Em Cajapió, prefeitura entrega 4 toneladas de peixes para a população

A prefeitura municipal de Cajapió, através do Departamento de Agricultura e Pesca, realizou nesta quinta-feira (18), a distribuição de peixes, para Semana Santa das famílias do município.

A distribuição ocorreu na sede do município e no povoado de Boa Esperança (por oferecer maior proximidade com os demais povoados. O prefeito Dr. Marcone participou da entrega dos peixes desde as primeiras horas da manha.

Em suas palavras, o gestor ressaltou que ‘é um momento onde nossa solidariedade, nosso amor ao próximo e em especial aos mais carentes se torna mais elevado’. “Dessa forma estamos mantendo a tradição e fizemos a entrega de 4 toneladas de peixes”, afirmou.

As ações do prefeito de Cajapió, são a demonstração e concretização de suas propostas em atender a população com aquilo que de fato beneficia o povo.

Vejam as fotos…

Conferência de Saúde discute direito, consolidação e financiamento do SUS, em Cajapió

A prefeitura de Cajapió realizou nesta terça-feira, 16, a nona Conferência Municipal de Saúde, organizada pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

Desta vez, o tema escolhido foi o ‘Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS’. O local dos debates foi o Centro Comunitário, oportunidade em que foram discutidas propostas para a construção das políticas públicas de saúde com finalidade de melhorar a qualidade dos serviços de saúde de Cajapió.

O encontro reuniu usuários, trabalhadores e gestores ,lideranças e autoridades que puderam participar com seus pontos de vista. O prefeito Dr. Marcone, acompanhado da primeira-dama; da vice-prefeita; da secretária de saúde e vereadores, esteve presente e abriu a conferência.

Além das propostas que devem constar nas ações da prefeitura nos próximos anos, foram elencadas propostas e eleitos os delegados para a etapa estadual, que deve acontecer em São Luis.

Justiça bloqueia bens e suspende direitos políticos do ex-prefeito de Cajapió, Nonato Silva

Ex-prefeito Nonato Silva

O ex-prefeito Nonato Silva recebeu uma das primeiras condenações das ações que tramitam contra ele na Justiça. O juiz Francisco Bezerra Simões, titular da Comarca de São Vicente Ferrer, condenou o ex-prefeito a devolver recursos aos cofres públicos do município de Cajapió, bem como suspendeu seus direitos políticos por 5 anos. A decisão foi publicada hoje, no Diário Oficial da Justiça.

Segundo a sentença, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, trata-se de Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa com pedido Liminar ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de Raimundo Nonato Silva, que foi prefeito de Cajapió, entre os anos de 2013 e 2016 e segundo o MP, ele não realizou concurso público, mantendo servidores contratados em desobediência aos princípios constitucionais e a legislação pátria.

Além disso, o ex-prefeito teria se utilizado de critérios pessoais para a realização das contratações e para a realização de exoneração de vários agentes públicos e que também não teria realizado o pagamento regular dos servidores, atrasando as remunerações em vários meses.  A ação foi ingressada no ano de 2014 e no mesmo ano, a Justiça indeferiu o pedido liminar de afastamento, mas agora voltou a julgar o caso em definitivo.

O juiz, em sua decisão, entendeu que houve grave agressão à Constituição e disse que ‘é evidente que o gestor planejou ou executou mal o orçamento municipal, deixando de observar os preceitos legais para tanto, que a conduta do ex-prefeito enquadra-se, pois, como ato de improbidade, por ferir diversos princípios administrativos, a exemplo da legalidade e da moralidade e que, acerca do elemento subjetivo, tem-se que o dolo do réu – ainda que genérico – decorre do descumprimento de regras constitucionais e obrigações legais, das quais tinha plena ciência ou deveria ter conhecimento, enquanto gestor’.

No fim da sentença, ele condenou o ex-prefeito Nonato Silva, suspendendo seus direitos políticos por 5 anos; multa civil, correspondente a 50 vezes a remuneração recebida pelo ex-gestor à época do encerramento de seu mandato eletivo (2016), acrescida de correção monetária a partir desta data e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 05 (cinco) anos.

De ofício, a magistrado concedeu uma medida cautelar de indisponibilidade dos bens do ex-prefeito. “Sendo assim, torno indisponíveis os bens móveis e imóveis do réu, eventualmente existentes nesta e em outras comarcas, para garantir o pagamento da multa pecuniária, no montante equivalente à condenação. Oficiem-se os Cartórios de Registro de Imóveis de São Vicente Férrer/MA, Cajapió e São Luís/MA para que averbem à margem dos registros de imóveis eventualmente em nome do réu, a indisponibilidade dos referidos bens”, finalizou.

