raimunda.

Folha de SJB

O jovem politico e atual vice-prefeito de São Vicente Ferrer, Lelé Arouche, quando percebeu que estava de mãos atadas naquele município resolveu romper com o governo e passou a agir de forma madura e aguerrida.

Para isso, reuniu um grupo de amigos e saiu em campo com um projeto voltado para a saúde e consequentemente bem estar social, a já conhecida e esperada ‘Caravana da Saúde’, que já esteve nos povoados Garrida, Santa Tereza, Juçaral, Madureira, São Marcos e no bairro Angelim.

“Não posso simplesmente cruzar os braços diante de tanta falta de humanidade dos grandes. O espaço que não tive na prefeitura eu estou me permitindo ter de forma independente”, disse o jovem político enquanto se prepara para mais um fim de semana de acolhimento de um povo que precisa de atenção em todas as instâncias.

Um vicentino identificado como Manoel Ferreira, de 44 anos, foi morto com requintes de crueldade na invasão Monte das Oliveiras depois de ter sido acusado de violentar a filha de 15 anos, além de engravida-la.

Nascido no município de São Vicente Ferrer, Manoel também teria ameaçado a esposa com quem tinha 4 filhos,  sendo a mais velha de 15 anos a vítima dos abusos e segundo informações da polícia,  Manoel Ferreira já vinha abusando a filha há tempo. Quando a esposa resolveu denunciar o caso à polícia, esta começou a ser ameaçada por Manoel.

Informações mais detalhadas dão conta de que várias pessoas se reuniram e armaram uma emboscada para Manoel Ferreira que foi trucidado com pedradas,  27 facadas e 3 tiros no rosto. O caso está sendo averiguado pela delegacia de homicídios.

Folha de SJB

A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Vicente Férrer, a 217 km de São Luís, reforme no prazo de 120 dias o Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto. Pela decisão, o município também está obrigado a concluir as obras em 240 dias. A sentença é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca com base em irregularidades verificadas em inspeções sanitárias, realizadas em julho de 2010 e março de 2011.

De acordo com a decisão foram estabelecidas ainda um total de 35 medidas referentes aos serviços de urgência e emergência, radiologia, nutrição, farmácia hospitalar e básica do estabelecimento, que presta serviços de média e alta complexidade. A sentença também define a realização de modificações estruturais, aquisição de equipamentos médicos e genéricos, além da obtenção de documentos referentes ao funcionamento do hospital.

Foi determinada, ainda, a obtenção de documentos para viabilizar o funcionamento do hospital, como alvará sanitário junto à Superintendência de Vigilância em Saúde do Maranhão (Suvisa-MA). O Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto também deve elaborar e implantar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Em caso de descumprimento da sentença, o valor da multa ficou estipulado em R$ 10 mil diários, até o limite de R$ 200 mil, cujo montante deve ser revertido à reforma do hospital. Com informações do G1.

Folha de SJB

O município de São Vicente Férrer, representado pela prefeita  Maria Raimunda Araújo Sousa, ingressou na Justiça  com uma Ação Anulatória de Ato Administrativo, com pedido de antecipação de tutela, para garantir  a responsabilidade administrativa  e territorial dos povoados Baixa Grande, Ipueira, Goiabal e Oiteiro de Maria Justina que foram passados  para região de São Bento, após uma análise do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (imesc).

“Eu jamais iria permitir a transferência administrativa desses povoados para São Bento, pois isso significa perda de repasses financeiros ao Município. Jamais consentiria algo que nos prejudicasse. Não foi com esse objetivo que aceitei o acordo de redefinição de divisas e, por isso, entramos na Justiça para anular o ato. Os povoados pertencem a São Vicente Férrer e não a São Bento. Estamos brigando por este direito na Justiça”, disse a prefeita Maria Raimunda.

Segundo a assessoria jurídica do município de São Vicente Férrer, a passagem dos povoados para São Bento fere os princípios constitucionais e foi feita de forma ilegal, sem consulta à Câmara Municipal. “Adianta-se que por meio da presente demanda,  a autora pretende salvaguardar o interesse público, posto que o litígio objetiva conhecer e declarar a nulidade de termo firmado entre os municípios de São Vicente Férrer/MA e São Bento/MA, tratando-se de interesse que transcende o aspecto individual”, diz um trecho da Ação.

