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Além do prefeito, MP pediu afastamento do procurador, pregoeiros e secretários em São João Batista

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Além do prefeito de São João Batista, o Ministério Público pediu o afastamento imediato de outros agentes públicos como secretários municipais e de toda a cúpula da Comissão Permanente de Licitação. As nove ações de improbidade administrativa por fraude em licitação foram ajuizadas desde segunda-feira e seguirão agora para a apreciação do juiz Ivis Monteiro.

Ex-prefeito e secretários foram alvos de ações do MP

Além do prefeito João Dominici, o promotor Felipe Rotondo pediu o afastamento de Afonso Celson Pinheiro Filho, irmão da vice-prefeita, Mayara Pinheiro, advogado e atual procurador do município; Sebastião Ricardo França Ferreira, pregoeiro oficial e presidente da Comissão de Licitação; Carlos Alberto Fonseca Bastos e  Luciane Almeida Pinheiro, membros da CPL; além do secretário de Transportes, José Algusto Costa Prazeres; Eduardo Henrique Tavares Dominici, na época da ação, secretário de Administração e Mauro Jorge Saraiva Pereira, secretário de Saúde.

A ação tem o apoio do  Núclero Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (NAEPAC), da Região Pré-Amazônica e Baixada Maranhense e foi assinada pelo promotor Felipe Rotondo. Segundo o Ministério Público, a investigação se iniciou com a instauração do procedimento administrativo nº 02/2017-PJSJB cujo objeto é o acompanhamento continuado das licitações no município de São João Batista e foram encontraras irregularidades em todos os 09 procedimentos licitatórios analisados.

Em todos eles há Parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça atestando as irregularidades. O pedido de afastamento dos agentes públicos dos cargos se dá em razão da omissão, injustificada, de apresentação de todos os procedimentos licitatórios requisitados pelo Ministério Público.

Assinaram as ações em conjunto com Francisco de Assis Silva Filho (Titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, Coordenador do NAEPAC  da Região Pré-Amazônica e Baixada) e Ariano Tércio Silva de Aguiar (Titular da Promotoria de Justiça de Cedral  e Secretário do NAEPAC  da Região Pré-Amazônica e Baixada).

Folha de SJB

10 Comments

  1. Mas a pregoeiro de lá não é uma senhora chamada Kelliane Guterres Pinheiro?

  2. Folha de SJB removeu este comentário

  3. Esse Mauro Jorge já quebrou a secretária de saude uma vez agora quer quebrar dinovo. Pau nele doutor Felipe.

  4. Em Matinha devia acontecer a mesma coisa. Aqui, um restaurante ganhou uma licitação de 120 mil para fornecer livros.
    Depois que todo mundo descobriu o acontecido, a prefeitura lançou nota dizendo que houve um erro de digitação e escreveram livros em vez de quentinhas. Dá pra acreditar?
    Em Matinha só mudaram os atores, mas a história continua a mesma.

  5. PARABÉNS
    PROMOTOR e JUIZ

  6. Tá correto, o marido da prefeita é professor, então ele queria comprar livros e não quentinhas. Kkkkkkkk

  7. Parabéns Dr. Felipe só vc por nós, esperamos que Dê. Ivis acate seus pedidos, queremos nos livrar de máfia.

  8. Se Cuida Secretária de Educação,Ana Lúcia a próxima​ a ser afastada poderá ser Vc, Cadê o Eduardo vingativo, Parabéns MINISTÉRIO PÚBLICO

  9. Eduardo já deu em troca do voto de cabeça, a coordenação do PSF, para a filha e agora cabeça a coisa tá ficando preta, foi só que você ganhou, ou teve mais grana, quem confia em você cabeça é louco.

  10. ESSE SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SJB NÃO FAZ NADA, SÓ ENCHENDO O BOLSO DELE MESMO.

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