O Blog do Jailson Mendes entrou em contato com o ex-prefeito, mas até o fechamento desta matéria, ele ainda não havia se manifestado sobre a decisão do juiz de São Vicente Ferrer.

Cajapió segue ritmo de desenvolvimento e prefeito entrega creches e novos prédios do Conselho Tutelar e secretarias

O prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, segue o ritmo de desenvolvimento na cidade e entregou, na semana passada, diversos equipamentos para melhorar os trabalhos de secretarias, do Conselho Tutelar e programas voltados para o beneficiamento de crianças e mulheres do município.

Tido como um dos melhores prefeitos do Maranhão, Dr. Marcone inaugurou no último dia 04, duas creches. A primeira foi a creche Cajazinho Doce, na localidade São Sebastião, na sede do município, e a segunda, a creche Meu Pé de Cajá, no povoado Boa Esperança, ofertando a população espaços direcionados a primeira infância.

Um momento ímpar para o município, onde nota-se o compromisso da gestão municipal em primar pelo desenvolvimento infantil e fortalecendo as ações do Governo Municipal na área da educação. No mesmo dia, o gestor entregou à população as novas instalações do Conselho Tutelar e da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Turismo.

Acompanhado de secretários, vereadores e assessores, o prefeito disse que esses equipamentos sociais, com espaços adequados para atendimento digno a população cajapioense, sobretudo a criança e ao adolescente, são frutos de reivindicações dos moradores e de setores envolvidos com a qualidade de vida e de atendimento aos munícipes. 

E não para por aí, no fim da tarde, Dr. Marcone participou da apresentação da segunda equipe do Programa Criança Feliz, composta por um técnica social e quatro visitadoras sociais, com o compromisso de prestar atendimento a crianças de 0 a 6 anos, além de gestantes, ambos beneficiárias do programa bolsa família.

“São ações que mostram nosso compromisso com o povo de Cajapió, melhorando a infraestrutura dos órgãos públicos e dando condições de aprendizagem para as nossas crianças. Vamos seguir assim até o fim da nossa gestão”, finalizou.

Em Brasília, Dr. Marcone, Magrado e Conceição integram comitiva da Famem na Marcha dos Prefeitos

Os prefeitos de Cajapió, Dr. Marcone, e de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, estão em Brasília, integrando a comitiva da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e participam da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Hoje pela manhã, ao lado do presidente da entidade, Erlanio Xavier, eles participaram da inauguração da Casa Famem, novo endereço dos prefeitos maranhenses na capital federal. A inauguração abriu a programação da Famem na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O senador Weverton Rocha, o deputado federal Gil Cutrim, ex-presidente da Federação, e o deputado estadual Ciro Neto, prestigiaram a solenidade que contou com participação de dezenas de prefeitos (as) e vereadores (as) maranhenses.

“Está casa estará sempre de portas abertas para os prefeitos maranhenses, durante 24 horas de todos os dias”, sublinhou o presidente da Famem ao entregar a Casa Famem. Erlanio agradeceu a expressiva participação dos prefeitos maranhenses no maior evento municipalista do país.

Ministério Público volta a denunciar e pedir prisão de Chico da Cerâmica, ex-prefeito de Cajapió

Ex-prefeito de Cajapió, Chico da Cerâmica

Em razão de ter contratado irregularmente uma servidora para o quadro da Prefeitura de Cajapió, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 29 de março, contra o ex-prefeito do referido município, Francisco Xavier Silva Neto, que exerceu mandato de 2009 a 2012.

A manifestação ministerial foi proposta pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira. Consta nos autos que o ex-gestor contratou a senhora Maria Ribamar Pereira Camara, sem concurso público, contrariando a legislação.

De acordo com o promotor de justiça, o cargo ocupado pela servidora não se enquadrou em nenhuma das exceções previstas na legislação, que permitem a contratação sem concurso. Para Márcio Alves de Oliveira, ao contratar de forma precária, o ex-prefeito cometeu crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, inciso XIII, do decreto Lei nº 201/67: “nomear, admitir ou designar servidor, contra a expressa disposição da lei”.

A pena prevista é a de detenção de três meses a três anos. “A autoria e a materialidade encontram-se devidamente comprovadas pela documentação acostada a estes autos, já que o denunciado era gestor municipal de 2009 a 2012, responsável pela contratação dos servidores do município”, afirmou, na Ação Penal, o representante do MPMA.

As informações estão no site do Ministério Público.

