Uma caminhada organizada pela Prefeitura Municipal de Matinha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi realizada nesta quinta-feira. A ação faz parte da mobilização nacional em defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e fizeram oposição à proposta orçamentária encaminhada pelo Ministério do Planejamento à Câmara dos Deputados e que prevê cortes de investimentos em serviços, programas, projetos de Assistência social e benefícios destinados às pessoas idosas e com deficiência em 2018.
O impacto supera R$ 3 bilhões, segundo previsão do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). De acordo com a secretária municipal Raimunda da Silva Barros, o objetivo é alertar a comunidade local quanto aos riscos enfrentados pelo SUAS e que vão impactar, consequentemente, na gestão da política local da Assistência Social.
A caminhada começou na frente da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matinha e terminou na frente da Prefeitura Municipal e contou com a participação de profissionais, alunos, movimentos, secretários e vereadores. “Vamos intensificar ainda mais essas campanha no município de Matinha, pois os impactos das mudanças na Política de Assistência Social atingirão também a nossa cidade e por isso não podemos ficar inertes a esse tipo de retirada de direitos”, disse a secretária Raimunda Barros.
A cobrança pela recomposição do orçamento federal para o custeio do SUAS vem mobilizando diferentes agentes que atuam na rede da Assistência Social, a exemplo, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, os Colegiados Estaduais e Secretarias Municipais de Assistência Social, o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), além, também, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
No último dia 21 de setembro o CNAS divulgou uma nota de repúdio contra os cortes na proposta orçamentária de 2018. De acordo com o Conselho, a Assistência Social representa cerca de 13,9 milhões de famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família, quase 14 mil entidades de Assistência Social no Brasil, 5.570 municípios que ofertam serviços diariamente e mais de 600 mil trabalhadores no Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Pelas estimativas do Conselho Nacional, caso o corte orçamentário seja aprovado pelo Poder Legislativo Federal, apenas na área de proteção básica serão 2 milhões de pessoas afetadas em diferentes municípios do país.
Folha de SJB