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| Ex-prefeito Eduardo Dominici |
Entre as competências do legislativo municipal, uma é de fundamental importância: a de fiscalizar as ações do executivo. Mas tão importante quanto essa, é a prerrogativa de apreciar e julgar as contas dos administradores municipais.
Os vereadores de São João Batista têm sob suas responsabilidades julgar as contas do ex-prefeitoEduardo Dominice, que fora cassado no seu segundo mandato, por capitação ilícita de votos, em processo movido à época pela segunda colocada Surama Soares, que lhe tomou o mandato nas barras dos tribunais.
Ocorre que as contas de Eduardo Dominice relativas ao ano de 2007 que tiveram reprovação unânime pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) estão na Câmara para serem votadas. Eis aqui a questão. Ratifica-se o parecer do TCE ou os nobres representantes do povo julgam inocente quem delapidou o patrimônio do município? É sempre bom lembrar que pesa contra Eduardo sérias denúncias de desvios de recursos públicos, sobretudo do FUNDEB, conforme comprovou a CGU, que apontou desvio de cerca de mais de 9 milhões de reais.
Para as contas de 2007, em análise técnica realizada pelos auditores do TCE foram identificadas diversas irregularidades que motivaram a reprovação das contas, entre as quais se destacam: ausência de metas e riscos fiscais relativos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não arrecadação de tributos municipais, ausência de informações sobre a estrutura legal e organizacional do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), encaminhamento fora do prazo dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e aplicação dos recursos destinados à educação abaixo do que determina a Constituição Federal.
Além das contas reprovadas, Eduardo Dominici foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais R$ 4.428.076,00 e ao pagamento de multas que totalizam R$ 587.807,00.
A expectativa da população é que os vereadores, que são os fiscais da lei, confirmem o resultado do TCE, sob pena de colocarem em jogo seus próprios mandatos. Ansiosos por este desfecho estão os professores que viram sumir, à época, os recursos do Fundeb, além de grande parte da população que assistiu aos desmandos administrativos.
Espera-se que os edis mostrem na prática a independências entre os poderes e façam valer a honestidade, a transparência e a moralidade na política, banindo da vida pública os maus gestores do dinheiro público. Fonte: SJB Online.
Folha de SJB
Esse Batista e um hipócrita, quero vê ele postar uma matéria assim quando for as prestações de conta do prefeito louco dele Amarildo duzentos…essa eu quero ve.
e Batista na gestão passada, você críticaba todos os dias, nessa você tá fazendo vista grossa , para as barbaridades que esse teu prefeitos tá fazendo, que foi? você perdeu a língua… kkkkkk
Batista Azevedo, de fato, é sabido competências cabiveis ao legislativo municipal. Dentre outras funções do legislativo, esta a de julgar a prestações de contas do ex prefeito Eduardo Dominici, em que se observa seu total interesse. Cabe também ao legislativo fiscalizar o quadro de funcionários marajás do município em que você é um autêntico MARAJÁ da prefeitura de São João Batista, outro fato é a sua irmã “Maria” que vive nos corredores da PREFEITURA sem função.
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MEU CONTERRANEO BATISTA AZEVEDO ESTOU DESCONHECENDO A SUA POSTURA VOCE QUE JA FOI VEREADOR DO NOSSO MUNICIPIO, VOCE QUE É PROFESSOR DE GRANDE GABARITO, DEFENDER UM GOVERNO QUE ESTÁ ACABANDO O NOSSO MUNICIPIO POR CAUSA DE UMA PEQUENA ESMOLA , POR QUE PREFEITO QUE PAGA SALARIO DE 150 REAIS PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO E AINDA ATRAZA 6 MESES JA DEVERIA TER SIDOCASADO A MUITO TEMPO,ESES VEREADORES SÃO É MUITO AMIGO DELE, AINDA TEM UNS DOIDOS QUE FORAN PARO O LADO DO PREFEITO, COMO RUI SERRA ,E CRISTINA SINAL DE QUE NÃO TENHO COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO,EMTÃO MEU AMIGO BATISTA VOCE QUE SEMPRE DISSE QUE GOSTA DO POVO DE SÃO JOÃO BATISTA MAIS EU NÃO ACREDITO QUANDO VOCE DEFENDE AS COISAS ERRADAS, POR QUE TODO JOANINO SABE QUE EDUARDO FOI INJUSTIÇADO SINPLISMENTE POR QUE NÃO FAZIA PARTE DO GRUPO POLITICO COMANDADO POR SARNEY E O TCE É COMANDADO PELO MESMO GRUPO, MAIS OS VEREADORES SÃO PESSOAS IDONAS DE RESPONSABILIDADE COM CERTEZA SABEM O QUE VÃO FAZER, VOCE DEVIA ERA DIZER PARA SEU PREFEITO PAGAR OS FUNCIONARIOS, QUE COM CERTEZA O SEU QUE É UM FUNCIONARIO FANTASMA NÃO ESTA ATRAZADO.
VALEU RAIMUNDO JOSÉ, OS VEREADORES SÃO PESSOAS IDONEAS E DE RESPONSABILIDADE., E COM CERTEZA VÃO FISCALIZAR OS POSSIVEIS BATISTA AZEVEDO DE FOLHAS FANTASMA KKKKK
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