O Imesc, órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), realizou, no dia 21/05/2015, a cerimônia de assinatura de acordo entre  São Vicente Ferrer e São Bento com o propósito de redefinição das divisas no limite geográfico entre os municípios. Estiveram presentes na cerimônia, a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa e o prefeito Carlos Alberto Lopes Pereira, além do presidente do Instituto, Felipe de Holanda, e do diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento do Instituto, Josiel Ferreira.

Na ocasião, foi determinado que, com o acordo, seria transferida a responsabilidade administrativa e territorial dos povoados Baixa Grande, Ipueira, Goiabal e Oiteiro de Maria Justina – que pertenciam a São Vicente de Ferrer/MA – para o município de São Bento, . No entanto, o ato vem gerando inúmeros entraves junto à população municipal, até mesmo inquietação pelo Legislativo de São Vicente Férrer, já que não houve qualquer consulta ou discussão nesse sentido, o que motivou a Ação de Nulidade.

Folha de SJB

A Polícia do Maranhão realizou na noite da ultima terça-feira, 04 de novembro, uma intervenção na Delegacia de Polícia Civil da cidade de São Vicente Ferrer e evitou a fuga de 10 detentos, de acordo com informações de um sistema de tv de circulação estadual.

Após uma revista feita no local, foi descoberto um buraco na parede da cela 01, sendo encontrados três aparelhos celulares, pedaços de ferro e de serra, que provavelmente fora usados para escavar o buraco. De acordo com informações da TV Difusora, a operação aconteceu por intermédio da 6ª Delegacia Regional de Viana, com apoio das policias de Matinha e Penalva.

Folha de SJB

O juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota divulgou os resultados de julgamentos realizados na comarca, nos dias 26, 27 e 29 de outubro. No júri do dia 26 os réus eram Marcelo Cláudio Mendes Costa, José Inaldo Almeida, José Domingos Almeida e Cláudio Ramos Souza. No dia 27 o réu era Lucivaldo Rocha, e o réu do dia 29 foi Domingos Adalberto Santos.

Consta na denúncia do primeiro caso que os réus Marcelo Cláudio Mendes Costa, José Inaldo Almeida, José Domingos Almeida e Cláudio Ramos Souza teriam matado Sérgio Reis, com uma facada no tórax. O golpe teria sido desferido por Cláudio Ramos Souza, tendo a ajuda dos outros acusados para efetuar o crime. Eles foram absolvidos pelo conselho de sentença.

No júri do dia 27, Lucivaldo Rocha Nogueira era acusado de ter matado Almir Rocha, com golpes de faca. O crime ocorreu em outubro de 2012, no povoado Bom Viver. Consta na denúncia que não havia qualquer desavença anterior entre o acusado e a vitima, que foi atingida por golpes na região das costas e no lado esquerdo do peito, não esboçando reação alguma. Lucivaldo foi considerado culpado e recebeu a pena de 15 anos, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, em Pedrinhas.

No terceiro julgamento, realizado no dia 29, o réu Domingos Adalberto Santos foi condenado à pena de 13 anos e sete meses de reclusão. O acusado, conhecido pelo apelido de “Domingos de Florzinha”, teria matado com golpes de facão e disparo de arma de fogo a vítima Benício Pinheiro, em maio de 2009, no povoado São José.

Além do juiz presidente do júri, a promotora de Justiça Alessandra Darub também atuou nos julgamentos. A comarca tem júris marcados para os dias 15, 16 e 17 de dezembro.

Folha de SJB

A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, Estado do Maranhão, divulgou hoje o resultado preliminar do concurso, com a finalidade de ocupar 311 vagas, sendo 240 imediatas e 68 cadastro de reserva, para profissionais de todos os níveis de ensino. Do total de vagas abertas, três serão para pessoas com deficiência. O órgão responsável pelo concurso recebeu exatamente 3.019 inscritos no geral.

O concurso público está sendo realizado pela CONSEP – Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda. Os salários vão até R$ 4.344,00 em carga horária de 20 a 40 horas semanais. As oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Limpeza, Motorista Cat ‘D”, Motorista Cat ‘B”, Vigia, Gari, Lavador de Roupa Hospitalar, Cozinheiro de Hospital, Artesão Bordador, Auxiliar Administrativo, Digitador, Guarda Civil Municipal, Técnico de Laboratório em Patologia Clínica, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Pública, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem da ESF, Técnico em Saúde Bucal ASB, Professor de Educação Infantil e demais cargos.

Por meio do segundo aditivo foram reabertas as inscrições que foram realizadas até o dia 4 de setembro de 2015, pela internet, no endereço www.consep-pi.com.br. As provas objetivas foram realizadas nos dias 27 de setembro e 11 de outubro. Confiram AQUI o resultado do certame.