Em Cajapió, ações de secretarias miram campanhas de prevenção sobre tuberculose e pré-natal

As secretarias de Saúde e Assistência Social lançaram duas campanhas importantes na última semana em Cajapió. A primeiro é com relação ao pré-natal e a segunda fala sobre a prevenção da tuberculose.

Pensando nisso, o prefeito Dr. Marcone lançou o projeto ‘Amor maior’, desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, através do CRAS, com o objetivo de facilitar o acesso ao pré-natal, proporcionar orientação e conhecimento sobre a saúde e higiene.

A proposta também é de facilitar o aleitamento materno, parto, nutrição, vacinas, planejamento familiar e doenças sexualmente transmissíveis. Ao final do projeto, todas as gestantes receberão um kit maternidade para a chegada do bebê.

Uma segunda campanha é sobre a prevenção da Tuberculose. Pacientes da Unidade Básica do São Sebastião foram orientados sobre a doença, modo de transmissão, e a importância do exame de escarro. Especialistas da Secretaria Municipal de Saúde participaram dos debates.

Parceria com o Governo do Estado

O prefeito Dr.Marcone assinou o Termo de Adesão do CHEQUE CESTA BÁSICA, Programa do Governo do Estado na qual vai beneficiar as gestantes com pagamento de 100 reais por mês durante a gestação, para as gestantes com baixa renda e que comparecem regularmente as consultas do Pré-Natal. O objetivo é melhorar a nutrição das gestantes , o seu acompanhamento e reduzir a mortalidade Infantil.

Vejam as fotos…

Moradores pedem asfaltamento de rodovia entre Bacurituba e Cajapió

Moradores enviaram fotos da situação da estrada entre os municípios de Cajapió e Bacurituba. O trecho faz parte da MA-310, de responsabilidade do Governo do Estado.

A rodovia está asfaltada entre São Bento e Bacurituba, mas entre o município e Cajapió nunca foi asfaltada, o que está sendo objetivo de pedidos por parte dos moradores e lideranças das duas cidades.

Segundo as informações, são apenas 17 quilômetros entre os municípios. O blog entrou em contato com o superintendente de Articulação Política do Governo do Estado, Luiz Everton, que informou que o Governo do Estado estuda o asfaltamento.

Luiz Everton disse ainda que o próprio governador Flávio Dino já solicitou um estudo para a recuperação da MA-310 e que aguarda mais informações para poder passar aos moradores.

O blog vai enviar as fotos aos secretários de Infraestrutura, Clayton Noleto; e ao chefe de Gabinete do Estado, Marcelo Tavares.

Em março, Viana recebeu mais de 6 milhões. Vejam os repasses para Cajapió, S. J. Batista, Penalva, Vitória, Olinda, S. V. Ferrer, São Bento e Matinha

Prefeito de Viana, Magrado Barros

A Prefeitura de Viana recebeu mais de 6 milhões do Governo Federal só nos últimos 29 dias. Os repasses são referentes ao mês de março e estão disponíveis no site de acompanhamento do Banco do Brasil.

A cidade, administrada pelo prefeito Magrado Barros, é uma das maiores da Baixada Maranhense e nos últimos meses vem recebendo uma enxurrada de denúncias por parte da população com relação a falta de pagamentos e infraestrutura.

Dos municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, São Bento e Penalva chegam perto do montante. Elas receberam entre 4 e 5 milhões cada uma e são administradas pelos prefeitos Luizinho Barros e Ronildo Campos.

Em comparação com o mês passado, as cidades de São Vicente, Matinha, São João Batista, Olinda, Vitória do Mearim e Cajapió tiveram perdas nas receitas.

Vejam os números dos demais municípios.

São João Batista R$ 2.997.410,26 C

São Bento R$ 5.365.796,33 C

Vitória do Mearim R$ 4.127.307,14 C

Penalva R$ 4.968.088,00 C

São Vicente Ferrer R$ 2.822.540,63 C

Viana R$ 6.053.312,24 C

Cajapió R$ 1.743.592,67 C

Olinda Nova do Maranhão R$ 2.230.012,55 C

Matinha R$ 3.203.385,35 C

Municípios de Cajapió, Penalva e Olinda já aderiram ao programa ‘Cheque Cesta Básica’, do Governo do Estado

Trinta e nove municípios maranhenses aderiram, até esta quarta-feira (27), ao Programa Cheque Cesta Básica – Gestante, lançado através de decreto pelo governador Flávio Dino, na posse do segundo mandato. A proposta busca incentivar a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa renda do Maranhão e reduzir as mortes materno-infantis no estado.

