A Justiça de Vitória do Mearim decidiu absolver duas pessoas acusadas de crimes ocorridos entre 2022 e 2023. Os acusados foram julgados nas sessões do Tribunal de Júri, presididos pelo juiz Humberto Alves Júnior, da 1ª Vara de Viana, esteve em Vitória do Mearim, nos dias 30 de junho, 1º e 2 de julho, como parte do Projeto “Juiz Extraordinário”, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
Réu é absolvido por falta de provas em caso de homicídio qualificado
Na primeira sessão, realizada em 30 de junho, foi julgado o caso de Antônio Wenderson Martins Gomes, conhecido como “Cumpade”, acusado de envolvimento na morte de Marcelo Carneiro Muniz. Segundo o Ministério Público, o crime ocorreu em março de 2022, por volta das 22h, em frente ao “Bar do Jânico”.
A denúncia indicava que o réu teria levado, de moto, um homem chamado Alex Sandro Coelho — suspeito de fazer parte de uma facção criminosa — que efetuou quatro disparos contra a vítima, que estava usando o celular no momento. Após ouvir as versões da acusação e da defesa, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de Antônio Wenderson por falta de provas que comprovassem sua autoria no crime. Com essa decisão, o juiz determinou a imediata libertação do réu.
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Tiroteio no povoado termina com inocente baleada, mas acusado também é absolvido
No segundo julgamento, realizado em 1º de julho, o réu Rafael Nonato Rocha, conhecido como “Rafael da Gata”, foi acusado de tentativa de homicídio. O crime teria acontecido em 26 de março de 2023, no povoado Acoque, por volta das 9h da manhã. Segundo o processo, Rafael teria atirado várias vezes contra Manoel de Jesus Pinheiro Aguiar, o “Caçula”, que estava numa moto com uma mulher.
No entanto, os disparos atingiram uma outra pessoa: Maria Raimunda de Oliveira, que passava pelo local. Após o debate entre defesa e acusação, os jurados também decidiram pela absolvição de Rafael da acusação. O juiz, então, determinou a emissão de alvará de soltura para o réu.
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Julgamento de feminicídio é adiado por ausência do advogado
A terceira sessão, marcada para julgar um caso de feminicídio, começou no dia 2 de julho, mas precisou ser suspensa. O motivo foi a ausência injustificada do advogado de defesa do réu, o que levou o juiz a remarcar a sessão para o dia 11 de julho. A nova data foi definida para garantir o direito de defesa, e a Corregedoria comunicou o ocorrido às subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Inês e de Pinheiro.
O Projeto “Juiz Extraordinário” tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e tornar os julgamentos mais ágeis nas comarcas do interior do Maranhão.