Folha de SJB

O Tribunal do Júri da Comarca de São Vicente Férrer condenou, em 26 de outubro, o réu Domingos Adalberto Santos, conhecido como Domingos de Florzinha, a 13 anos, sete meses e 10 dias de prisão pelo assassinato de Benício Pinheiro. O crime foi cometido, em 25 de maio de 2009, no povoado de São José.

A vítima foi morta com um tiro e diversos golpes de facão. O assassino não tinha antecedentes criminais. Pelo Ministério Público do Maranhão, atuou a promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Proferiu a decisão o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota.

O júri reconheceu o uso de meio que dificultou e impossibilitou a defesa da vítima. “O réu desferiu inúmeros golpes contra a vítima, atestados pelo exame cadavérico.  Além dos golpes de facão, ainda desferiu um tiro na vítima, demonstrando uma nítida intenção de matar”, comentou, na sentença, o juiz.

O condenado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Foi reconhecido o direito do réu em recorrer em liberdade.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza o “Encontro Maranhense de Profissionais dos CEOs” (Centro de Especialidades Odontológicas), nesta segunda (26) e terça-feira (27), do Convento das Mercês, em São Luís. Estão sendo discutidos aspectos da Rede de Atenção à Saúde Bucal, com foco na integralidade em benefício do usuário, especificamente dos pacientes com algum tipo de necessidade especial, ou com câncer bucal.

Os CEOs integram o Programa Brasil Sorridente, que faz parte da política nacional de saúde bucal, do Ministério da Saúde. Prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa conta com 1.034 Centros de Especialidades Odontológicas e 1.721 municípios no Brasil ofertam próteses dentárias pelo SUS.

Participam do encontro diretores e coordenadores dos CEOs de 26 municípios maranhenses, além de três profissionais de cada unidade, cirurgiões-dentistas, e alunos do curso de odontologia. A dificuldade do acesso ao atendimento odontológico pode ser uma condição para que a população não cuide da saúde bucal. Para ampliar a assistência bucal na rede pública de saúde do Brasil, segundo o Ministério da Saúde (MS), 107 municípios de 20 estados receberão, até o final de novembro, 117 Unidades Odontológicas Móveis.

Serão mais de 350 mil pessoas residentes em locais de difícil acesso, populações indígenas e em situação de rua passarão a ter acesso a tratamento dentário. No Maranhão, 40 municípios receberão carros da Unidade Odontológica Móvel. Cada unidade conta com um consultório odontológico completo que oferece a mesma capacidade de atendimento de um consultório odontológico tradicional, contendo cadeira odontológica, raio-x, autoclave para esterilização do material, além de equipamentos dentários para o uso dos profissionais. Cada uma delas pode realizar cerca de 350 atendimentos por mês.

Municípios maranhenses que receberão Unidade Odontológica Móvel

Alcântara, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Arame, Bacurituba, Brejo, Buriti, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Newton Bello, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Monção, Morros, Palmeirândia, Parnarama, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Peritoró, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Félix de Balsas, São Francisco do Maranhão, São João do Sóter, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão e Sítio Novo.

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 15 de outubro, que o Estado do Maranhão designe, após concluído o atual concurso para o cargo (Edital nº 01/2015), um defensor público para a Comarca de São Vicente Férrer, para prestar serviço de assistência judiciária à população carente do referido município e de Cajapió (termo judiciário da comarca).

Ajuizou a ação a promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Proferiu a decisão o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária no valor de R$ 5 mil. Consta na ação que ainda não há Defensoria Pública instalada na comarca, o que tem impedido o direito constitucional da população de baixa renda em ter assegurada, pelo Estado, assistência jurídica integral e gratuita.

Também destaca que a atual distribuição de defensores públicos afigura-se desproporcional, porque concentra grande número de profissionais nas comarcas com os melhores IDHs do Maranhão, deixando absolutamente desamparados os municípios mais pobres e isolados do estado. Particularmente em São Vicente Férrer, a ação aponta que há um grande contingente de desassistidos do serviço jurídico no município.

Havia, por exemplo, 30 presos na delegacia local, no período do ajuizamento da ação. Sustenta, ainda, que existe um número considerável de demandas de natureza cível, especialmente referentes a pensão alimentícia, divórcios, guarda, retificação de registros públicos e investigações de paternidade, que necessitam da atuação da Defensoria Pública.

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