Audiência Pública debate protocolo quilombola Sesmaria dos Jardins em Matinha

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Uma audiência pública debateu o Protocolo Quilombola Sesmaria dos Jardins e comunidades adjacentes no povoado São Caetano, em Matinha, na Baixada Maranhense. Além do secretário, participaram da mesa de debates a representantes da Secretaria de Educação, Marinilde Martins; os líderes quilombolas, Rosário e Rosinaldo; a prefeita Linielda de Eldo; e o promotor de Justiça Júlio Magalhães. A mediação foi do advogado Nonato Masson.

Além de Sesmaria dos Jardins, estiveram presentes representantes das comunidades Santa Maria dos Furtados, Bom Jesus, São Caetano, Curva da Mangueira, Roma, Graça, Comunidade dos Patos e Cutia I. Durante a reunião, foram apresentadas as principais pautas dos quilombolas, que atualmente enfrentam a restrição aos recursos naturais por conta de cercas ilegais dos campos. De acordo com as lideranças quilombolas, as 21 comunidades estão com dificuldades para realizar atividades como pescar e fazer roça. Eles também denunciaram a devastação dos babaçuais e o intenso uso de agrotóxicos na região.

“Hoje estamos terminando a primeira etapa desse projeto. Já tivemos oficinas de capacitação cartografia, reconhecimento de direitos e do território, o que nos ajuda a chegar a construção final do nosso protocolo. Não é só para Sesmaria, mas também com as comunidades vizinhas, adjacentes. Vamos mostrar que nós somos fortes, que o quilombola é forte com o apoio da universidade, dos movimentos sociais e dos demais companheiros que apoiam a nossa luta”, afirmou Dona Rosário, liderança do Quilombo Bom Jesus, falou sobre a importância da produção do Protocolo Quilombola para a comunidade.

Francisco Gonçalves da Conceição falou que todas as informações sobre as situações de ameaças à integridade física dos envolvidos já foram solicitadas para que sejam tomadas as devidas providências. “Todas as denúncias e registros de BO foram solicitados, incluindo a lista de todos os ameaçados. Com base nesse material, será realizada reunião secretário de Segurança, Jefferson Portela, para tratar das denúncias e dos programas de proteção que serão aplicados na região. É preciso enfrentar o preconceito na comunidade e na cidade, postam assim também se evitam situações de violência e ameaça à segurança das pessoas”, explicou.

A audiência resultou nos seguintes encaminhamentos: proposta de realização de seminário, nomeação da coordenação municipal de Igualdade Racial e Educação Quilombola de Matinha; reunião do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); reunião da Sedihpop com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), sobre ameaças no território; reunião de representantes do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos; a fiscalização do processo de regularização fundiária pelo Iterma; e realização de reunião para discutir o calendário e o cumprimento das agendas.

Folha de SJB

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