Amarildo, Junior de Fabrício, Eduardo, Dr. Zequinha, Eduardo Gomes, Edivilson e Raimundinho Machado estão na lista de fichas sujas do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) entregou nesta terça-feira (31) à Justiça Eleitoral a lista dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos para efeito de declaração de inelegibilidade. A documentação foi entregue pelo presidente do TCE, Caldas Furtado, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ricardo Duailibe.

Ex-prefeitos estão na lista suja do TCE

Entre os que consta na lista de possíveis inelegíveis estão os ex-prefeitos Amarildo Pinheiro, Junior de Fabrício, Eduardo Dominici e Dr. Zequinha Soares. Entre os ex-presidentes de câmaras estão Eduardo Gomes, Edvilson Mota e Raimundinho Machado. Segundo o TCE, eles estão com contas reprovadas ou irregulares junto ao tribunal.

De acordo com as informações, Amarildo Pinheiro e Junior de Fabrício estão na lista por não prestarem contas no tempo exato no TCE, embora o ex-prefeito Amarildo Pinheiro apareça na lista do tribunal como que prestou contas. Eduardo Dominici lidera a lista de São João Batista com mais processos e Zequinha Soares tem um processo.

No caso de Eduardo Dominici, o TCE apresenta os julgamentos feitos na Câmara de Vereadores, onde até agora todas as contas apresentadas foram aprovadas pelos parlamentares de São João Batista. Já os ex-presidentes da câmara, Raimundinho Machado, Edvilson Mota e Eduardo Gomes costa na lista com contas julgadas irregulares.

A lista é considerada peça fundamental para que a Justiça Eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas. De acordo com o TCE -MA, a lista tem sido feita de forma permanente, contínua, automática , inclusive com a inclusão das alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial, além da relação dos gestores declarados inadimplentes.

Na página do TCE na internet, o número do processo de contas e do respectivo processo de revisão funcionam como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas (MPC), defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.

Desse modo, a lista pode ser acompanhada desde a sua elaboração por qualquer interessado, além da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.

Folha de SJB

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