Prefeitos de Olinda, Cajapió e Penalva aderiram ao programa

“A gestão estadual visa metas e resultados que impactem diretamente na rede materno-infantil. Com o programa, continuamos a executar em parceria com os municípios a política de saúde, ampliando o acesso aos serviços de saúde. O acompanhamento pré-natal é muito importante para garantir a saúde de mãe e bebê, pois pode detectar precocemente patologias maternas e fetais, que podem interferir no bom andamento da gravidez e do pós-parto”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Os municípios que aderiram ao programa são: Açailândia, Afonso Cunha, Alcântara, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amarante, Anapurus, Bacabeira, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Brejo, Cajapió, Colinas, Coroatá, Formosa da Serra Negra, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Junco do Maranhão, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande, Loreto, Matões, Montes Altos, Olinda NovaPenalva, Pirapemas, Primeira Cruz, Santa Filomena, São Domingos do Azeitão, São Domingos, São Francisco do Maranhão, São João do Caru, São João do Sóter, São Luís, São Mateus, Tuntum e Turiaçu.

A adesão é uma etapa obrigatória para que as gestantes do município possam ter acesso ao benefício, uma vez que caberá ao Município cadastrar a gestante no Sistema Mãe Maranhense, mantendo a alimentação, atualização e envio regular e consistente de informações conforme os critérios técnicos estabelecidos em portaria.

Para aderir ao programa, é preciso que o gestor municipal baixe o termo de adesão no site da Secretaria de Estado da Saúde (http://www.saude.ma.gov.br/), assine e envie para o email [email protected]

Saiba mais

– O Cheque Cesta Básica – Gestante será pago diretamente à gestante em até nove parcelas de R$ 100, sendo até seis parcelas durante a gravidez e as demais nos primeiros meses de vida da criança, e deverá ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de alimentos.

– A comprovação da renda familiar deverá ser feita mediante o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), administrado pelo Governo Federal.

– Para ingressar no programa, a gestante deve procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora e possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo. O cadastro será realizado pelo Município na primeira consulta pré-natal.

Prefeitura recupera barragem e sangria do açude Itapunhenga e Belágua, na cidade de Cajapió

A prefeitura de Cajapió recuperou esta semana a barragem e a sangria do açude de Itapunhenga e Belágua. Com isso, a gestão comandada por Dr. Marcone beneficia centenas de moradores da região.

Entre as comunidades beneficiadas estão Teso Alto, Iraque, Itapunhenga, Malhada e Belágua, que comemoraram a recuperação, permitindo acesso e escoamento das produções.

O prefeito Dr. Marcone atendeu o pedido das comunidades através de lideranças como Batista Bandeira, Estevam, Zé de Lina e o secretário da Agricultura, João de Jesus (Pico).

Homenagem às mulheres

A Prefeitura Municipal de Cajapió realizou por meio da ESF Luís Azevedo Fonseca em parceira com o CRAS, uma atividade em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na tarde da última quarta feira (20).

Algumas mulheres da comunidade estiveram presentes no momento, para participarem de uma roda de conversa a respeito da “Violência contra mulher”, da importância da prevenção do câncer de colo do útero (Março Lilás), e sobre o empoderamento feminino.

Na oportunidade, foi feito a entrega de brindes finalizando com uma aula de zumba.

Após acordo na base de Alcântara, Abdon Marinho sugere construção de ponte entre Bacabeira e Cajapió ou São João Batista

Abdon Marinho

Em artigo, o advogado Abdon Marinho sugeriu que o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre a base de Alcântara pode ser uma oportunidade de melhoramento entre a Baixada Maranhense e Bacabeira, diminuindo o tempo e possibilitando melhorias na economia da região.

Para ele, o acordo é uma chance de mudar a realidade econômica do Maranhão, especialmente de Alcântara. “Criado em 1983, ou seja, há quase quarenta anos, o Centro de Lançamentos de Alcântara – CLA, não representou melhoras (talvez o contrário) na vida dos alcantarenses. O município, um dos mais antigos do estado, com quase quatrocentos anos, amarga indicadores econômicos e sociais baixos –como em todo Maranhão”, comentou.

O advogado disse que “a exploração comercial do CLA, não apenas pelos Estados Unidos, mas também por outros países, da Europa ou mesmo da Ásia, poderá mudar essa realidade e transformar economicamente não apenas Alcântara –que sobrevive graças aos repasses externos recebidos, que representam 96,1% de sua receita, segundo o IBGE –, o seu entorno, mas a economia de todo o Maranhão”.

Para ele, “inicialmente, para que haja viabilidade desta exploração comercial, será necessário melhorar a infraestrutura de transporte para fazer chegar peças, equipamentos, satélites e mesmo pessoas ao CLA” e citou os investimentos que poderiam vim a melhorar a Baixada Maranhense.

