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Agora lascou: Pinheiro e São Bento podem ter convênios barrados para o carnaval 2018

| 4 Comentários

Prefeitos de Pinheiro e de São Bento

A falta de transparência na gestão da coisa pública pode deixar quase cem municípios do Maranhão sem poder firmar convênios para a realização do Carnaval 2018. Entre eles, estão as cidades administradas pelos prefeitos de Pinheiro e São Bento, ambos na Baixada Maranhense, que até aparecem como irregulares junto ao TCE.

É que, em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que diz respeito ao repasse de transferências voluntárias e legais — com base nas informações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência —, o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino, baixou portaria em dezembro passado em que exige dos prefeitos a apresentação da certidão emitida pela Corte para a celebração de convênios para as festividades do reinado de Momo.

Segundo levantamento feito por um blog de São Luis, junto ao TCE-MA na manhã desta terça-feira 16, apenas 136 prefeitos estão cumprindo o que determina a legislação. O restante, o total de 81 gestores, permanecem na marginalidade. Iniciado desde o último dia 27, o prazo estabelecido por Galdino para a apresentação da documentação vai somente até o próximo sábado 20.

Para que não haja comprometimento no julgamento das contas da Sectur e do próprio Governo do Maranhão, quem estiver ilegal não poderá receber os repasses do Palácio dos Leões, mesmo que apresente os outros documentos necessários para a celebração do convênio, como o ofício do deputado indicando a emenda parlamentar.

A lista aparecem ainda vários municípios da Baixada Maranhense, que só agora estão sendo regularizados. A cidade de Olinda Nova do Maranhão também aparece, mas já foi solucionada a situação pelo prefeito Costinha, bastando apenas o Tribunal de Contas do Estado atualizar a lista das cidades regulares, de acordo com o gestor.

Folha de SJB

4 Comments

  1. não acredito que não terá carnaval pra gente de São Bento. Vamos lá Luizinho, resolva essa situação

  2. Tá ai que eu quero ver Pinheiro não fazer o melhor carnaval do Maranhão por conta disso.Essa eu pago p ver.

  3. Pingback: Pinheiro e São Bento podem ter convênios barrados para o carnaval 2018 - Rádio e TV Maracu AM 630

  4. Seria bom o prefeito de São Bento pagar o salário atrasado dos servidores públicos , tem servidores que a seis meses não recebem nada.

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