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Artigo: Administração, prioridades, desperdícios e corrupção

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Luiz Figueiredo

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA é o poder do Estado de bem gerir, planejar,tributar coordenar, controlar, executar e definir  prioridades para a aplicação racional dos recursos do tesouro de forma a garantir o bem estar da coletividade. Ao Estado compete também legislar, tributar, fiscalizar, regulamentar, definir políticas públicas, visando sempre um serviço efetivo e de qualidade. Desde o tempo do Império no Brasil já era bastante controversa a aplicação do dinheiro enviado pela coroa portuguesa para promover o desenvolvimento da nova colônia, recursos esses nunca suficientes, o que obrigou o poder central a cobrar impostos e taxas para suprir o déficit já bastante significativo naquela época.

Tais medidas provocaram grandes conflitos e revolta na população principalmente por falta de uma legislação, já que não havia um poder legislador e só prevalecia a vontade do imperador. Hoje, com o Estado bem estruturado e dotado de uma Constituição que bem define a distribuição dos poderes,  facilitando mais efetivamente a prestação dos serviços a todos os cidadãos  brasileiros. O sucesso do gestor público depende principalmente de planejamento e definição de prioridades e /ou urgências, para que os recursos sejam aplicados racionalmente com resultados mais positivos e que atendam o interesse público. Um conjunto de medidas devem ser adotadas para evitar o desperdício e a corrupção, complementando a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A grande dificuldade financeira que a União e vários estados estão enfrentando é tudo fruto da má aplicação dos recursos públicos, valores vultuosos, e propiciando a corrupção, o grande câncer do setor público, já endêmico e até cultural na vida do brasileiro. A politica partidária, principalmente pela grande quantidade de partidos com as mais variadas ideologias, outros até sem ideologia alguma contribuem para o grande óbice da governabilidade. Constituem um grande obstáculo para os governantes que se defrontam com uma dificuldade  muito grande ´para negociar e conseguir montar a base de apoio ao governo. Quero citar mais um abuso que apesar de ser necessário e vigente em todas as democracias, e também na nossa legislação, a  criação dos Sindicatos de Classes e Patronais, muito bem contemplados com valores elevados, oriundos da arrecadação compulsória do trabalhador brasileiro, um dia de trabalho anualmente. Isto felizmente já foi corrigido com a recente reforma aprovada.

O desvio  dos recursos é evidente em todos os setores da administração pública, desde a utilização de materiais e serviços, passagens, diárias e outros benefícios, até a construção de grandes obras, muitas não prioritárias e outras inacabadas ou paralisadas. Outro grave problema da administração pública e’a descontinuidade administrativa, fruto da falta de planejamento ou de interesses inconfessáveis. Na minha opinião deverá ser enquadrado em crime de responsabilidade o agente público que não der continuidade aos investimentos já em andamento, e também a apuração de responsabilidade de quem  planejou e autorizou, sem a devida garantia dos recursos financeiros, o início ou  conclusão de obras.

O que vemos hoje são valores astronômicos  aplicados em pontes, rodovias, metrôs, aeroportos e tantos outros, sem continuação, isto nos três níveis de governo. Aqui no Maranhão não é diferente e podemos observar melhor esses erros  que só prejudicam a população e o contribuinte. Vejamos a implantação da adutora Italuís no Campo de Perizes, que já deveria estar concluída há três anos, já consumiu mais de trinta e hum milhões de reais, além do valor inicial do contrato, segundo a imprensa e ainda se arrasta, sem previsão. A BR 135 orçada em 213 milhões, já consumiu mais de 400 milhões, e ninguém sabe quando será o seu término, já que a cada etapa um novo prazo é anunciado, entre outros obras. Aqui  no centro de São Luís temos o conhecido edifício do Banco do Estado-BEM, adquirido pela Prefeitura, reformado e nunca utilizado.

Na crise financeira por que passa o país e os estados, as prioridades tem que ser definidas mais do que nunca, o dinheiro do Tesouro vai pelo ralo e a não solução de problemas simples que demandariam somas muito menores com resultados mais diretos para o povo. E as centenas de UPAS e Creches espalhadas por todo o país, com as obras ou serviços paralisadas? São Luís dispõe de um acervo arquitetônico extraordinário, patrimônio da humanidade, abandonado, quando deveria esta revitalizado com a instalação  de repartições públicas, que são muitas e até pagam alugueis elevados para se instalarem em áreas mais nobres. A quantidade de prédios modernos construídos no Calhau para abrigar órgãos públicos com investimentos altos, chega a ser revoltante.

Falta a definição de uma política para esse setor e coibir a transferência de mais outros órgãos do centro para outras áreas, do contra’rio até a Prefeitura e Palácio dos Leões também estarão preparando as suas mudanças. Isto pra não citar o Tribunal de Justiça, tão bem localizado, instalado e adaptado, resolver  transpor as pontes também…

Luiz Figueiredo, ex-prefeito de São João Batista

4 Comments

  1. se fosse o prefeito tava melhor. mais era o teu bosso q ia melhora . igual o mecinho. se for prefeito algum tempo, esses tão seco igual cascavel chia de veneno . só de vontade na prefeitura, Deus não deixar esse tempo triste chegar pra são joão batista. o povo não merece,

  2. Se cada prefeito fizesse pelo menos uma barragem, como Luis Figueiredo fez. Já tinhamos alguma coisa. Pior é Eduardo e joao dominici que nada fazem.

  3. Muito importante os assuntos tratados por Luis tudo isso é verdade, não quem não entende fala besteira

  4. A administração pública passa por momentos de muito descrédito, a corrupção tomou conta do país, em todos os níveis
    Temos exemplo nos municípios dessa situação de irresponsabilidade e falta de respeito com o povo

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