“Isso implica numa ampliação do próprio centro de lançamento, do Aeroporto Cunha Machado, do Porto do Itaqui, e da infraestrutura viária, com uma nova ponte ligando o Município de Bacabeira a Cajapió ou São João Batista (já que não parece viável financeira mente uma ponte marítima pela Baia de São Marcos) e a construção e/ou ampliação, com melhoria, das rodovias, ligando estes municípios ao Município de Alcântara, onde está localizado o CLA”.

Esse é um projeto antigo defendido pelo ex-prefeito Luiz Figueiredo, que já foi discutido em vários encontros e apresentado para vários deputados e governadores. Infelizmente, até agora, não foi implantado e nem destinado recursos. O artigo completo do advogado Abdon Marinho pode ser acessado AQUI.

População de Cajapió vai às ruas contra a reforma da previdência, proposta pelo Governo Federal; vejam as fotos

A população de Cajapió, na Baixada Maranhense, foi às ruas contra a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal e liderada pelo presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi realizada hoje manhã, 22, em todo o Brasil.

O Dia Nacional de Luta foi convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais em todo o país e em Cajapió foi organizando pelo Núcleo do Sinproesemma em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

Segundo as informações, participaram professores, trabalhadores rurais, agentes de saúde, pescadores, aposentados e outras categorias, que devem ser atingidas pela reforma que tramita no Congresso Nacional. Uma caminha foi realizada da sede do STTR e foi até a Praça da Matriz do município.

Se aprovada no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/2019) vai dificultar concessão da aposentadoria. Milhares de trabalhadores não conseguirão se aposentar e muitos se aposentarão com benefícios de menos de um salário mínimo. E os que já estão aposentados terão o valor dos benefícios achatados.

A proposta impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) se aposentarem, aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para receber benefício parcial e acaba com a vinculação entre os benefícios previdenciários e o salário mínimo. Isso significa que os reajustes dos aposentados serão menores do que os reajustes dos salários mínimos.

E mais: a reforma de Bolsonaro prevê que a idade mínima aumentará a cada quatro anos a partir de 2024. Ou seja, a regra para que um trabalhador possa se aposentar no futuro poderá ficar ainda pior. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), foram agendados atos, panfletagens e outras ações nos 26 estados e no Distrito Federal. Das 78 cidades que organizaram atividades para o dia de luta em defesa da aposentadoria, 26 são capitais e 51 são cidades das regiões metropolitanas ou no interior dos estados.

Dr. Marcone visita moradores e anuncia obras no bairro São Sebastião, em Cajapió

O prefeito Dr. Marcone esteve visitando o bairro São Sebastião, no centro de Cajapió. Na oportunidade, ele conversou com moradores e anunciou ações da prefeitura na região.

Além de já está acontecendo ações de limpeza pública e melhoramento da via de acesso, a localidade sediará a Cheche ‘Cajazinho Doce’, onde serão atendidas crianças de até 02 anos de idade.

O bairro também foi contemplado com um poço artesiano, que será implantado pela CAEMA, com obras já sendo iniciadas, fruto da parceria Governo do Estado e Município.

“São importantes ações que a gente tá levando a quem mais necessita. E assim tem sido a nossa gestão, pautada na seriedade e no compromisso assumido diante das urnas”, avaliou Dr. Marcone.

Vejam as fotos…

Prefeita Conceição e o superintendente Luiz Everton destacam início da recuperação da MA-313

A prefeita de São Vicente Ferrer esteve esta semana reunida com o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Tavares, em São Luis. Ela estava acompanhada do secretário de Finanças do município, Fábio Ferreira.

Além de outros assuntos, a gestora agradeceu ao Governo do Estado pelo início da recuperação da MA-313, que liga os municípios de São Vicente Ferrer e Cajapió. As obras começaram esta semana, via Secretaria de Obras e Infraestrutura do Governo do Estado, e também foi objeto de vários pedidos da prefeita.

“Estivemos com o Secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, levando as demandas do nosso município. Na oportunidade agradecemos o início da recuperação, pelo governo do estado, da MA-313 que liga o município de São Vicente Ferrer a Cajapió. Obra de grande importância para toda população dessa região”, comentou a gestora.

Quem também destacou a recuperação da rodovia foi o superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, que também intermediou o início das obras e esteve no local quando moradores resolveram interditar a MA.

Luiz Everton disse ainda que esta é a primeira fase e que o Governo do Estado pretende recuperar totalmente a MA-313, dando melhores condições de trafegabilidade e escoamento de produção para as duas cidades.